DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
LOPES , inscrita no CNPJ sob nº 26.833/0001 - 79, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Lennon de Oliveira Lopes. OBJETO: O presente
CONTRATO tem por objetivo a prestação de SERVIÇOS DE CONSUL-
TORIA TÉCNICA EM CONTABILIDADE em favor da ESCOLA EEM
ISRAEL LEOCÁDIO DE VASCONCELOS pertencente à jurisdição da
CREDE 6 – Sobral. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposi-
ções da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas
alterações, com fundamento na Cotação Eletrônic a nº 2019 / 01940 e Termo
de Participação 2019/0005, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397
de 21 de setembro de 2006 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O presente
Instrumento produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de
365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias a partir do dia 01/09/2019. PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo os serviços de consultoria técnica em contabili-
dade, objeto do presente Contrato, será efetuado no período não superior a
05 (cinco) dias, após a ciência da ordem de serviços, devendo o objeto do
presente contrato, ser efetuado no período não superior a 365 (trezentos e
sessenta e cinco) dias, a partir do dia 01/09/2019. VALOR GLOBAL: R$
428,00 (Quatrocentos e vinte e oito Reais) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2210
0022.12.362.023.22631.11.33903900.10000.0.30.00 – 5280. DATA DA
ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Rhonielle Patrício
de Magalhães - CONTRATANTE , Francisco Lennon de Oliveira Lopes -
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - Benedito Edigleubo Gomes Melo
, 02 - Antonia Geyciane Duarte dos Santos . Fortaleza, 01 de abril 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01834872/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através
da SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA EEEP LEONEL DE
MOURA BRIZOLA, inscrita no CNPJ 07.954.514/0765-39- FORTALEZA/
CE neste ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Denis Cavalcante Aur
CONTRATADA: WADIH JORGE SOMBRA HACHEM - ME , inscrita
no CNPJ 20.504.389/0001-10, representado neste ato pelo Sr. Jose Gomes
Tomaz. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a prestação
de SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO – SERVIÇO DE
JARDINAGEM em favor da ESCOLA E EEP LEONEL DE MOURA
BRIZOLA pertencente à jurisdição da SEFOR-3. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso II da Lei nº 8.666/93, de
21 de junho de 1993, e suas alterações, com fundamento na Cotação Eletrô-
nica nº 0004/2019 e Termo de Participação 2019/03701, respaldados pelo
Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de setembro de 2006 FORO: FORTALEZA/
CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento produzirá seus jurídicos e legais
efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias após a
publicação no D.O.E. PRAZO DE ENTREGA: O prazo para a execução do
serviço de jardinagem, objeto do presente Contrato, será efetuado no período
não superior a 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, após a publicação no
D.O.E. VALOR GLOBAL: R$ 4.193,00 (quatro mil cento e noventa e três
reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.03.3390
3900.10000.0.30.00 - 5061. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de
2019 SIGNATÁRIOS: Denis Cavalcante Aur - CONTRATANTE , Jose
Gomes Tomaz - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01 - ANA PAULA
FERREIRA LIMA, 02 - PEDRO NOGUEIRA FARIAS. Fortaleza, 01 de
abril 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01258103/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E
MÉDIO PARQUE PRESIDENTE VARGAS,inscrita no C.N.P.J/M.F
07.954.514/0508-15,FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu(sua)
Diretor(a) Geral, Sr.(a) Elias Augusto de Sousa CONTRATADA: MZ
COMERCIO E SERVIÇO EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº23.994.406/
0001-32,representado neste ato pelo ZILMARA DOMINGOS DO NASCI-
MENTO. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR,cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I,que integram este instrumento,independente de transcrição. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do daLei nº 8.666/1993,
Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 02/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 200 (duzentos) dias letivos, contado a partir da sua publicação no
D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste
contrato é de 200 ( duzentos) dias letivos,contado a partir do recebimento da
Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 7.874,21 ( sete mil oito-
centos e setenta e quatro reais e vinte e um centavos) pagos em CONFORMI-
DADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
2210002212363620232266303339030001000003000-14350 PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de
Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa - CONTRATANTE,
Zilmara Domingos do Nascimento - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - MARIA DANIELA JORGE FREITAS 2 - MARIA DE FÁTIMA DE
S.DINIZ, Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02258808/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0165-52,CREDE 2 - PENTECOSTE, neste ato representada por
seu Diretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA: COOPE-
RATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR, CNPJ n° 12.272.377/0001-89
representado neste ato pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.697,01 (dez mil seiscentos e noventa e
sete reais e um centavo) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.06.33903000.27301.1.30.00 –5249 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 18 de Março de 2019.
SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATANTE, Francisco
Gesilê Pires Farias - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Marleide
Moreira Sousa de Castro 2 - Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso,
Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02312560/2019
CONTRATANTE: A ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO
PARQUE PRESIDENTE VARGAS,inscrita no C.N.P.J/M.F07.954.514/0508-
15, FORTALEZA/CE, neste ato representa da por seu(sua) Diretor(a)
Geral,Sr.(a) Elias Augusto de Sousa CONTRATADA: A PERO VAZ
INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA -ME, inscrita no CNPJ sob nº
11737334/0001-69, representado neste ato pelo Sr Francisco Silva Fernandes
Uchôa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no
Anexo I , que integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:
01,03,08,09,13,14,15,21,22. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as
disposiçõesdo da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
nº 31.543/2014 e Lei Federal nº11.947/2009, e suas alterações, com funda-
mento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O
prazo de vigência deste contrato será de 200 (duzentos) dias letivos, contado
a partir da sua publicação no D.O.E. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 200 ( duzentos) dias letivos, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$
5.218,84 (cinco mil, duzentos e dezoito reais e oitenta centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
MENTÁRIA: 2210002212363620232266303339030001000003000-14350
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSI-
NATURA: 18 de Março de 2019. SIGNATÁRIOS: Elias Augusto de Sousa
- CONTRATANTE,Francisco Silva Fernandes Uchôa - CONTRATADA e
TESTEMUNHAS: 1 - MARIA DANIELA JORGE FREITAS 2 - MARIA
DE FÁTIMA DINIZ,Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01713412/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM DEPUTADO JOACI PEREIRA, CNPJ/MF 07.954.514/0504-91,
SEFOR 3, FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu (sua) Diretor
(a) Geral,Sr. (a) AURISETE MARIA ARAUJO COSTA CONTRATADA:
P ANDERSON FERREIRA DE LIMA-ME , inscrita no CNPJ sob nº
23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo Sr. PEDRO ANDERSON
FERREIRA DE LIMA. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram-se
detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento, independente de
transcrição. Itens: 06,11,13,14,15,16,17,18,19,21,22,23,24. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (Trezentos sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 340 (Trezentos e quarenta) dias, contado a
partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. VALOR GLOBAL: R$
5.214,26 (cinco mil duzentos e cartoze reais e vinte e seis centavos) pagos em
CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇA-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
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