DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Santos CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA
O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e
quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que integram este
instrumento, independente de transcrição. Itens: 15,17,20,21,24,30 e 31.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, com fundamento na
Carta Convite nº 001/2019 FORO: Maracanaú/CE. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias,
contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de
execução do objeto deste contrato é de 240 (Duzentos e Quarenta Dias)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento. VALOR
GLOBAL: R$ 21.968,40 (vinte um mil novecentos e sessenta oito reais
e quarenta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.339030
00.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Francisco Amarildo Freires dos Santos - CONTRATANTE,
Pedro Anderson Ferreira de Lima CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
LEYCIANE DE FRANÇA ALVES E 2. ANTONIO ANDRE DA SILVA.
Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02356400/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, o CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00,
CREDE 6, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr. Tiago Arruda Costa
CONTRATADA: COOPERATIVA CEARENSE DE AGRICULTORES
FAMILIARES LTDA - COOBRAF, CNPJ sob n.º 31.862.884/0001 - 17,
representado neste ato conforme procuração em anexo ao processo de Chamada
Pública nº 01/2019, pelo Sra. Elaine Cristina Marcelino Teixeira. OBJETO:
É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNA E, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública
N.º01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e
das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o qu e
consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco)
dias, contados a partir da Publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do
Ceará). VALOR GLOBAL: R$ 3.268,59 (Três Mil e Duzentos e Sessenta
e Oito Reais e Cinquenta e Nove Centavos) pagos em CONFORMIDADE
COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100
022.12.362.023.22583.11.33903000.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE,
Elaine Cristina Marcelino Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. EXPEDITA DE SOUSA PARENTE 2. ANA DAURIA DE AGUIAR
TORRES. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02357296/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM AYRES DE SOUSA, CNPJ/MF 07.954.514/0106 - 00,
CREDE 6, SOBRAL/CE, neste ato representado por seu Diretor Geral, Sr.
Tiago Arruda Costa CONTRATADA: COOPERATIVA DOS PRODU-
TORES E AGRICULTORES DO SEMI ÁRIDO DA ZONA NORTE
DO CEARÁ - LTDA, CNPJ sob n.º 32.384.122/0001 - 15, representado
neste ato conforme procuração em anexo ao processo de Chamada Pública nº
01/2019, pelo Sr. Antônio Renan Negreiros. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.º01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: SOBRAL/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contados a
partir da Publicação do D.O.E. (Diário Oficial do Estado do Ceará). VALOR
GLOBAL: R$ 3.215,50 (Três Mil e Duzentos e Quinze Reais e Cinqüenta
Centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.11.3390300
0.27301.1.30.00 – 5254 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR
– PNAE. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Tiago Arruda Costa - CONTRATANTE, Antônio Renan Negreiros
- CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. EXPEDITA DE SOUSA PARENTE
2. ANA DAURIA DE AGUIAR TORRES. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01308356/2019
CONTRATANTE: O GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, através da
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO e a ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO,
CNPJ/MF 07.954.514/0120 - 50, CREDE 2, IPUIARES/CE, neste ato
representada por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Tony Elvys dos Santos
Luz CONTRATADA: FRANCISCO SOARES LIMA, inscrita no CNPJ
28.419.096/0001 - 46, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) FRANCISCO
SOARES LIMA . OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de AQUISIÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO E
CONSERVAÇÃO DE MAQUINAS E EQUPAMENTOS PROGRAMA
DE MERENDA ESCOLAR em favor da ESCOLA E. M. SÃO SEBASTIÃO
– APUIARÉS - CE pertencente à jurisdição da CREDE 02 - ITAPIPOCA.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições da art. 24, Inciso
II da Lei nº 8.666/93, de 21 de junho de 1993, e suas alterações, com funda-
mento na Cotação Eletrônica nº 010/2019 – COEP 2019/01751 e Termo de
Participação 2019/0010, respaldados pelo Decreto Estadual nº 28.397 de 21 de
setembro de 2006 FORO: IPUIARES/CE. VIGÊNCIA: O presente Instrumento
produzirá seus jurídicos e legais efeitos tendo sua vigência de 365 (trezentos
e sessenta e cinco) dias após a sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O
prazo para a realização do serviço, objeto do presente Contrato, será efetuado
no período não superior a 240 (duzentos e quarenta) dias, contados a partir da
ordem de fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 888,00 (oitocentos e oitenta e
oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.3390390
0.10000.0.30.00 - 5270. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Tony Elvys dos Santos Luz - CONTRATANTE, FRAN-
CISCO SOARES LIMA - CONTRATADA e TESTEMUNHAS 1. Haline
Helen de Souza 2. Terezinha Soares Araújo. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01191467/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM ETELVINA GOMES BEZERRA, inscrita no CNPJ
07.954.514/0165-52,CREDE 2 - PENTECOSTE/CE, neste ato representada
por seuDiretor Geral, Sr. José Roberto Lima de Sousa CONTRATADA:
LOURENÇO GUIMARÃES DE CASTRO,CPF nº 880632913-87,
neste ato representado pelo sr.Lourenço Guimarães de Castro. OBJETO: É
objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos
alunos da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no
quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública
n.º 01/2019, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das
Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta
na Chamada Pública nº 01/2019, FORO: PENTECOSTE/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de365 dias, contados a partir da sua
publicação. VALOR GLOBAL: R$ 10.322,80 (dez mil trezentos e vinte e dois
reais e oitenta centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.2258
3.06.33903000.27301.1.30.00 -5249 PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: José Roberto Lima de Sousa - CONTRATADA, Lourenço
Guimarães de Castro - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Marleide
Moreira Sousa de Castro 2 - Andersson Johnys Rebouças Pinho Cardoso,
Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01057191/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO JOAQUIM MAGALHÃES, inscrita no
CNPJ 07.954.514/0038- 17, CREDE 2, Itapipoca/CE, neste ato represen-
tada por sua Diretora Escolar, Sra. Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR
- LTDA, inscrita no CNPJ sob n.º 12.272.377/0001- 89, representado neste
ato pelo Sr. Francisco Gesilê Pires Farias. OBJETO: É objeto desta contra-
tação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA
FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , aos alunos da rede de
educação básica pública , verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a Chamada Pública N.º0 1 /201 9 ,
o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente
de anexação ou transcrição.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados
nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções
FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada
Pública nº 01/2019 FORO: Itapipoca/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será a
companhada e fiscalizada pela Sra. Nágila Oliveira de Sousa, matrícula n°
303566-1-6 e portadora do CPF nº 004.631.423- 73 especialmente designada
para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 61.565,00 (Sessenta e
um mil, quinhentos e sessenta e cinco reais) pagos em Conformidade com o
Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
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