DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
22583.06.33903000.27301.1.30.00– 5249. DATA DA ASSINATURA: 18
de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Elis Regina Eufrásio Barbosa Marques
- CONTRATANTE, Francisco Gesilê Pires Farias CONTRATADA e TESTE-
MUNHAS: 1. JAMYLLE KÉSSIA MOTTA RODRIGUES E 2. RICARDO
GEORGE DE SOUSA. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00930550/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEM MARIA IRACEMA UCHÔA SALES- UMIRIM -CE,
inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0050-03, CREDE 2, UMIRIM/CE, neste
ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) Rocicléia Farias Lima
CONTRATADA: A. L. S. CASTRO COMERCIO E SERVICOS - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 19.612.832/0001-97, representado neste ato pela
Sra. Anne Leidiane dos Santos Castro . OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 1,2,3,4,5,6,7,8,9,10,11,12,14,15,16,17,1
8,19,20,21,22,23, 24. 25 e 26. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Consoante
as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: UMIRIM/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
(365 ) (trezentos e sessenta e cinco dias) dias, contado a partir da sua assinatura.
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de
( 240 ) (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da Ordem
de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$ 17.676,30 (Dezesete mil seiscentos
e setenta e seis reais e trinta centavos) pagos em Conformidade com o Contrato
Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.06.
33903000.27301.1.30.00 – 5249 . DATA DA ASSINATURA: 18 de março
de 2019 SIGNATÁRIOS: Rocicléia Farias Lima - CONTRATANTE, Anne
Leidiane dos Santos Castro CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. LUCAS
TEIXEIRA DE SOUSA E 2. MARIA CRISTIELE FREITAS OLIVEIRA.
Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02236952/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0148-51, CREDE 2, Paracuru/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA:
COOPERATIVA AGROPECUARIA E DE SERVIÇOS NOSSA
SENHORA APARECIDA, inscrita no CNPJ sob n.º 21.196.487/0001-08,
representado neste ato pelo Sr. Rodrigo Araújo Sousa . OBJETO: É objeto
desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRI-
CULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos
da rede de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro
previsto na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º
20190001 , o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, inde-
pendentemente de anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Fundamentados nas disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93
e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que
consta na Chamada Pública nº 20190001 FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência deste contrato será de 365 dias, contados a partir da sua
assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: A execução contratual será acompa-
nhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria Sizesnanda Lima Moreira , matrícula
n° 12029713 e CPF nº 294.563.713-87 especialmente designada para este
fim pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL: R$ 11.700,00 (ONZE MIL E
SETECENTOS REAIS) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.3390300
0.27301.1.30.00 - 5246. DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Milly Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE,
Rodrigo Araújo Sousa CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Jaqueline
Mendes de Sousa Gomes E 2. Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 29 de
março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº00864000/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEM FRANCISCO ARAÚJO BARROS, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0189-
20, CREDE 3, ITAREMA/CE, neste ato representada por sua Diretora, Sra.
Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento CONTRATADA: M. GLEI-
CIANE DE SOUSA -ME, inscrita no CNPJ sob nº 21.834.603.0001/69,
representada neste ato pelo(a) Sra. Maria Gleiciane de Souza . OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados na lista de itens, que
integram este instrumento, independente de transcrição. 02,03,04,05,06,07,0
9,10,11,13,14,15,16,17,18,19,20,21,23,24,25,26 E 27. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº
8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei
Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite
nº 001/2019 FORO: ITAREMA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste
contrato será de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO) dias, contado
a partir da sua PUBLICAÇÃO EM DOE. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo
de execução do objeto deste contrato é de 320 (TREZENTOS E VINTE)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR
GLOBAL: R$ 57.172,36 (Cinquenta e sete mil, cento e setenta e dois reais
e trinta e seis centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.05.3390300
0.27301.1.30.00 - 5248. DATA DA ASSINATURA: 21 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: Maria Ivaniza Martins de Sousa Nascimento - CONTRA-
TANTE, Maria Gleiciane de Souza CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1.
EDME SOUZA COSTA E 2. ANTÔNIO CARLITO DO NASCIMENTO.
Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01269024/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação//
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO PROFESSORA LIDIA CARNEIRO DE
BARROS, CNPJ/MF 07.954.514/0773-49, CREDE 2, AMONTADA/CE,
neste ato representada por seu (sua) Diretor (a) Geral, Sr.(a) Efrem Teixeira
Gomes CONTRATADA: COOPERATIVA DA AGRICULTORES FAMI-
LIAR DE ITAPIPOCA - COOPEAGRI, representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Riane Maria Sousa Teixeira. OBJETO: É objeto desta contratação a
aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMI-
LIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, referente aos 240 (duzentos e
quarenta) dias letivos de 2019 (dois mil e dezenovo), aos alunos da rede de
educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública n.º 02/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: fundamentados nas
disposições da Lei nº 11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/
CD nº 26/2013 e nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública
nº 02/2019 FORO: AMONTADA/CE . VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste contrato será de 365 (trezento e sessenta e cinco) dias, contados a partir
da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 8.591,20 (oito mil quinhentos e
noventa e um reias e vinte centavos) pagos em CONFORMIDADE COM
O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022
.12.362.023.22583.06.33903000.27301.1.30.00 - 5249 do PROGRAMA
DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA:
22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Efrem Teixeira Gomes - CONTRA-
TANTE, Riane Maria Sousa Teixeira - CONTRATADA e TESTEMUNHAS
1. ERIKA MORYA 2. FRANCISCO GLEISON DOS SANTOS. Fortaleza,
29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02254934/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
EEFM ADELINO ALCÂNTARA FILHO, CNPJ/MF 07.954.514\0292 - 98,
CREDE 2, SÃO GONÇALO DO AMARANTE/CE, neste ato representada
por seu (sua) Diretor(a) Geral, Sra Maria Ermione Gomes Oliveira CONTRA-
TADA: COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E DE SERVIÇOS
NOSSA SENHORA APARECIDA - COOPAAGRO, representado
neste ato pelo(a) Sr.(a) Rodrigo Araújo Sousa. OBJETO: É objeto desta
contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICUL-
TURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede
de educação básica pública, verba FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto
na Cláusula Quarta, todos de acordo com a chamada pública nº 01/2019, o
qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de
anexação ou transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas
disposições da lei nº11947/2009, da lei nº 8.666/93 e das disposições do art
23, inciso ii, alínea “a” da lei nº 8.666/1993, lei complementar nº 137/2014,
decreto nº 31.543/2014 e lei federal nº 11947/2009 e suas alterações e tendo em
vista o que consta na Chamada Pública nº 01/2019 FORO: SÃO GONÇALO
DO AMARANTE/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados a partir da sua assinatura.
VALOR GLOBAL: R$ 4.620,00 (quatro mil seiscentos e vinte reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022123620232258303339030002730113000
5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA
DA ASSINATURA: 22 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Maria Ermione
Gomes Oliveira - CONTRATANTE, Rodrigo Araújo Sousa - CONTRATADA
e TESTEMUNHAS 1. Jannaina Soeiro Mota 2. Renato Ivens Gomes Feijó.
Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
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