DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
titativos encontram-se detalhados no Anexo I, que integra este instrumento,
independente de transcrição.Itens:02, 03, 04, 06, 07, 11, 12, 13, 14, 18, 19,
22, 23, 25, 27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009,
e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019 FORO:
MULUNGU/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de
360 (trezentos e sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de 300
(trezentos) dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.
VALOR GLOBAL: R$ 11.345,56 (onze mil trezentos e quarenta e cinco
reais e cinquenta e seis centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O
CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12
.362.023.22583.07.33903000.27301.1.30.00 - 5250 do PROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 14 de
Março de 2019 SIGNATÁRIOS: Luiz de França Leitão Arruda - CONTRA-
TADA, Francisco Moreira de Sousa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
1 - Daniele Celestino da Silva Lima 2 - Maria do Socorro Gomes de Araú-
jo,Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01489130/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EMTI Tabelião José Ribeiro Guimarães, inscrita no CNP J/MF
07.954.514/0167 - 14- CREDE 2 - Pentecoste/CE, neste ato representada
por seu Diretor Geral, Sr. François Martinz Acácio CONTRATADA: J A
PERO VAZ INDÚSTRIA DE ESPECIARIAS LTDA ME , inscrita no
CNPJ sob nº 11.737.334/0001 - 69, representado neste ato pelo Sr. Francisco
Silva Fernandes Uchoa. OBJETO: O presente CONTRATO tem por objetivo
a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O P ROGRAMA DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantitativos encontram
- se detalhados no Anexo I, que integra este instrument o, independente de
transcrição. Itens: 01,02,03,05,08,10,11,13,14,15,18,19,20,21,22,23,24,25,
26,27. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: onsoante as disposições do art. 23,
Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Co mplementar nº 137/2014,
Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alte-
rações, com fundamento na Carta Co nvite nº 01 / 2019 FORO: Pentecoste/
CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365(Trezentos
e sessenta e cinco) dias, contado a partir da sua assinatura. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (
duzentos e quarenta ) dias, contado a par tir do recebimento da Ordem de
Fornecimento. VALOR GLOBAL: R$ 93.615,00 (noventa e três mil seis-
centos e quinze reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.
06.33903000.27301.1.30.00 – 5249 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO
ESCOLAR – PNAE. DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019
SIGNATÁRIOS: François Martinz Acácio - CONTRATANTE, Francisco
Silva Fernandes Uchoa - CONTRATADA e TESTEMUNHAS : 01- Juliana
Soares Bezerra, - 02 - ILEGÍVEL. Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02192939/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL EMÉDIO FIGUEIREDO
CORREIA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0485-94,FORTALEZA/CE,
neste ato representada por sua Diretora Geral, Sra. Mara Denize Lopes
Meneses CONTRATADA: LUMEN COMERCIAL P. ANDERSON
FERREIRA DE LIMA, inscrita no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-4, repre-
sentado neste ato pelo Srº . Pedro Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O
presente CONTRATO tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMEN-
TÍCIOS PARA O PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas
descrições e quantitativos encontram-se detalhados nos Anexos I e II, que
integram este instrumento, independente de transcrição. Itens:02,04,08,09,1
1,12,14,18,22,23. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições
do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº8.666/1993, Lei Complementar nº
137/2014, Decreto nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas
alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019, FORO: FORTA-
LEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 12 meses
(365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado. O
PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto deste contrato é de
12 meses (365) dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do
Estado. VALOR GLOBAL: R$ 1.700,05 (Um mil e setecentos reais e cinco
centavos) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000
.27301.1.30.00 - 5246 do PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR –
PNAE. DATA DA ASSINATURA: 12 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Mara Denize Lopes Meneses - CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira de
Lima - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1- GINA LANDIM TORRES
2 - FABIANA FERREIRA DE LIMA,Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 08 / 2019
PROCESSO Nº01215714 / 2019 DISPENSA DE LICITAÇÃO OBJETO:
Contratação da empresa Companhia Energética do Ceará - ENEL com vistas
à prestação dos serviços de fornecimento de energia elétrica e reserva de
potência à Secretaria da Educação do Estado e suas unidades administrativas
consumidoras atendidas pela modalidade Horosazonal Verde caracterizada pela
aplicação de tarifas diferenciadas de consumo de energia elétrica e demanda
de potência, de acordo com os horários postos, horas de utilização do dia,
e os períodos do ano JUSTIFICATIVA: a presente Dispensa de Licitação,
com fulcro no artigo 24, inciso XXII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, em favor da Companhia Energética do Ceará - ENEL, cadastrada no
CNPJ nº 07.047.251/0001-70, estabelecida à Rua Padre Valdevino, nº 150,
Centro, Fortaleza-Ceará, CEP nº 60.135-040, justifica-se para atender às
necessidades da demanda de energia elétrica da Secretaria da Educação e suas
unidades administrativas nas condições estabelecidas nos autos do processo
em epígrafe, consubstanciada ainda, na titularidade de Concessionária da
COELCE, conforme Contrato de Concessão de Distribuição nº 01/98, firmado
entre a COELCE e a Agência Nacional de Energia Elétrica-ANEEL. Quanto
ao preço, conforme justificativa da área demandante às fls.17 dos autos, este é
respaldado na Estrutura Tarifária dos Serviços fixada e aprovada pela ANEEL,
mostrando-se, assim, vantajoso à Administração Pública, por ser de mercado
VALOR GLOBAL : R$ 30.000.000,00 ( trinta milhões de reais ) DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.500.22051.15.339039.10000.0 2210
0022.12.362.023.22663.01.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.
01.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663 02.339039.10000.0 2210
0022.12.362.020.22669.02.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663
03.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.03.339039.10000.0
22100022.12.362.023.22663 04.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22
669.04.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663 05.339039.10000.0
22100022.12.362.020.22669.05.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663
06.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.06.339039.10000.0
22100022.12.362.023.22663 07.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22
669.07.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663 08.339039.10000.0
22100022.12.362.020.22669.08.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663
09.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.09.339039.10000.0
22100022.12.362.023.22663 10.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22
669.10.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663 11.339039.10000.0
22100022.12.362.020.22669.11.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663
12.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22669.12.339039.10000.0
22100022.12.362.023.22663 13.339039.10000.0 22100022.12.362.020.22
669.13.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663 14.339039.10000.0
22100022.12.362.020.22669.14.339039.10000.0 22100022.12.362.023.22663
15.339039.10000.0. Prazo de Vigência: 12 (doze) meses, a partir da assina-
tura do contrato FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : art. 24, inciso XXII, c/c o
art. 26 da Lei Federal 8.666/93 e suas alterações. A Secretária Executiva de
Planejamento e Gestão Interna da Educação deste órgão vem solicitar à V.
Exa. que se digne em ratificar a Dispensa de Licitação para esta Contratar. Na
hipótese de acolhimento do presente pleito o processo deverá ser ratificado nos
termos do Decreto nº 26.651 de 03/07/2002, e atender ao disposto no art. 26
da Lei nº 8.666/93. CONTRATADA : COMPANHIA ENERGÉTICA DO
CEARÁ - ENEL DISPENSA : Rita de Cássia Tavares Colares - Secretária
Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Educação-SEDUC RATIFI-
CAÇÃO : Eliana Nunes Estrela - Secretária da Educação.
Margarida Maria Mota
ASSESSORIA JURÍDICA
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - CREDE 2 - ITAPIPOCA
PROCESSO Nº02765564/2019 - LOTE 222/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23038004 - EEM HILDEBERTO BARROSO. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ESTELINA MAGALHAES DE SOUSA
- CPF: 51810344387 - MATRÍCULA: 22200174899714 - CARGO: PROF
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO -
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4
- TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 20/03/2019 a 09/01/2020 - VALOR
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.665,29
( TREZE MIL, SEISCENTOS E SESSENTA E CINCO REAIS E VINTE
E NOVE CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23038004 - EEM HILDEBERTO
BARROSO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA
EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
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