DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 02120911/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA ESTADUAL DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL LUIZ GONZAGA
FONSECA MOTA, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0023-30,CREDE 2 -
AMONTADA/CE, nesteato representada por seu Diretor Geral, Sr. Jerffson
Bruno Oliveira CONTRATADA: RODRIGO BORGES DE SOUZA -ME,
inscrita no CNPJ sob nº 21.140.072/0001-04,representado neste ato pelo
Sr. Rodrigo Borges de Souza. OBJETO: O presente CONTRATO tem por
objetivo a aquisição de SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍ-
DICA - PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE MÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS EM PROL DA EEEP LUIZ GONZAGA FONSECA
MOTA, cujas descrições e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo
I, que integra este instrumento, independente de transcrição.Itens: MANU-
TENÇÃO CORRETIVA E PREVENTIVA EM AR-CONDICIONADO.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: consoante as disposições do art. 23, Inciso
II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto
Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº 11.947/2009, e suasalterações,
com fundamento na Carta Convite nº 02/2019 FORO: AMONTADA/CE.
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será de 365 (trezentos e
sessenta) dias, contado a partir da sua assinatura. O PRAZO DE EXECUÇÃO
O prazo de execução do objeto deste contrato é de 240 (duzentos e quarenta)
dias, contado a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento/Serviço de
Manutenção. VALOR GLOBAL: R$ 3.835,00 (três mil, oitocentos e trinta e
cinco reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.020.22668.06.339039
00.10000.0.30.00 5067. DATA DA ASSINATURA: 22 de Março de 2019
SIGNATÁRIOS: Jerffson Bruno Oliveira - CONTRATANTE, Rodrigo
Borges de Souza - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - ÂNGELA
MARIA CARNEIRO DINIZ 2 - FRANCISCO CARNEIRO DE SOUSA,
Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01380219/2019
CONTRATANTE: O ESTADO DO CEARÁ, através da SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO/ESCOLA, EEMTI VICENTE ANTENOR FERREIRA
GOMES, inscrita no CNPJ/MF07.954.514/0043-84,CREDE 2 - MIRAIMA/
CE,neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Frédson Kenedy
Matias Henrique CONTRATADA: FRANCISCA EDILEUZA MELO - ME,
inscrita no CNPJ sob nº 00.795.293/0001-40,representado neste ato pelo(a)
Sr.(a) Francisca Edileuza Melo. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a
EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS de instalação e fornecimento de LINK de
internet banda larga de acesso com velocidade de 5 MEGA, possibilitando
assim autilização da internet na Escola EEMTI Vicente Antenor Ferreira
Gomes, conforme orçamento de despesas em anexo e que passa a fazer parte
integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: consoante as disposições da normas gerais da Lei 8.666,de 21
de junho de 1.993 e suas alterações, à Lei Complementar Nº. 123,de14 de
dezembro de2006, com nova redação dada pela Lei Complementar nº 147,
de 7 de agosto de 2014e suas alterações com fundamento na Carta Convi-
tenº04/2019, publicação nº2019/01927 FORO: MIRAIMA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente Contrato será de 365 (trezentos e sessenta e
cinco) dias,contados a partir da data da publicação do extrato deste contrato
no DOE,podendo ser prorrogado, através de termo aditivo, por anuência das
partes. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo para execução dos serviços aqui
pactuados será de 300 (trezentos dias), contados a partir da data da emissão da
Ordem de Serviço.. VALOR GLOBAL: R$ 6.000,00 (Seis mil reais) pagos
em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22631.06.33904000.10000.0.
30.00 - 14388. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2019 SIGNA-
TÁRIOS: Frédson Kenedy Matias Henrique - CONTRATANTE, Francisca
Edileuza Melo - CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1 - Aline Mesquita
Sousa 2 - Antônia Jaquelane Linhares Carneiro, Fortaleza 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01063523/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA DE ENSINO MÉDIO HERMÍNIO BARROSO, inscrita no CNPJ/
MF 07.954.514/0148-51, CREDE 2, Paracuru/CE, neste ato representada por
sua Diretora Geral, Sra. Milly Warley Albuquerque Ramos CONTRATADA:
COOPERATIVA UNIÃO DOS AGRICULTORES FAMILIARES
DE PARACURU, representado neste ato pela Sra. Maria Giselda Ferreira
Goes . OBJETO: É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMEN-
TAÇÃO ESCOLAR, aos alunos da rede de educação básica pública, verba
FNDE/PNAE, descritos no quadro previsto na Cláusula Quarta, todos de
acordo com a chamada pública n.º 20190001, o qual fica fazendo parte inte-
grante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição..
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Fundamentados nas disposições da Lei nº
11.947/2009, da Lei nº 8.666/93 e das Resoluções FNDE/CD nº 26/2013 e
nº 4/2015, e tendo em vista o que consta na Chamada Pública nº 20190001
FORO: Paracuru/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato será
de 365 dias, contados a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO:
A execução contratual será acompanhada e fiscalizada pelo(a) Sr.(a) Maria
Sizesnanda Lima Moreira , matrícula n° 12029713 e CPF nº 294.563.713-87
especialmente designada para este fim pela CONTRATANTE, de acordo com
o estabelecido no art. 67, da Lei Federal nº 8.666/1993. VALOR GLOBAL:
R$ 12.832,00 (DOZE MIL, OITOCENTOS E TRINTA E DOIS REAIS)
pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246.
DATA DA ASSINATURA: 18 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Milly
Warley Albuquerque Ramos - CONTRATANTE, Maria Giselda Ferreira
Goes CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Jaqueline Mendes de Sousa
Gomes E 2. Conceição de Sousa Duarte. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº01254370/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/
ESCOLA EEFM SÃO FRANCISCO DE ASSIS CANINDEZINHO, inscrita
no CNPJ/MF 07.954.514/0502-20, SEFOR/CE, FORTALEZA/CE, neste
ato representada por seu Diretor Geral, Sr. Julio Cesar Almeida Palhano
CONTRATADA: P ANDERSON FERREIRA DE LIMA - ME, inscrita
no CNPJ sob nº 23.644.399/0001-49, representado neste ato pelo Sr. Pedro
Anderson Ferreira de Lima. OBJETO: O presente CONTRATO tem por obje-
tivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O PROGRAMA
NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quantita-
tivos encontram-se detalhados nos Anexos I, que integram este instrumento,
independente de transcrição. Itens: 3,5,8,9,10,12,13,16,20 e 21.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Consoante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da
Lei nº 8.666/1993, Lei Complementar nº 137/2014, Decreto nº 31.543/2014
e Lei Federal nº 11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta
Convite nº 01/2019 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de
vigência deste contrato será de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir da sua assinatura. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução
do objeto deste contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado
a partir do recebimento da Ordem de Fornecimento.. VALOR GLOBAL: R$
4.194,01 (Quatro mil cento e noventa e quatro reais e um centavo) pagos em
Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
22100022.12.362.023.22583.03.33903000.27301.1.30.00 - 5246 . DATA
DA ASSINATURA: 11 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: Julio Cesar
Almeida Palhano - CONTRATANTE, Pedro Anderson Ferreira de Lima
CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Priscila de Abreu Carvalho E 2.
Maria do Carmo Alves da Silva. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO PROC. Nº02245242/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação A
ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO JOSÉ LEOPOLDINO
DA SILVA FILHO, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0708-40, SEFOR 3,
FORTALEZA/CE, neste ato representada por seu Diretor Geral, Srº Olavo
Falcão Martins CONTRATADA: FORTE COMERCIAL E SERVIÇOS
EIRELI, inscrita no CNPJ sob nº 02.893.936/0001-14, representado neste ato
pelo Sr. Raimundo Oscar Teixeira Forte. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR , cujas descrições e quan-
titativos encontram-se detalhados no Cronograma de entrega, presente neste
instrumento, independente de transcrição. Itens: 2, 3, 4, 5, 6, 7, 10, 11, 12,
13, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 22 E 23.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Conso-
ante as disposições do art. 23, Inciso II, alínea “a” da Lei nº 8.666/1993, Lei
Complementar nº 137/2014, Decreto Estadual nº 31.543/2014 e Lei Federal nº
11.947/2009, e suas alterações, com fundamento na Carta Convite nº 01/2019
FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato
será de 365 (Trezentos e Sessenta e Cinco) dias, contado a partir da sua Publi-
cação no Diário Oficial do Estado do Ceará. PRAZO DE E3XECUÇÃO: O
prazo de execução do objeto deste contrato é de 360 (trezentos e sessenta)
dias, contado a partir da sua publicação no Diário Oficial do Estado.. VALOR
GLOBAL: R$ 11.317,85 (Onze mil e trezentos e dezessete reais e oitenta e
cinco centavos) pagos em Conformidade com o Contrato Original DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.023.22663.03.33903000.10000.0.30
.00 - 14350 . DATA DA ASSINATURA: 13 de março de 2019 SIGNATÁ-
RIOS: Olavo Falcão Martins - CONTRATANTE, Raimundo Oscar Teixeira
Forte CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 1. Karysse Gomes da Silva E 2.
Aline Ribeiro de Sousa. Fortaleza, 29 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA / ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01084032/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará,através da Secretaria da Educação/
EEM PROFESSOR MILTON FAÇANHA ABREU, inscrita no CNPJ/MF
07.954.514/0066-70,CREDE 8 - MULUNGU/CE, neste ato representada por
seu(sua) Diretor(a) Geral,Sr.(a) Luiz de França Leitão Arruda CONTRA-
TADA: K. M. COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME inscrita
no CNPJ sob Nº08.532.187/0001-86, representado neste ato pelo(a) Sr.(a)
FRANCISCO MOREIRA DE SOUSA. OBJETO: O presente CONTRATO
tem por objetivo a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA O
PROGRAMA DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, cujas descrições e quan-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
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