DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.774,52 ( TREZE
MIL, SETECENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E CINQUENTA
E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A)
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23188154 - EEMTI CAIC MARIA
ALVES CARIOCA e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02746926/2019 - LOTE 300/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23000138 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTA-
LEZA R5-CONJUNTO CEARA. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): ANTONILZA DE SOUZA SILVA - CPF: 50077805372
- MATRÍCULA: 22200174885616 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA:
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T N - CH
SEMANAL: 18 - CH MENSAL: 90 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690
- PERÍODO: 11/03/2019 a 31/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 1250,72;
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará
- FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.591,16 ( TREZE MIL,
QUINHENTOS E NOVENTA E UM REAIS E DEZESSEIS CENTAVOS
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR
da Unidade 23000138 - CENTRO CEARENSE DE IDIOMAS DE FORTA-
LEZA R5-CONJUNTO CEARA e os Professores constantes neste extrato.
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS
DE PROFESSORES - SEFOR 3 - FORTALEZA
PROCESSO Nº02748392/2019 - LOTE 299/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação /
ESCOLA: 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ. CONTRATADOS:
o(s) PROFESSOR(ES): ANNY BEATRIZ SILVEIRA PEIXOTO - CPF:
60724360301 - MATRÍCULA: 22200174885810 - CARGO: PROF CTPD 7
SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA
SUBSTITUÍDO: 2200014796461X - NOME SUBSTITUÍDO: AMANDA
CAVALCANTE GIRAO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 24 -
CH MENSAL: 120 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO:
18/02/2019 a 19/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 1473,21;RITA DE CASSIA
DA SILVA ROSAS - CPF: 20332351300 - MATRÍCULA: 22200174885713
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO:
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200014796461X - NOME
SUBSTITUÍDO: AMANDA CAVALCANTE GIRAO - JUSTIFICATIVA:
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO:
M - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - VALOR HORA-AULA: R$
13,89690 - PERÍODO: 18/02/2019 a 18/03/2019 - VALOR MENSAL: R$
201,51; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.674,72 ( UM MIL,
SEISCENTOS E SETENTA E QUATRO REAIS E SETENTA E DOIS
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A)
ESCOLAR da Unidade 23068841 - EEFM ESTADO DO PARANÁ e os
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO,
em 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
O(A) SECRETÁRIO(A) DO ESPORTE DO ESTADO DO CEARÁ, no
uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88
da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de feve-
reiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando
com o(a) Decreto Nº 33.007 de 11 de Março de 2019, e publicado no Diário
Oficial do Estado em 11 de Março de 2019, RESOLVE NOMEAR, SONIA
ALBUQUERQUE BRAGA, para exercer as funções do Cargo de Direção
e Assessoramento de provimento em Comissão de ASSESSOR TÉCNICO,
símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da Estrutura Organizacional
do(a) SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, a partir de 01 de
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em
Fortaleza, 29 de março de 2019.
Rogerio Nogueira Pinheiro
SECRETÁRIO DO ESPORTE
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 023/2019 - PRÉ-RESERVA Nº994030
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ - SEJUV CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO:
Constitui-se objeto do presente contrato a prestação de serviços Voice over IP
– VoIP, incluindo gerenciamento, disponibilização, suporte, manutenção,
assistência técnica dos terminais de comunicação IP e prestação de serviços
relacionados ao serviço VoIP para atender as necessidades do Estádio Plácido
Aderaldo Castelo - ARENA CASTELÃO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
ART. 24, XVI DA LEI Nº8.666/93 FORO: FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA:
O prazo de vigência do presente contrato será de 36 (trinta e seis) meses,
a contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado com base nos
termos do Art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/1993, limitado a 60
(sessenta) meses.. VALOR GLOBAL: R$ 56.854,80 cinquenta e seis mil,
oitocentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-
9978. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO DO ESPORTE E
JUVENTUDE • e ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA
- PRESIDENTE DA ETICE
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 024/2019 - PRÉ-RESERVA Nº993622
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ - SEJUV CONTRATADA: EMPRESA DE
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO DO CEARÁ - ETICE. OBJETO:
Constitui-se objeto deste contrato prestação de serviços para acesso à
Internet e uso do Cinturão Digital do Ceará - CDC, incluindo:Acesso às
redes de teleinformática de propriedade do Governo do Estado do Ceará; Acesso
à internet; Fornecimento de endereço(s) IP (Internet Protocol), para suprir as
necessidades do Estádio Plácido Aderaldo Castelo - ARENA CASTELÃO .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: ART. 24, XVI DA LEI Nº8.666/93 FORO:
FORTALEZA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do presente contrato será
de 12 (doze) meses a contar da data da assinatura, podendo ser prorrogado
por igual período até o limite legal.. VALOR GLOBAL: R$ 19.668,00
(dezenove mil, seiscentos e sessenta e oito reais) pagos em DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-
9978. DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO - SECRETÁRIO DO ESPORTE E
JUVENTUDE e ADALBERTO ALBUQUERQUE DE PAULA PESSOA
- PRESIDENTE DA ETICE
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
O GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições
legais e de acordo com o art.21 da Lei nº 15.614, de 29 de maio de 2014,
publicada no DOE de 30 de junho de 2014, RESOLVE, I - exonerar a
pedido SABRINA ANDRADE GUILHON, da função de primeiro Suplente
do Conselheiro LÚCIO FLÁVIO ALVES, representante dos Servidores
Fazendários, junto ao Contencioso Administrativo Tributário. II – nomear
MARCO ANTONIO AIRES RIBEIRO, Auditor Fiscal Contábil Financeiro
da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência C, matrícula nº 497731-1-0, na
função de primeiro Suplente e ANA THEREZA NUNES DE MACEDO
MARTINS, Auditor Fiscal Adjunto da Receita Estadual, 4ª Classe, Referência
E, matrícula nº 101432-1-7, na função de segundo Suplente do Conselheiro
LÚCIO FLÁVIO ALVES, representante dos Servidores Fazendários, junto
ao Contencioso Administrativo Tributário, com mandato de 03 (três) anos,
a partir de 01 de Fevereiro de 2019 até 31 de dezembro de 2021. PALÁCIO
DA ABOLIÇÃO DO GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
aos 03 de abril de 2019.
Camilo Sobreira de Santana
GOVERNADOR DO ESTADO DO CEARÁ
Fernanda Mara de Oliveira Macedo Carneiro Pacobahyba
SECRETÁRIA DA FAZENDA
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PORTARIA Nº36/2019 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA FAZENDA, no uso de
suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora MARIA INÊS
VALE SILVA, que exerce a função de Coordenadora de Administração
Fazendária DNS - 2, matrícula Nº497566-1-5, desta secretaria, a viajar à
cidade de SÃO PAULO -SP, no período de 17 a 22 de março no corrente
ano, a fim de participar do treinamento APG AMANA-KAY - Programa
de Gestão Avançada, concedendo-lhe meia diária, no valor unitário de R$
189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos) acrescidos de
50%, no valor total de R$ 141,94 (cento e quanta e um reias e noventa e
quatro centavos), mais 01 (uma) ajuda de custo no valor total de R$ 189,25
(cento e oitenta e nove reais e vinte e cinto centavos), e passagem aérea, para
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
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