DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
nos autos (fls. 14/29), com vigência a partir de 1° de janeiro de 2018; IX -
VALOR GLOBAL: R$ 5.377,68 (Cinco mil, trezentos e setenta e sete reais e
sessenta e oito centavos) e Valor mensal R$ 448,14 (Quatrocentos e quarenta
e oito reais e quatorze centavos); X - DA VIGÊNCIA: A MESMA; XI - DA
RATIFICAÇÃO: Continuam inalteradas as demais Cláusulas do Contrato
nº 19/2017/SOHIDRA que ora se ratificam; XII - DATA: Fortaleza , 08 de
Março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: YURI CASTRO DE OLIVEIRA
E SUZANA FLOR FERREIRA.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 01/2019/SOHIDRA
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS HIDRÁULICAS
- SOHIDRA, localizada na Rua. Adualdo Batista nº 1550 – Parque Iracema,
Fortaleza - CE, inscrita no CNPJ sob o Nº 12.360.517/0001-70 CONTRA-
TADA: ÁGUA VIVA COMÉRCIO E PERFURAÇÃO DE POÇOS LTDA
- EPP, estabelecida na Rua: H – Loteamento Gustavo, n° 7, Jequiezinho,
Jequié - BA, Tel: (73) 3526-2398, Cep: 45208-115, inscrita no CNPJ sob nº
05.801.280/0001-50. OBJETO: Constitui objeto deste contrato os serviços de
450 (quatrocentos e cinquenta) instalações de sistemas simplificados com
chafariz de 5.000L e redes de distribuição em poços tubulares nas regiões
Fortaleza e Maciço de Baturité do Estado do Ceará,de acordo com as especifi-
cações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e
na proposta da CONTRATADA, (GRUPO I - Itens 1 e 2), referente ao Pregão
Eletrônico n° 20170024/SOHIDRA e a Ata de Registro de Preço n° 06/2018/
SOHIDRA, publicada em 22/03/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei
Federal nº 8.666/1993 e suas alterações FORO: COMARCA DE FORTALEZA
- CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 12 (doze) meses,
contado a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 1.880.000,00
(Hum milhão e oitocentos e oitenta mil reais) pagos em PRAZO DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 29200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.10.00.0.40-
825129200001.18.544.016.22408.15.44905100.1.00.00.0.40-
825029200001.18.544.016.22408.15.44905100.2.88.89.1.40-8252. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza , 08 de Março de 2019 SIGNATÁRIOS: YURI
CASTRO DE OILIVEIRA e VALDINEI JESUS DOS REIS.
Camila Guimarães Maia
PROCURADORA JURÍDICA
FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA
E RECURSOS HÍDRICOS
PORTARIA Nº241/2019 - O(A) SECRETÁRIO(A) DOS RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE CESSAR OS EFEITOS, a partir 01 de Março de 2019, da desig-
nação de ETELVINA RODRIGUES DE ARAUJO constante na Portaria
Nº 0101/2019 publicada no Diário Oficial do Estado de 23 de Janeiro de 2019
para responder pelo Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento
em comissão de SUPERVISOR DE UNIDADE, simbolo DAS-2, lotado(a)
no(a) UNIDADE DE REGISTROS FUNCIONAIS, integrante da Estrutura
organizacional do(a) FUNDAÇÃO CEARENSE DE METEOROLOGIA E
RECURSOS HÍDRICOS. SECRETARIA DOS RECURSOS HÍDRICOS,
em Fortaleza, 12 de março de 2019.
Francisco José Coelho Teixeira
SECRETÁRIO DOS RECURSOS HÍDRICOS
Eduardo Sávio Passos Rodrigues Martins
PRESIDENTE
COMPANHIA DA GESTÃO DE RECURSOS
HÍDRICOS DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 001/2019 / COGERH
PROCESSO Nº 9513918/2018 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº
1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: Aquisição de peças para bombas centrífugas localizadas na
Estação de Bombeamento Pacoti Auxiliar e Estações Elevatórias EE-0, EE-1
e EE-2 JUSTIFICATIVA: A necessidade da COGERH de aquisição de peças
para bombas centrífugas localizadas na Estação de Bombeamento Pacoti
Auxiliar e Estações Elevatórias EE-0, EE-1 e EE-2 para afastar a possibilidade
de comprometimento do abastecimento hídrico da RMF e CIPP VALOR : R$
1.619.648,28 ( um milhão, seiscentos e dezenove mil, seiscentos e quarenta e
oito reais e vinte e oito centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Conta
Orçamentária 24103 – Manutenção das Estações de Bombeamento. Solicitação
Orçamentária nº 2300 FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Lei nº 13.303/2016,
art. 30, I, Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, art. 39, I,
contratação direta por INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, conforme
especificações contidas no Parecer Jurídico nº 034/2019/COGERH, bem como
no Processo Administrativo Nº 9513918/2018/COGERH CONTRATADA
: FLOWSERVE DO BRASIL LTDA; Estrada do Pedregoso, nº 1975;
BAIRRO: Distrito Insdustrial – Campo Grande; CEP.: 23.078 - 450; Rio de
Janeiro/RJ DECLARAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE : João Lúcio Farias
de Oliveira / Diretor – Presidente da COGERH;
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 004/2019 / COGERH
PROCESSO Nº01806607/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº
1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: Contratação de empresa para a prestação de serviços de cober-
tura de seguro de vida em grupo (VP) e acidentes pessoais coletivos (APC)
para diretores, empregados, cargos comissionados e estagiários da COGERH
JUSTIFICATIVA: Justifica-se a presente Dispensa de Licitação, conforme
informações prestadas pela Gerência de Recursos Humanos - GERHU às
fls. 02/04 e fls. 26/27, a dispensa de licitação resulta da demora nos trâmites
normais da licitação decorrente dos novos parâmetros de pesquisa de mercado e
da dificuldade de realizá-la tendo em vista a singularidade na cotação do seguro
pessoal, e ainda, da necessidade de uma maior tranquilidade aos beneficiários,
tendo ainda a obrigatoriedade ao atendimento à Décima Oitava Cláusula do
Acordo Coletivo de Trabalho, celebrado entre a COGERH e o Sindicato dos
Trabalhadores em Água, Esgoto e Meio Ambiente, sendo contemplado seus
empregados e comissionados, bem como o artigo 8° do Decreto N° 87.497
de 18/08/1982, em atendimentos aos estagiários VALOR GLOBAL : R$
43.220,52 ( quarenta e três mil, duzentos e vinte reais e cinquenta e dois
centavos ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte 70 – Recursos Próprios
da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL : Fundamenta-se esta Dispensa
no Processo Administrativo nº 01806607/2019, na justificativa apresentada
pela Gerência de Recursos Humanos - GERHU às fls. 02/04 e fls. 26/17, no
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38,
XV, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda,
outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRA-
TADA : MAPFRE SEGUROS GERAIS S.A; AVENIDA DAS NAÇÕES
UNIDAS, Nº 14.261, 18º ANDAR; BAIRRO: VILA GERTRUDES; CEP.:
04794-000; SÃO PAULO-SP DISPENSA : João Lúcio Farias de Oliveira /
Diretor-Presidente / COGERH;
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 005/2019 / COGERH
PROCESSO Nº01847184/2019 / COGERH COMPANHIA DE GESTÃO
DOS RECURSOS HÍDRICOS – COGERH; CNPJ.: 74.075.938/0001-07;
INSCRISÃO ESTADUAL: 06.982.851-2; RUA ADUALDO BATISTA, Nº
1550; BAIRRO: PARQUE IRACEMA; CEP.: 60.824-140; FORTALEZA-CE
OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de análise
química para teste comparativo em aço Corten JUSTIFICATIVA: Justifi-
ca-se a presente Dispensa de Licitação na necessidade de laudos técnicos de
avaliação dos tubos utilizados nas adutoras emergenciais dos municípios de
Crateús, Tauá, Quiterianópolis, Maranguape, Potiretama, Caririaçu, Canindé,
Irauçuba e Alcântaras VALOR GLOBAL : R$ 15.725,00 ( quinze mil e
setecentos e vinte e cinco reais ) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte
70 – Recursos Próprios da COGERH FUNDAMENTAÇÃO LEGAL :
Fundamenta-se esta Dispensa no Processo Administrativo nº 01847184/2019,
na justificativa apresentada pela Assessoria da Presidência às fls. 02/08, no
Regulamento de Licitações e Contratos da COGERH, mormente seu art. 38,
VII, em compatibilidade com o disposto na Lei nº 13.303/2016, e, ainda, outras
leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto CONTRATADA
: INSTITUTO DE PESQUISAS TECNOLÓGICAS DO ESTADO DE
SÃO PAULO S/A IPT; AV. PROF. ALMEIDA PRADO, Nº 532; BAIRRO:
BUTANTÃ; CEP.: 05.508-280; SÃO PAULO-SP DISPENSA : João Lúcio
Farias de Oliveira / Diretor-Presidente / COGERH;
Francisco Assis Rabelo Pereira
ASSESSORIA JURÍDICA
Publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
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