DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº352/2019 DE 28 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
1. FRANCISCO IOMAR DO CARMO
AGENTE DE ADMINISTRACAO
40201114
G
42
2. FRANCISCO SILAS DA SILVA BARROS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
00793515
G
84
3. ISABEL PAULINO DA SILVA SANTOS
AUXILIAR DE ENFERMAGEM
49156812
G
84
4. MARCOS ANTONIO MENEZES DOS SANTOS
AUXILIAR DE SERVICOS GERAIS
01482912
G
84
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº148/2016
I - ESPÉCIE: Doc. nº 1512/2018 - 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 148/2016;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA AMED – APARE-
LHOS MÉDICO LTDA - EPP;  V - ENDEREÇO: Rua Rúbia Sampaio nº 1221, Otávio Bonfim, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso 
II do art.57, da Lei federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações posteriores e no Decreto nº 30.601, de 15/07/2011;  VII- FORO: Fortaleza/CE; 
 
VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2019, o Contrato nº 148/2016, cujo objeto é a contratação dos serviços 
de manutenção preventiva, corretiva, com reposição total de peças, acessórios e material de consumo, por parte da CONTRATADA, nas redes de comprimido 
221 (duzentos e vinte e um) pontos, óxido nitroso, 08 (oito) pontos, oxigênio- 226 (duzentos e vinte e seis) e vácuo – 219 (duzentos e dezenove), pertencentes 
ao Hospital Geral Dr. César Cals – HGCC/SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 243.990,00 
(Duzentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 243.990,00 (Duzentos e quarenta e três mil, novecentos e noventa 
reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, a partir do dia 14 de março de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato 
ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 
26/12/2018;  XIII - SIGNATÁRIOS: Isabel Cristina Cavalcanti Carlos e Eduardo Cezar de Carvalho.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº1158/2017
I - ESPÉCIE: Doc. 41/2019 1º termo aditivo ao contrato nº1158/2017;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará através da Secretaria de Saúde do Estado do 
Ceará;  III - ENDEREÇO: Rua Ávila Goulart Nº900, Papicu, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA CASA E BAR NORDESTE COMÉRCIO 
DE UTILIDADES DO LAR LTDA - ME;  V - ENDEREÇO: Rua Torres Câmara Nº176/180, Aldeota, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Inciso I, § 1º do art. 57 c/c o § 1º do art. 65, da Lei Federal Nº8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações e no Decreto Nº30.601, de 15/07/2011;  VII- 
FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 90 (noventa) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2019, o Contrato Nº1158/2017, que tem 
por objeto aquisição de material de consumo, bem como acrescentar o percentual de 25% (vinte e cinco por cento), para o HGF/SESA. Parágrafo Único - 
Fica acrescida a quantia de R$ 1.034,90 (um mil, trinta e quatro reais e noventa centavos) ao contrato supra, passando o mesmo de R$ 4.139,60 (quatro mil, 
cento e trinta e nove reais e sessenta centavos) para R$ 5.174,50 (cinco mil, cento e setenta e quatro reais e cinquenta centavos);  IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 1.034,90 (um mil, trinta e quatro reais e noventa centavos);  X - DA VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias, a partir do dia 07 de fevereiro de 2019;  XI - DA 
RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este termo aditivo ser 
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 06/02/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João Marcos Maia e Luis Gustavo Lasmar Fagundes.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº379/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 181/2019 - 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 0379/2018;  II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde 
do Estado do Ceará;  III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia de Iracema, Fortaleza/CE;  IV - CONTRATADA: EMPRESA RIVA SAUDE 
AMBIENTAL LTDA-ME;  V - ENDEREÇO: Rua Edgar Pinho Filho, nº 284 A, Vila União, Fortaleza/CE;  VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II, 
do art. 57, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações;  VII- FORO: Fortaleza/CE;  VIII - OBJETO: Prorrogar por mais 12 (doze) meses, a 
partir do dia 11 de Abril de 2019, o Contrato nº 379/2018, cujo objeto é a continuidade dos serviços de dedetização para o controle de insetos e/ou animais 
nocivos à saúde dos usuários do Dona Libania – CDERM. Parágrafo Único – Importa o presente Termo Aditivo, para o período supra, na quantia de R$ 
5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);  IX - VALOR GLOBAL: R$ 5.400,00 (cinco mil e quatrocentos reais);  X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, 
a partir do dia 11 de Abril de 2019;  XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora aditado, continuarão sem alterações e em 
pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará;  XII - DATA: 26/03/2019;  XIII - SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Ubirajara Teixeira Moreira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°301/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA FORNECEDORAS: HP DE VASCONCELOS ME, AD INSTRUMENTOS 
CIRÚRGICOS LTDA – ME, BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – ME e MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚSTRIA LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preço, visando futuras e eventuais Aquisições de Material Médico Hospitalar, cujas especificações e quantitativos encon-
tram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181411 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com 
as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 4615364/2018. Subcláu-
sula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA HP DE VASCONCELOS ME; ITEM: 12; MATERIAL: PINÇA 
LOVE PARA DISCO INTERVERTEBRAL, EIXO/HASTE 20CM (+/- 2CM), LARGURA DA MANDÍBULA 3,0MM X 10MM, (+/- 1MM) EM AÇO 
INOX INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 
DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID. QUANT: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.372,95; ITEM: 13; 
MATERIAL: PINÇA LOVE PARA DISCO INTERVERTEBRAL, EIXO/HASTE 20CM (+/-2CM), LARGURA DA MANDÍBULA 4,0MM X 10MM, 
(+/-1MM) EM AÇO INOX INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARAC-
TERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 8; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 670,25; ITEM: 14; MATERIAL: PINÇA LOVE PARA DISCO INTERVERTEBRAL, 25° PARA CIMA, EIXO/HASTE 20CM, (+/-2CM) LARGURA 
DA MANDÍBULA 3,0MM X 10MM, (+/-1MM) EM AÇO INOX INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO 
E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPE-
RATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO PROCESSÁVEL, EMBALAGEM 
INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E 
INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UNID; QUANT: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 648,62; EMPRESA AD INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS LTDA – ME; ITEM: 15; MATERIAL: PINÇA 
LOVE PARA DISCO INTERVERTEBRAL, 25° PARA CIMA, EIXO/HASTE 20CM (+/-2CM) LARGURA DA MANDÍBULA 4,0MM X 10MM, (+/-1MM) 
EM AÇO INOX INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS 
PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTE-
RILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA A 
RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 8; VALOR UNITÁRIO: R$ 840,00; 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº063  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019