DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMPRESA BH COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO EIRELI – ME; ITEM: 4; 
MATERIAL: PINÇA KERRINSON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/
HASTE 23CM, (+/- 2CM), 40° PARA CIMA, 6MM (+/- 0,5MM) EM AÇO 
INOX INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 2.273,00; EMPRESA MACOM INSTRUMENTAL CIRÚRGICO INDÚS-
TRIA LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: PINÇA KERRINSON PARA LAMI-
NECTOMIA, EIXO/HASTE 23CM (+/- 2CM), 40° PARA CIMA, 1MM 
(+/- 0,5MM) EM AÇO INOX INOXIDÁVEL COM COMPROVADA 
RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 22; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.263,00; ITEM: 2; MATERIAL: 
PINÇA KERRINSON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 23CM, 
(+/- 2CM), 40° PARA CIMA, 2MM (+/- 0,5MM) EM AÇO INOX INOXI-
DÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESIS-
TENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO PROCES-
SÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
17; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.263,00; ITEM: 3; MATERIAL: PINÇA 
KERRINSON PARA LAMINECTOMIA, EIXO/HASTE 23CM, (+/- 2CM), 
40° PARA CIMA, 4MM (+/- 0,5MM) EM AÇO INOX INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS 9NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO PROCESSÁVEL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.263,00; 
ITEM: 5; MATERIAL: PINÇA KERRINSON PARA LAMINECTOMIA, 
EIXO/HASTE 18CM, (+/- 0,5CM), 40° PARA CIMA, 2MM (+/- 0,5MM) 
EM AÇO INOX INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A 
CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍS-
TICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSA-
MENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL 
PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO 
PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM 
ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARAC-
TERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 17; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 1.117,70; ITEM: 6; MATERIAL: PINÇA KERRINSON PARA LAMI-
NECTOMIA, EIXO/HASTE 18CM, (+/- 0,5CM), 40° PARA CIMA, 4MM 
(+/- 0,5MM) EM AÇO INOX INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESIS-
TÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 12; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.117,70; ITEM: 7; MATERIAL: 
OSTEOTOMO STILLE PARA OSSO, RETO, COMPRIMENTO APRO-
XIMADO 20CM(+/- 2CM), LARGURA 6MM (+/-1MM) EM AÇO INOX 
INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESIS-
TENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO PROCES-
SÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
17; VALOR UNITÁRIO: R$ 217,50; ITEM: 8; MATERIAL: OSTEOTOMO 
STILLE PARA OSSO, RETO, COMPRIMENTO 20CM (+/- 2CM), 
LARGURA 8MM (+/- 1MM) EM AÇO INOXIDÁVEL COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS 
USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° 
RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA 
INDELÉVEL DO PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA. ADO 20CM; UNID: 
UNID; QUANT: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 217,50; ITEM: 9; MATERIAL: 
OSTEOTOMO STILLE PARA OSSO, RETO, COMPRIMENTO APRO-
XIMADO 20CM,(+/- 2CM), LARGURA 12MM (+/- 1MM) EM AÇO 
INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/
OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁ-
RIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESIS-
TENTE A TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA 
ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO PROCES-
SÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS 
CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, COM 
RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
17; VALOR UNITÁRIO: R$ 217,50; ITEM: 10; MATERIAL: OSTEOTOMO 
STILLE PARA OSSO, RETO, COMPRIMENTO APROXIMADO 20CM,(+/- 
2CM), LARGURA 15MM (+/- 1MM) EM AÇO INOX INOXIDÁVEL COM 
COMPROVADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE 
MANTENHA SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO 
DEFORMAR) APÓS USO E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A 
TEMPERATURA DE 134° RECOMENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO 
À VAPOR, LOGOMARCA INDELÉVEL DO PROCESSÁVEL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID: QUANT: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 217,50; 
ITEM: 11; MATERIAL: OSTEOTOMO STILLE PARA OSSO, CURVO, 
COMPRIMENTO APROXIMADO 20CM, (+/- 2CM), LARGURA 12MM 
(+/- 1MM) EM AÇO INOX INOXIDÁVEL COM COMPROVADA RESIS-
TÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA SUAS 
CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS (NÃO DEFORMAR) APÓS USO E 
PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 17; VALOR UNITÁRIO: R$ 217,50; ITEM: 16; MATERIAL: 
PINÇA CLOWARD, RETA, COMPRIMENTO 20CM (+/-2CM), PONTA 
3MM X 10MM (+/-1MM). EM AÇO INOX INOXIDÁVEL COM COMPRO-
VADA RESISTÊNCIA A CORROSÃO/OXIDAÇÃO E QUE MANTENHA 
SUAS CARACTERÍSTICAS PRIMÁRIAS NÃO DEFORMAR) APÓS USO 
E PROCESSAMENTO, RESISTENTE A TEMPERATURA DE 134° RECO-
MENDÁVEL PARA ESTERILIZAÇÃO À VAPOR, LOGOMARCA INDE-
LÉVEL DO PROCESSÁVEL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE 
PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; 
QUANT: 13; VALOR UNITÁRIO: R$ 1.272,00; V – MODALIDADE: 
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1411/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA 
ASSINATURA: 22/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA 
DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°304/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: AUTO SUTURE DO BRASIL LTDA; III 
– OBJETO: O Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material médico hospitalar (Tubo endotraqueal), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº 20181587 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
3356225/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores 
do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de 
condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA AUTO SUTURE DO 
BRASIL LTDA; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: TUBO ENDOTRAQUEAL 
POLAR NORTE COM BALÃO 6,0MM – CONFECCIONADO EM PVC, 
FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALONETE DE 
BAIXA PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO COM VÁLVULA 
DE SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALO-
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº063  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019