DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            No 27750201-1. AUTOCLAVAVEL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL 
ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA QUE PERMITA O BOM ACON-
DICIONAMENTO DO PRODUTO, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UND: UND; QUANT: 186; VALOR UNITÁRIO: R$ 5.329,25; 
ITEM: 4; MATERIAL: FIBRA REUTILIZÁVEL E ESTERILIZADA PARA 
CALCULASSE, DIÂMETRO: 550μM A 600μM, PARA USO COM LITO-
TRITOR A LASER. COMPATÍVEL COM O LITOTRITOR A LASER, 
MODELO CALCULASSE, MARCA STORZ, NR DE SERIE No 27750201-1. 
AUTOCLAVAVEL, EM EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO 
PRODUTO E SEGURA QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO 
DO PRODUTO, COM ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE 
OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: 
UNID; QUANT: 186; VALOR UNITÁRIO: R$ 6.188,25; V – MODALI-
DADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1316/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°331/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA, REGIFARMA COMERCIO DE PRODUTOS 
HOSPITALARES LTDA - EPP, PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS 
MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA e POOLFLEX INDÚSTRIA E 
COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E HOSPITALARES EIRELI - EPP; 
III – OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aqui-
sições de Material Médico Hospitalar(ATADURAS DE BORRACHAS, 
BANDAGEM ELÁSTICA E MALHA TUBULAR), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180911 – SESA/NUPLAC, que passa a 
fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas 
pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos 
autos do Processo nº2702090/2018. Subcláusula Única – Este instrumento 
não obriga a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu 
intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação 
pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer 
espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a prefe-
rência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA TS 
COMERCIAL DE MEDICAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 
7; ESPECIFICAÇÃO: MALHA, TUBULAR ORTOPÉDICA 4CM X 25M 
– EM 100% ALGODÃO, COM ELASTICIDADE NO SENTIDO TRANS-
VERSAL NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADA 
AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA PRÁTICA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. REGISTRO NA ANVISA; UNID: ROLO; QUANT: 1.360; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,378; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: MALHA, 
TUBULAR ORTOPÉDICA 8CM X 25M – EM 100% ALGODÃO, COM 
ELASTICIDADE NO SENTIDO TRANSVERSAL NÃO ESTÉRIL. EMBA-
LAGEM RESISTENTE, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE 
PERMITA ABERTURA PRÁTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: ROLO; QUANT: 1.760; VALOR UNITÁRIO: R$ 10,01; ITEM: 10; 
ESPECIFICAÇÃO: MALHA, TUBULAR ORTOPÉDICA 12CM X 15M 
– EM 100% ALGODÃO, COM ELASTICIDADE NO SENTIDO TRANS-
VERSAL NÃO ESTÉRIL. EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADA 
AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA PRÁTICA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. REGISTRO NA ANVISA; UNID: ROLO; QUANT: 1.880; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 7,535; EMPRESA REGIFARMA COMERCIO DE 
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA – EPP; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: 
MALHA, TUBULAR ORTOPÉDICA 10CM X 15M – EM 100% ALGODÃO, 
COM ELASTICIDADE NO SENTIDO TRANSVERSAL NÃO ESTÉRIL. 
EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, 
QUE PERMITA ABERTURA PRÁTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA 
A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: ROLO; QUANT: 960; VALOR UNITÁRIO: R$ 7,02; 
EMPRESA PANORAMA COMÉRCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: ATADURA 
DE BORRACHA SMARCH 04 CM X 3M – CONFECCIONADA EM 
BORRACHA NATURAL, ENROLADA ADEQUADAMENTE. EMBA-
LAGEM RESISTENTE, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE 
PERMITA ABERTURA PRÁTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: ROLO; QUANT: 510; VALOR UNITÁRIO: R$ 4,86; ITEM: 2; 
ESPECIFICAÇÃO: ATADURA DE BORRACHA SMARCH 08 CM X 
3M – CONFECCIONADA EM BORRACHA NATURAL, ENROLADA 
ADEQUADAMENTE. EMBALAGEM RESISTENTE, ADEQUADA 
AO PRODUTO E SEGURA, QUE PERMITA ABERTURA PRÁTICA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 
2001/ANVISA. REGISTRO NA ANVISA; UNID: ROLO; QUANT: 510; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 6,75; ITEM: 3; ESPECIFICAÇÃO: ATADURA 
DE BORRACHA SMARCH 10 CM X 3M – CONFECCIONADA EM 
BORRACHA NATURAL, ENROLADA ADEQUADAMENTE. EMBA-
LAGEM RESISTENTE, ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, QUE 
PERMITA ABERTURA PRÁTICA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 
185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA. REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: ROLO; QUANT: 1.660; VALOR UNITÁRIO: R$ 8,50; EMPRESA 
POOLFLEX INDÚSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E 
HOSPITALARES EIRELI – EPP; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: MALHA 
TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 1 – (APROXIMADAMENTE 14MM 
(+ OU – 2MM)), PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS, COMPOSTO 
POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO 
UNIFORME E ELASTICIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. 
MEDINDO APROXIMADAMENTE 7M (REPOUSO). EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UND; QUANT: 1.160; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 77,00; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: MALHA TUBULAR 
ELÁSTICA CALIBRE 3 – (APROXIMADAMENTE 21MM (+ OU – 2MM)), 
PARA FIXAÇÃO DE CURATIVOS, COMPOSTO POR POLIAMIDA E 
ASSOCIAÇÕES, COM ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTI-
CIDADE ADEQUADA, HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APROXIMA-
DAMENTE 7M (REPOUSO). EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA 
AO PRODUTO E SEGURA, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 
DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA 
ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 860; VALOR UNITÁRIO: R$ 105,00; 
ITEM: 13; ESPECIFICAÇÃO: MALHA TUBULAR ELÁSTICA CALIBRE 
4 – (APROXIMADAMENTE 23MM (+ OU – 2MM)), PARA FIXAÇÃO DE 
CURATIVOS, COMPOSTO POR POLIAMIDA E ASSOCIAÇÕES, COM 
ENTRELAÇAMENTO UNIFORME E ELASTICIDADE ADEQUADA, 
HIPOALERGÊNICA. MEDINDO APROXIMADAMENTE 7M (REPOUSO). 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
860; VALOR UNITÁRIO: R$ 124,00; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 0911/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
26/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°332/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: AGF MEDICAL LTDA – EPP; III – 
OBJETO: O Registro de Preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (KIT COM SENSOR), cujas especificações 
e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do 
Edital de Pregão Eletrônico nº20190013- SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores 
classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo nº 
7859620/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Admi-
nistração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo 
realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, 
desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do 
registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condi-
ções; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA AGF MEDICAL LTDA – EPP; 
ITEM: 1; MATERIAL: KIT COM SENSOR PARA MEDIDA CONTÍNUA 
DE DÉBITO CARDÍACO MINIMAMENTE INVASIVO, MEDIDA DE 
PRESSÃO ARTERIAL CONCOMITANTE E VARIAÇÃO DE VOLUME 
SISTÓLICO DENTRE OUTROS. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE 
(PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM RISCO 
DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE 
PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO 
ATRAVÉS DE ABERTURA EMPÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO 
QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, 
POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 983; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 1.700,00; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº 0013/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir 
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019; 
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da 
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°333/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL 
LTDA, MEDI GLOBE BRASIL LTDA, GASTROVISION PRODUTOS 
E EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA, E. TAMUSSINO & CIA LTDA, 
WEM EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA e AGF MEDICAL LTDA 
– EPP; III – OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais 
aquisições de MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR ENDOSCOPIA), 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do Edital de Pregão Eletrônico nº 20180677 - SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas 
de preços apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, 
conforme consta nos autos do Processo nº 6837973/2017. Subcláusula 
Única - Este instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, 
exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, 
obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou inde-
nização de qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº063  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019