DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUME-
RAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL 
PRÓXIMO AO CONECTOR. DESCARTÁVEL, ESTÉRIL, EMBA-
LAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO 
PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRI-
CAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU 
DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 1.023; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,00; ITEM: 4; 
ESPECIFICAÇÃO: TUBO ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE COM 
BALÃO 6,5MM – CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIO-
PACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO, 
ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 
EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
1.623; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,00; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: TUBO 
ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE COM BALÃO 7,0MM – CONFECCIO-
NADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, 
BALONETE DE BAIXA PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO 
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS 
VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA 
EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. DESCARTÁVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 1.922; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,00; ITEM: 6; 
ESPECIFICAÇÃO: TUBO ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE COM 
BALÃO 7,5MM – CONFECCIONADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIO-
PACO, PROVIDO DE CONECTOR, BALONETE DE BAIXA PRESSÃO, 
ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. 
DEMARCADOR DE CORDAS VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 
EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO DO TUBO, NUMERAÇÃO DO 
DIÂMETRO DO TUBO E MARCA EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO 
CONECTOR. DESCARTÁVEL. ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL 
QUE PERMITA O ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO GARAN-
TINDO SUAS CARACTERÍSTICAS DE FABRICAÇÃO E INTEGRI-
DADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO OU DEFORMIDADES), SEM 
RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO (EMBALAGEM ÍNTEGRA), 
QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFERÊNCIA ASSÉPTICA DO 
PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO PÉTALA OU SIMILAR, 
COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UNID: UNID; QUANT: 
1.920; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,00; ITEM: 7; ESPECIFICAÇÃO: TUBO 
ENDOTRAQUEAL POLAR NORTE COM BALÃO 8,0MM – CONFECCIO-
NADO EM PVC, FLEXÍVEL, RADIOPACO, PROVIDO DE CONECTOR, 
BALONETE DE BAIXA PRESSÃO, ALTO VOLUME E BALÃO PILOTO 
COM VÁLVULA DE SEGURANÇA. DEMARCADOR DE CORDAS 
VOCAIS, ESCALONAMENTO DE 1 EM 1 CENTÍMETRO AO LONGO 
DO TUBO, NUMERAÇÃO DO DIÂMETRO DO TUBO E MARCA 
EM LOCAL VISÍVEL PRÓXIMO AO CONECTOR. DESCARTÁVEL. 
ESTÉRIL, EMBALAGEM INDIVIDUAL QUE PERMITA O ACONDICIO-
NAMENTO DO PRODUTO GARANTINDO SUAS CARACTERÍSTICAS 
DE FABRICAÇÃO E INTEGRIDADE (PRODUTO ÍNTEGRO, SEM VINCO 
OU DEFORMIDADES), SEM RISCO DE VIOLAÇÃO/CONTAMINAÇÃO 
(EMBALAGEM ÍNTEGRA), QUE PERMITA EXPOSIÇÃO E TRANSFE-
RÊNCIA ASSÉPTICA DO PRODUTO ATRAVÉS DE ABERTURA TIPO 
PÉTALA OU SIMILAR, COM RÓTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 
22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; 
UNID: UNID; QUANT: 1.380; VALOR UNITÁRIO: R$ 27,00; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1587/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°305/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORAS: PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA 
LTDA, AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, COMER-
CIAL VALFARMA EIRELI, TS COMERCIAL DE MEDICAMENTOS 
E REPRESENTAÇÃO LTDA, LABORATÓRIO TEUTO BRASILEIRO 
S/A, EMMARKA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS REPRESEN-
TAÇÃO LTDA – ME e DROGAFONTE LTDA; III – OBJETO: O Registro 
de Preços para futuras e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, 
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – 
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº 20181420 – SESA/
NUPLAC, que passa a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços 
apresentadas pelos fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme 
consta nos autos do Processo nº 4579643/2018. Subcláusula Única – Este 
instrumento não obriga a Administração a firmar contratações, exclusiva-
mente por seu intermédio, podendo realizar licitações específicas, obedecida 
a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de 
qualquer espécie aos detentores do registro de preços, sendo-lhes assegu-
rado a preferência, em igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: 
EMPRESA PROHOSPITAL COMÉRCIO HOLANDA LTDA; ITEM: 5; 
ESPECIFICAÇÃO: CLOSTEBOL (ACETATO) 5MG/G + NEOMICINA 
(SULFATO) 5MG/G CREME DERMATOLÓGICO BISNAGA 30 G; UNID: 
BISNAGA; QUANT: 240; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,43; EMPRESA 
AGLON COMERCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA; ITEM: 7; ESPECIFI-
CAÇÃO: TIAMINA (VITAMINA B1) 100 MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, 
AMPOLA 1 ML.; UNID: AMPOLA; QUANT: 39.390; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 6,03; EMPRESA COMERCIAL VALFARMA EIRELI; ITEM: 3; ESPE-
CIFICAÇÃO: AZITROMICINA 500MG; UNID: COMP; QUANT: 4.535.390; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 0,454; EMPRESA TS COMERCIAL DE MEDI-
CAMENTOS E REPRESENTAÇÃO LTDA; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: 
AMPICILINA (SODICA), 500MG, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/
AMPOLA, ENDOVENOSA; UNID:FRASCO /AMPOLA; QUANT: 
63.900; VALOR UNITÁRIO: R$ 2,2162; EMPRESA LABORATÓRIO 
TEUTO BRASILEIRO S/A; ITEM: 1; ESPECIFICAÇÃO: AMOXICILINA 
500MG, CÁPSULA; UNID: CÁPSULA; QUANT: 1.687.194; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 0,13; EMPRESA EMMARKA DISTRIBUIDORA DE 
MEDICAMENTOS REPRESENTAÇÃO LTDA – ME; ITEM: 4; ESPECI-
FICAÇÃO: CIPROFLOXACINO 3,5 MG/ML, SOLUÇÃO OFTÁLMICA, 
FRASCO 5ML; UNID: FRASCO; QUANT: 1.580; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 10,83; ITEM: 8; ESPECIFICAÇÃO: FENOBARBITAL 40MG/ML, 
SOLUÇÃO ORAL, FRASCO 20 ML; UNID: FRASCO; QUANT: 146.178; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2,60; EMPRESA DROGAFONTE LTDA; ITEM: 
10; ESPECIFICAÇÃO: AMOXICILINA 250MG/5ML + CLAVULONATO 
DE POTÁSSIO 62,5MG/5ML SUSPENSÃO, FRASCO 75ML; UNID: 
FRASCO; QUANT: 139.405; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,71; V – MODA-
LIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1420/2018; VI – VALIDADE DA 
ATA: 12 (doze) meses, contados a partir da data da sua publicação; VII – 
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR 
DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira 
COORDENADORA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°330/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESA FORNECEDORA: H. STRATTNER & CIA LTDA; III – 
OBJETO: O registro de preços, visando futuras e eventuais aquisições 
de Material Médico Hospitalar (Tampa para vedação para peça de mão 
e Fibra reutilizável e esterilizada para calcula-se), cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referencia do 
edital de Pregão Eletrônico no 20181316 – SESA/NUPLAC, que passa a fazer 
parte desta Ata, juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo no 4158982/2018. Subcláusula Única - Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações especificas, obedecida a legislação pertinente, sem 
que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos deten-
tores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade 
de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA H. STRATTNER & 
CIA LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: TAMPA PARA VEDAÇÃO PARA 
PECA DE MAO, AUTOCLAVAVEL PARA LITOTRITOR PNEUMÁTICO. 
COMPATÍVEL COM LITOTRITOR PNEUMÁTICO MODELO CALCUS-
PLIT MARCA STORZ, No DE SERIE: CZ 3432. AUTOCLAVAVEL, EM 
EMBALAGEM INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA 
QUE PERMITA O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, COM 
ROTULO QUE ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/
ANVISA, POSSUIR REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QUANT: 18; 
VALOR UNITÁRIO: R$ 2.542,16; ITEM: 2; MATERIAL: FIBRA REUTI-
LIZÁVEL E ESTERILIZADA PARA CALCULASSE, DIÂMETRO: 200 A 
272μM. PARA USO COM LITOTRITOR A LASER, COMPATÍVEL COM 
O LITOTRITOR A LASER, MODELO CALCULASSE, MARCA STORZ, 
NR DE SERIE No 27750201-1. AUTOCLAVAVEL, EM EMBALAGEM 
INDIVIDUAL ADEQUADA AO PRODUTO E SEGURA QUE PERMITA 
O BOM ACONDICIONAMENTO DO PRODUTO, COM ROTULO QUE 
ATENDA A RDC 185 DE 22 DE OUTUBRO DE 2001/ANVISA, POSSUIR 
REGISTRO NA ANVISA; UND: UND; QUANT: 198; VALOR UNITÁRIO: 
R$ 5.202,39; ITEM: 3; MATERIAL: FIBRA REUTILIZÁVEL E ESTERI-
LIZADA PARA CALCULASSE, DIÂMETRO: 365μM A 400μM, PARA 
USO COM LITOTRITOR A LASER. COMPATÍVEL COM O LITOTRITOR 
A LASER, MODELO CALCULASSE, MARCA STORZ, NR DE SERIE 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº063  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019

                            

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