DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°336/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – 
EMPRESAS FORNECEDORAS: PANORAMA COMERCIO DE 
PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS LTDA, ACCORD FARMA-
CÊUTICA LTDA e CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMA-
CÊUTICOS LTDA; III – OBJETO: O Registro de Preços para futuras 
e eventuais aquisições de MEDICAMENTOS, cujas especificações e 
quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência 
do edital de Pregão Eletrônico nº 20181548 – SESA/NUPLAC, que passa 
a fazer parte desta Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, conforme consta nos autos do 
Processo nº 5146341/2018. Subcláusula Única – Este instrumento não obriga 
a Administração a firmar contratações, exclusivamente por seu intermédio, 
podendo realizar licitações específicas, obedecida a legislação pertinente, 
sem que, desse fato, caiba recurso ou indenização de qualquer espécie aos 
detentores do registro de preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em 
igualdade de condições; IV – EMPRESA E ITENS: EMPRESA PANO-
RAMA COMERCIO DE PRODUTOS MÉDICOS E FARMACÊUTICOS 
LTDA; ITEM: 1; MATERIAL: LIDOCAINA (CLORIDRATO), 1% SEM 
VASOCONSTRITOR, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML; 
UNID: F/A; QUANT: 11.475; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,89; EMPRESA 
ACCORD FARMACÊUTICA LTDA; ITEM: 8; MATERIAL: EPIRRUBICI-
NA(CLORIDRATO), 10MG, SOLUÇÃO INJETAVEL., FRASCO AMPOLA 
5 ML; UNID: F/A; QUANT: 144; VALOR UNITÁRIO: R$ 50,00; ITEM: 10; 
MATERIAL: TOPOTECANA (CLORIDRATO), 4 MG, PO LIOFILIZADO 
PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA; UNID: F/A; QUANT: 
544; VALOR UNITÁRIO: R$ 280,00; EMPRESA CRISTALIA PRODUTOS 
QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA; ITEM: 2; MATERIAL: LEVO-
BUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,25 % COM EPINEFRINA, ESTOJO 
ESTERILIZADO, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20 ML; 
UNID: F/A; QUANT: 1.720; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,65; ITEM: 3; 
MATERIAL: LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,25% SEM 
VASOCONSTRITOR, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 
20ML - ESTOJO ESTERILIZADO; UNID: F/A; QUANT: 1.620; VALOR 
UNITÁRIO: R$ 19,00; ITEM: 4; MATERIAL: LEVOBUPIVACAINA 
(CLORIDRATO), 0,5% COM VASOCONSTRITOR, SOLUÇÃO INJE-
TÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML - ESTOJO ESTERILIZADO; UNID: 
F/A; QUANT: 8.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 17,99; ITEM: 5; MATERIAL: 
LEVOBUPIVACAINA (CLORIDRATO), 0,5% SEM VASOCONSTRITOR, 
SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO AMPOLA 20ML - ESTOJO ESTERILI-
ZADO; UNID: F/A; QUANT: 6.500; VALOR UNITÁRIO: R$ 18,15; ITEM: 
6; MATERIAL: PRILOCAINA (CLORIDRATO) + FELIPRESSINA, 3% + 
0,03UI/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL 1,8ML; UNID: TUBETE; QUANT: 
17.090; VALOR UNITÁRIO: R$ 1,41; V – MODALIDADE: PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 1548/2018; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, 
contados a partir da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 
28/03/2019; VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: 
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 32/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA PH & B COMÉRCIO E 
SERVIÇOS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de SACOS PLÁSTICOS 
e ETIQUETAS, de acordo com as especificações e quantitativos previstos 
no Anexo I – Termo de Referência deste edital e na proposta da CONTRA-
TADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA fornecerá os itens 03 
e 04, conforme descrição e quantitativos contido no contrato. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20181322 - SESA/HGCC, e seus 
anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com 
suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado 
a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 14.220,00 (QUATORZE 
MIL, DUZENTOS E VINTE REAIS) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 6196.24200194.10.302.057.22424.03.33903000.2.91
.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019 SIGNATÁRIOS: João 
Marcos Maia e Paulo Sérgio Ferreira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 254/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS 
PROFISSIONAIS DE ENFERMAGEM E DE SAÚDE DO NORDESTE 
DO ESTADO DO CEARÁ - COOPERNORDESTE. OBJETO: Serviços 
em horas/ano na área de Fisioterapeuta, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA. PARÁGRAFO ÚNICO – A CONTRATADA 
fornecerá os itens 01,02,03 e 04, conforme descrição e quantitativos contido 
no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 2018/0658 
- SESA/HGCC, Ata de Registro de Preços nº 098/2019, e seus anexos, os 
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas altera-
ções, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto 
FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contado a partir da sua 
assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 2.284.856,64 (Dois milhões, duzentos e 
oitenta e quatro mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e quatro 
centavos) pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6197
.24200194.10.302.057.22424.03.33903400.1.01.00.0.30, 6198.24200194.
10.302.057.22424.03.33903400.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 
27/03/2019 SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e Cristina 
Aparecida Melo Bandeira.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 262/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA DCP - DISTRIBUIDORA 
E COMERCIAL DE PAPEIS EIRELI - ME. OBJETO: Aquisição de 
Material de Consumo – Limpeza (Saneantes), cujas especificações e quan-
titativos encontram-se detalhados no Anexo I – Termo de Referência do edital 
de Pregão Eletrônico nº 20170007 e na proposta da CONTRATADA. CLÁU-
SULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá o seguinte item 16 conforme 
contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 
007/2017 e seus anexos, os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 
8.666/1993, com suas alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) 
meses, contado a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 28.424,75 
(Vinte e oito mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e setenta e cinco centavos) 
pagos em parcelas mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237 2420021
4.10.302.057.22424.03.33903000.1.01.00.0.30, 6239 24200214.10.302.057
.22424.03.33903000.2.91.00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 15/03/2019 
SIGNATÁRIOS: Francisco Daniel de Sousa e Ozeas Alves Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 274/2019
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do 
Estado do Ceará CONTRATADA: EMPRESA IMPORTEC IMPORTA-
DORA CEARENSE LTDA. OBJETO: Aquisição de Material de Labora-
tório (Reagentes para gasometria arterial), com instalação de equipamento 
em regime de comodato, visando atender a necessidade de abastecimento das 
Unidades de Saúde do Estado, de acordo com as especificações e quantita-
tivos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta 
da CONTRATADA. CLÁUSULA ÚNICA: A CONTRATADA fornecerá 
os seguintes itens conforme contido no contrato. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20171523 – SESA/NUPLAC e seus anexos, 
os preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas 
alterações, e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de 
seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, contado a 
partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 474.660,00 (quatrocentos e 
setenta e quatro mil, seiscentos e sessenta reais) pagos em parcelas mensais 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 6237.242002014.10.302.057.22424.03.33
903000.1.01.00.0.30, 6239.242002014.10.302.057.22424.03.33903000.2.91.
00.1.30. DATA DA ASSINATURA: 26/03/2019 SIGNATÁRIOS: Francisco 
Daniel de Sousa e Francisco Daniel de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO CONTRATO DE RATEIO Nº004/2019
CEO.R/TAUÁ
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE AIUABA - CE; CONTRATADO: 
CONSÓRCIO PÚBLICO DE SAÚDE DA MICRORREGIÃO DE TAUÁ 
– CPSMT; OBJETO: A definição das regras e critérios de participação 
do CONTRATANTE junto ao CONTRATADO, nos repasses de obriga-
ções financeiras rateadas, assegurando ocorrer com as despesas de todas as 
atividades a serem desenvolvidas pelo Consórcio, de acordo com o definido 
no Contrato de Programa, pela transferência do Contratante ao Contratado da 
gestão do Centro de Especialidades Odontológicas – CEO-R/Tauá, Unidade 
integrante da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, para o desenvolvimento 
das ações e serviços de saúde no fortalecimento do Programa de Expansão e 
Melhoria da Atenção Especializada, na Microrregião de Saúde de Tauá e na 
manutenção das demais atividades de funcionamento do Consórcio Público, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº063  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019