DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
PORTARIA Nº106/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Designar a servidora RAQUEL MARIANO RABELO,
matrícula n° 029.132, como gestora do Contrato n° 16/2019 firmado com
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE, cujo objeto é o
fornecimento de Energia Elétrica para a Assembleia, no imóvel situado na
Av. Desembargador Moreira, 2807, no Bairro Dionísio Torres e seus anexos,
com código de cliente 185025 e 5687945, agrupamento 204001, Município
de Fortaleza/CE. Os serviços serão prestados pela CONCESSIONÁRIA, ao
CONSUMIDOR, dentro das condições Gerais de Fornecimento de Energia,
estabelecidas na prestação de serviços público de Energia Elétrica, para
Unidades Consumidoras atendidas em Baixa Tensão, na forma de Contrato
de Adesão, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela ANAEEL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº106-A/2019 - A DIRETORA GERAL DA ASSEMBLEIA
LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ no uso das atribuições que
lhe confere a Resolução nº 270, de 30 de setembro de 1991, no seu art.
1º, inciso XIII, combinado com o art. 67, da Lei 8.666 de 21 de junho de
1993. RESOLVE: Designar a servidora RAQUEL MARIANO RABELO,
matrícula n° 029.132, como gestora do Contrato n° 17/2019 firmado com
a COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, cujo objeto é o
fornecimento de Energia Elétrica para a Assembleia, no imóvel situado na
Av. Desembargador Moreira, 2807, no Bairro Dionísio Torres e seus anexos,
com código de cliente 185025 e 5687945, agrupamento 204001, Município
de Fortaleza/CE. Os serviços serão prestados pela CONCESSIONÁRIA, ao
CONSUMIDOR, dentro das condições Gerais de Fornecimento de Energia,
estabelecidas na prestação de serviços público de Energia Elétrica, para
Unidades Consumidoras atendidas em Alta Tensão, na forma de Contrato de
Adesão, sem prejuízo dos demais regulamentos expedidos pela ANAEEL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº15/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 35 /2019
PROCESSO: 00050/2019. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS
PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE
CONSUMO PARA OS SERVIÇOS DE ANÁLISES CLÍNICAS DO
DEPARTAMENTO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL DESTA
CASA LEGISLATIVA (DSAS), EM CONFORMIDADE COM O
TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS EXIGÊNCIAS DO EDITAL.
JUSTIFICATIVA: Faz-se necessária a presente aquisição devido à grande
demanda no atendimento de pacientes e implantação de novas terapêuticas, o
Departamento de Saúde e Assistência Social desta Casa Legislativa necessita,
periodicamente, repor os itens já existentes, como também adquirir novos
materiais, a fim de dar continuidade aos serviços oferecidos. DA VIGÊNCIA:
A presente Ata de Registro de Preços terá a validade de 12 (doze) meses, a
contar da sua assinatura. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 10.520/02,
Decreto nº 5.450/05, Decreto nº 7.892/2013, a Lei 8.078/90 (Código de Defesa
do Consumidor), e subsidiariamente a Lei 8.666/93 e das demais normas
legais aplicáveis. O licitante vencedor e produtos estão abaixo especificados:
LOTE III - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER OS SERVIÇOS
DE ANÁLISES CLÍNICAS (GRUPO 03) Item 41: REAGENTE PARA
DIAGNÓSTICO CLÍNICO., TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE PSA TOTAL,
MÉTODO QUIMIOLUMINESCÊNCIA, APRESENTAÇÃO TESTE,
Quantidade 400, Unidade: TESTE, Marca ROCHE, Valor Unitário R$ 8,27;
Item 42: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO., TIPO CONJUNTO
COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO
DE PSA LIVRE, MÉTODO QUIMIOLUMINESCÊNCIA, APRESENTAÇÃO
TESTE, Quantidade 200, Unidade: TESTE, Marca ROCHE, Valor Unitário
R$ 9,20; Item 43: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO
CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE
QUANTITATIVO DO HORMÔNIO TIREOESTIMULANTE (TSH),
MÉTODO QUIMIOLUMINESCÊNCIA, APRESENTAÇÃO TESTE,
Quantidade 1000, Unidade: TESTE, Marca ROCHE, Valor Unitário R$ 20,70;
Item 44: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO
COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO
DE TIROXINA TOTAL (T4), MÉTODO QUIMIOLUMINESCÊNCIA,
APRESENTAÇÃO TESTE, Quantidade 800, Unidade: TESTE,
Marca ROCHE, Valor Unitário R$ 5,12; Item 45: REAGENTE PARA
DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA
AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE QUANTITATIVO DE TIROXINA
LIVRE (T4), MÉTODO QUIMIOLUMINESCÊNCIA, APRESENTAÇÃO
TESTE, Quantidade 800, Unidade: TESTE, Marca ROCHE, Valor Unitário
R$ 5,29; Item 46: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO,
TIPO CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE
ANÁLISE QUANTITATIVO DE TRIIODOTIRONINA TOTAL (T3),
MÉTODO QUIMIOLUMINESCÊNCIA, APRESENTAÇÃO TESTE,
Quantidade 800, Unidade: TESTE, Marca ROCHE, Valor Unitário R$
5,70; Item 47: REAGENTE PARA DIAGNÓSTICO CLÍNICO, TIPO
CONJUNTO COMPLETO PARA AUTOMAÇÃO, TIPO DE ANÁLISE
QUANTITATIVO DE TRIIODOTIRONINA LIVRE (T3), MÉTODO
QUIMIOLUMINESCÊNCIA, APRESENTAÇÃO TESTE, Quantidade
800, Unidade: TESTE, Marca ROCHE, Valor Unitário R$ 7,95; LOTE
IV - MATERIAL DE CONSUMO PARA ATENDER OS SERVIÇOS
DE ANÁLISES CLÍNICAS (ITEM 48) Item 48: REAGENTE PARA
DIAGNÓSTICO CLÍNICO*, TIPO CONJUNTO COMPLETO,
CARACTERÍSTICAS ADICIONAIS PARA EQUIPAMENTO
HEMATOLOGIA - HEMOGRAMA, COMPONENTES ADICIONAIS
HEMOLISANTES, DILUENTES, CALIBRADORES, CONTROLES,
OUTROS COMPONENTES SOLUÇÕES DE LIMPEZA, Quantidade 15.000,
Unidade: TESTE, Marca SYSMEX, Valor Unitário R$ 3,45; RATIFICAÇÃO:
Sávia Maria de Queiroz Magalhães - Diretora Geral da Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará e a empresa ESSE-ENE COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº 07.667.561/0001-98, representada pelo Sr.
Saulo Bezzato de Magalhães. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO
DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 01 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO Nº16/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
Empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ-COELCE, CNPJ/
MF sob o n° 07.047.251/0001-70, situada na Rua Padre Valdevino, nº 150.
OBJETO: Constitui-se objeto do presente contrato o fornecimento de Energia
Elétrica para a Assembleia, no imóvel situado na Av. Desembargador Moreira,
2807, no Bairro Dionísio Torres e seus anexos, com código de cliente 185025
e 5687945, agrupamento 204001, Município de Fortaleza/CE. Os serviços
serão prestados pela CONCESSIONÁRIA, ao CONSUMIDOR, dentro das
condições Gerais de Fornecimento de Energia, estabelecidas na prestação de
serviços público de Energia Elétrica, para Unidades Consumidoras atendidas
em Baixa Tensão, na forma de Contrato de Adesão,sem prejuízo dos demais
regulamentos expedidos pela ANAEEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: o
Edital de Licitação no. 160/2018-DL, Termo Justificativo de Dispensa de
Licitação, Processo Administrativo n.º 06386/2018, tudo em conformidade
com a Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores,
que ficam fazendo parte deste contrato, independente de transcrição. FORO:
Cidade de Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março
de 2019 a 01 de março de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 5.598,00 (cinco mil,
quinhentos e noventa e oito reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110000
.01.122.500.21790.15.000033903900000200 – Serviços de Terceiros – Pessoa
Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 01 de março de 2019. SIGNATÁRIOS:
SÁVIA MARIA DE QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela
Assembleia Legislativa do Estado do Ceará e os Srs.Antônio Ronaldo Soares
Freire, e Sra. Monica Jucá de Oliveira, pela COMPANHIA ENERGÉTICA
DO CEARÁ-COELCE. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, em Fortaleza, 01 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO N°17/2019
CONTRATANTE: ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO
CEARÁ, CNPJ/MF n° 06.750.525/0001-20, com sede e foro nesta Capital na
Avenida Desembargador Moreira nº 2807, Dionísio Torres. CONTRATADA:
COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - COELCE, concessionária
Federal de Serviços Públicos de Energia Elétrica no Estado do Ceará, com
sede na Rua Padre Valdevino, nº 150, Bairro Aldeota, na cidade de Fortaleza,
Estado do Ceará, inscrita no CNPJ (MF) nº 07.047.251/0001-70. OBJETO:
Constitui objeto deste instrumento o fornecimento de Energia Elétrica
para a Assembleia, no imóvel situado na Av. Desembargador Moreira, 2007,
no Bairro Dionísio Torres e seus anexos, com código de cliente 185025 e
5687945, agrupamento 204001, Município de Fortaleza/ CE. Os serviços
serão prestados pela CONCESSIONÁRIA, ao CONSUMIDOR, dentro das
condições Gerais de Fornecimento de Enérgia, estabelecidas na prestação de
serviços público de Energia Elétrica, para Unidades Consumidoras atendidas
em Alta Tensão, na forma de Contrato de Adesão, sem prejuízo dos demais
regulamentos expedidos pela ANAEEL. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Edital de Licitação no. 163/2018, Termo Justificativo de Dispensa de Licitação
– DL Processo Administrativo n.º 06382/2018, tudo em conformidade com a
Lei 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas atualizações posteriores, que ficam
fazendo parte deste contrato, independente de transcrição. FORO: Cidade de
Fortaleza, Capital do Estado do Ceará. VIGÊNCIA: De 01 de março de 2019
a 01 de março de 2020. VALOR GLOBAL: R$ 2.388.871,68 (dois milhões
trezentos e oitenta e oito mil oitocentos e setenta e um reais e sessenta e oito
centavos. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 0110000.01.122.500.21790.15.
000033903900000200 – Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DATA DA
ASSINATURA: 01 de março de 2019. SIGNATÁRIOS: SÁVIA MARIA DE
QUEIROZ MAGALHÃES DIRETORA GERAL, pela Assembleia Legislativa
do Estado do Ceará e o Srs(a) Antônio Ronaldo Soares Freire e Monica Jucá de
Oliveira, pela empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ - ENEL.
ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza,
01 de abril de 2019.
Sávia Maria de Queiroz Magalhães
DIRETORA GERAL
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019
Fechar