DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará – Prefeitura de Caucaia – Aviso de Licitação – Pregão Presencial Nº 2019.04.01.001. A Pregoeira Thaisa Maria Silva da Prefeitura de
Caucaia, localizada na Av. Coronel Correia, 1073, Parque Soledade, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
Nº 2019.04.01.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições e implantações de materiais e equipamentos semafóricos bem
como prestações de serviços de sinalizações viárias para atender as necessidades da Autarquia Municipal de Trânsito - AMT do Município de Caucaia/
CE, que se realizará no dia 15 de abril de 2019 (15/04/2019), às 08:00hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta
publicação, no horário de expediente ao público das 08:00 às 12:00 horas ou pelo portal do TCM (http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes). Caucaia/CE, 02 de
abril de 2019. Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Caucaia Aviso de Licitação - Processo: Pregão Presencial (SRP) Nº 2019.04.02.001 - Origem: Secretaria
de Saúde - Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. A Secretaria Municipal de Saúde torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará
licitação na modalidade Pregão (Presencial), tipo Menor Preço por Item, em sessão pública às 09h do dia 17/04/2019 (quarta-feira), visando eventual
aquisição de Fraldas Descartáveis, Adulto e Infantil, Hipoalergênicas para atender as necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Caucaia/CE,
relativo ao Processo nº 2019.04.02.001, nos termos da Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006,
nº 147, de 07 de agosto de 2014, e nº 155, de 27 de outubro de 2016 e subsidiariamente pela Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 c/suas posteriores alterações
e ainda pelo Decreto Municipal nº 670, de 23/10/2014 e demais normas vigentes aplicáveis à matéria. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no
site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Maiores informações no Setor de Licitações | Avenida Coronel Correia, nº 1073 – Parque Soledade – Caucaia/CE, ou
ainda, pelo telefone: (85) 3342.0545. Caucaia/CE, 02 de abril de 2019. Ana Paula Lima Marques - Pregoeira – CP I.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Pentecoste - Aviso de Licitação na Modalidade Pregão. O Município de Pentecoste, através da Comissão
de Licitações, torna público que se encontra à disposição dos interessados, a licitação na modalidade Pregão, nº 2019.03.21.13-PP-FMS, do tipo Menor
Preço por Lote, visando o Registro de Preços para aquisições futuras de medicamentos, material médico hospitalar, material laboratorial, saneantes, material
de consumo, instrumental e permanente odontológico e leites especiais destinados a Manutenção dos Postos de Saúde, Hospital Municipal e Unidade de
Pronto Atendimento - UPA, no Município de Pentecoste/CE. A realizar-se dia 15 de abril de 2019, às 09:00hs. Maiores informações na sala da Comissão de
Licitação, situada na Rua Dr. Moreira de Azevedo S/N- Centro - Pentecoste – Ceará, das 08:00 às 11:30h pelo telefone (85) 3352-2617 e no site: www.tcm.
ce.gov.br. Pentecoste - CE, 02 de abril de 2019. Francisca Irlan de Castro Cavalcante - Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Edital de Notificação. Através do Presente Edital notificamos o servidor Sr. José Nazareno Doria
Mota, Técnico de Radiologia, lotado na Secretaria Municipal de Saúde no Hospital Municipal Santo Antônio, com localização desconhecida, junto ao
Município de Barro-CE, Pessoa Jurídica de Direito Público Interno, com a finalidade de Cientificá-lo da existência do processo administrativo de nº
2019.02.19-02/SAÚDE, instaurado em seu desfavor para apurar denúncia de Abandono de Cargo, bem como citá-lo para que no prazo de 15 (quinze) dias
ofereça defesa escrita indicando as provas que deseja produzir, caso queira, devendo a referida defesa ser endereçada à Comissão Especial Processante na
pessoa de sua Presidente Daniella Feitosa Cabral Lima, no endereço do Gabinete do Prefeito, na Rua Firmino Tavares, Centro, Barro-CE, CEP: 63.380-000.
Barro – CE, 01 de abril de 2019. Daniella Feitosa Cabral Lima - Presidente.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barro - Aviso de Julgamento – Concorrência Pública nº 2018.12.13.1. O Presidente da C. P. L. de Barro/
CE no uso de suas funções, torna público, para conhecimento dos interessados, que fora concluído o julgamento final na modalidade Concorrência Pública,
sendo o seguinte: Empresa Classificada: Podium Empreendimentos Eireli - EPP sagrou-se vencedora da presente licitação, com proposta no valor global
de R$ 1.481.229,12 (hum milhão quatrocentos e oitenta e um mil duzentos e vinte e nove reais e doze centavos). Empresas Desclassificadas: F. Vicente P.
Filho – ME, A.I.L Construtora LTDA - ME e Brasel Transportes e Locações de Veículos LTDA, por descumprimento ao item 9.1.1 do Edital Convocatório.

Maiores informações na sede da Comissão de Licitação, situada na Rua José Leite Cabral, n° 246, Centro, na Cidade de Barro/CE, no horário de 08:00 às
12:00 horas, ou através do telefone (88) 3554-1612. Barro/CE, 02 de abril de 2019. Marcelo Pereira de Oliveira - Presidente da Comissão Permanente
de Licitação.
*** *** ***
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Pedra Branca - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 009/2019/PP. A Comissão de Licitação da
Prefeitura do Município de Pedra Branca-CE torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 15 de Abril de 2019, às 08:00 horas, no Setor de
Licitação da Prefeitura, localizada à Rua Furtunato Silva, s/n, Centro, Pedra Branca/CE, estará realizando licitação na modalidade Pregão Presencial, tombado
sob o Nº 009/2019/PP, com o seguinte objeto: Contratação de empresa para assessoria e consultoria na área de pessoal relativo as folhas de pagamento e na
orientação de atos e implantação de rotinas a serem seguidas obedecendo a legislação vigente, desbloqueio de cota do FPM, acompanhamento do CAUC,
acompanhamento de fiscalizações junto a Receita Federal do Brasil, Parcelamentos firmados conforme Legislação vigente e viabilização das certidões junto
a Receita Federal do Brasil, Caixa Econômica Federal, PGFN, PGE e MPS. O qual encontra-se na íntegra no Setor da Comissão Permanente de Licitação,
no endereço acima citado, fone: 0..88-3515.2437, no horário de 08:00h às 12:00h e das 14:00h às 17:00h e no site do TCE https://www.tce.ce.gov.br/. Anne
Everline de Oliveira Almeida – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Russas – Aviso de Chamada Pública - Modalidade: Chamada Pública N.º CP-001/2019-SEMUS. Objeto:
credenciamento de prestação de serviços de saúde especializados de média complexidade hospitalar e ambulatorial em clínicas médica, traumato-ortopédica,
cirúrgica, gineco-obstetrícia, pediatria, alta complexidade ambulatorial (nefrologia e oftalmologia) garantindo o funcionamento de 24 horas com apoio
diagnóstico e terapêutico e atendimento de urgência e emergência, de conformidade com a legislação vigente do Sistema Único de Saúde – SUS, visando
a garantia da atenção e inserção no Plano Diretor de Regionalização-PDR, e mais de acordo com o Decreto 7.508/11 e o Contrato Organizativo de Ação
Pública-COAP, normas emanadas pelo Ministério Público, com os Princípios Básicos de Saúde – SUS, com base na Programação Pactuada Integrada-PPI,
Plano Diretor de Investimentos-PDI e plano operativo previamente definido entre as partes. O Secretário de Saúde comunica aos interessados que terão de
apresentar documentação para cadastramento até o dia 24 de abril de 2019 até às 11:00 horas, na sala da comissão de licitação, com sede à Rua Padre Raul
Vieira, nº 613. maiores informações através do fone (88 341184.14) das 08:00 às 12:00 horas. Gilberto Rodrigues Lima - Secretário de Saúde
*** *** ***
Estado do Ceará – Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Resultado do Julgamento dos Recursos Administrativos
e suas Contrarrazões do Pregão Presencial/ Registro de Preço N.º 2018.12.07.001/AMMA. A Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle
Urbano de Eusébio, através da sua Comissão Permanente de Licitação, torna Público a reanálise do julgamento dos documentos de habilitação do Pregão
Presencial N° 2018.12.07.001/AMMA. Após análise do recurso da empresa La Em Casa Refeiçoes LTDA- ME inscrita no CNPJ: 11.750.292/0001-04 a
Comissão Permanente de Licitação resolve, conceder-lhe provimento declarando-a Habilitada para continuar no certame. E após a análise do recurso e
contrarrazão da empresa Manjar Servicos de Alimentacao e Eventos LTDA- ME inscrita no CNPJ: 23.401.899/0001-50 mantemos a decisão anterior e
declaramos a empresa Inabilitada para continuar no certame. Mais informações poderá ser obtido junto a Comissão de Licitação, situado na Rua Eduardo Sá,
51, Bairro - Centro, Eusébio-CE, no horário de 08:00 as 14:00 horas ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Eusébio - CE, 27 de Março de 2019. Eduarda
Almeida Silvestre – Pregoeira.
*** *** ***
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte – Secretaria de Saúde – Aviso de Homologação e Adjudicação - Chamada Pública Nº.
01/2019-SESAU. Objeto: contratação de serviços para fornecimentos de óculos e próteses oculares de acordo com valores da Lei Municipal nº 4.358 de 24
de julho de 2014, destinados ao atendimento da Secretaria de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE. Proponente: SV Comercio de Artigos de Ótica
Eireli- ME (Casa das Lentes) CNPJ nº 11.673.018/0001-70. para fornecer os itens referentes ao Anexo I do Edital de acordo com valores da Lei Municipal
nº 4.358 de 24 de julho de 2014. considerando que a comissão Permanente de Licitação do Município garantiu durante todo o procedimento administrativo
a fiel observância ao princípio constitucional, de responsabilidade da Secretária Interina de Saúde, Francimones Rolim de Albuquerque. dou fé aos atos da
Comissão, para tanto, venho homologar e adjudicar o processo acima citado, para que produza os seus efeitos legais e jurídicos. Juazeiro do Norte-CE, em
02 de abril de 2019. Francimones Rolim de Albuquerque - Secretária Interina de Saúde do Município de Juazeiro do Norte/CE.
*** *** ***
90
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019