DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Convocação para Assinatura de Contrato - Pregão Presencial Nº 2019.02.04.002. A
Prefeitura Municipal de Massapê, na forma do art. 64 da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações posteriores, vem convocar Fricarnes Comercio e Serviços
EIRELI, inscrita no CNPJ/MF nº 14.988.111/0001-62, com endereço na Rua Antônio Joaquim de Sousa, 874 - Centro - Nova Russas/CE, para retirada e
assinatura do(s) Termo(s) de Contrato(s) decorrente(s) do Pregão Presencial Nº 2019.02.04.002, cujo objeto é a aquisição de gêneros alimentícios destinados
a suprir as necessidades do Hospital Municipal e Secretarias, junto à Secretaria de Saúde, Secretaria de Governo, Secretaria de Infraestrutura e Meio
Ambiente e Secretaria de Agricultura e Pecuária do Município de Massapê/CE. O(s) Termo(s) de Contrato(s) está(ão) disponível(eis) na sala da Comissão
de Licitação no(a) Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, e deverá ser assinado no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar do próximo dia útil
a esta publicação, sob pena de aplicação das penalidades cabíveis. Massapê/CE, 02 de abril de 2019.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 2019.03.29.001. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial
Nº 2019.03.29.001, cujo objeto é o Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de veículos de passeio tipo hatch, passeio tipo pickup cabine
simples transformada em carro fúnebre, transporte sanitário tipo van e transporte sanitário com acessibilidade, conforme Termo de Compromisso nº
2308001712291817566 com o Ministério da Saúde do Governo Federal e Recursos ordinários, junto a Secretaria de Saúde e demais Unidades Administrativas
participantes/interessadas do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 15 de
abril de 2019 (15/04/2019), às 13:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente
ao público. Massapê/CE, 02 de abril de 2019. Francisco Paulo Ravy Leite - Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Massapê - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2019.03.29.002. A Prefeitura Municipal de Massapê,
localizada na Rua Major José Paulino, 191 - Centro - Massapê/CE, torna público que se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico
Nº 2019.03.29.002, cujo objeto é a Locação de veículos para atender as necessidades da Secretaria e Programa de Saúde da Família - PSF, junto a Secretaria
de Saúde do Município de Massapê/CE, conforme especificações em anexo parte integrante deste processo, que se realizará no dia 16 de abril de 2019
(16/04/2019), às 08:30hs. A licitação será realizada no sítio eletrônico www.bbmnetlicitacoes.com.br (Bolsa Brasileira de Mercadorias - BBMNET).
Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público. Massapê/CE, 02 de abril
de 2019. Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Câmara Municipal de Guaraciaba do Norte. Por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade Tomada de Preços Nº. 004.04-2019-TP, cujo objeto é SERVIÇOS DE ACOMPANHAMENTO COM
FILMAGENS E FOTOGRAFIAS PROFISSIONAIS, GRAVAÇÕES E TRANSMISSÕES AO VIVO VIA INTERNET, COM TODOS OS EQUIPAMENTOS
NECESSÁRIOS PARA COBERTURA,DAS SESSÕES ORDINÁRIAS, EXTRAORDINÁRIAS, SOLENES, ITINERANTES E AUDIÊNCIAS
PÚBLICAS NO MUNICÍPIO E DEMAIS EVENTOS DO PODER LEGISLATIVO, PREPARAÇÃO E EDIÇÃO DE CONTEÚDOS MULTIMÍDIAS EM
ÁUDIO E VÍDEO PARA DIVULGAÇÃO DOS ATOS E MATÉRIAS INSTITUCIONAIS, DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUARACIABA DO NORTE/
CE. A realização está prevista para o dia 22 de Abril de 2019, às 09h30min. O Edital completo está à disposição dos interessados, na Câmara Municipal de
Guaraciaba do Norte/CE – Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h às 12h00min, Câmara - Centro, CEP: 62.380-000, ou acessando o site: http://www.tce.
ce.gov.br/licitacoes. Guaraciaba do Norte/CE, 02 de abril de 2019. Rodolfo Carvalho Rodrigues - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Resultado de Abertura, Julgamento e Classificação de Propostas de Preços da
Tomada de Preços Nº 001/2019 - SMAF. A Comissão Permanente de Licitação, por meio de seu Presidente, torna público o resultado de abertura,
julgamento e classificação de Propostas de Preços da licitação acima mencionada, cujo objeto é a contratação de empresa para prestação de serviços técnicos
especializados de consultoria no beneficiamento dos gastos públicos e equilíbrio fiscal, conforme Termo de Referência e demais anexos, de responsabilidade
da Secretaria Municipal de Administração e Finanças. Empresa Vencedora: ETCAM – Escritorio Tecnico Contabil & Assessoria Municipal S/S LTDA, por
apresentar menor valor global de R$ 35.000,00 (Trinta e cinco mil reais), atendendo integralmente as exigências editalícias. Fica aberto o prazo recursal
na forma da lei, encontrando-se os autos disponíveis às partes na data desta publicação. Jucás/Ce, 02 de Abril de 2019. Claudio Roberto de Oliveira
Luna – Presidente da CPL.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara - Aviso de Convocação das Licitantes Vencedoras para Assinatura do Contrato
- Pregão Presencial Nº 2019.01.17.01PP. A Prefeitura Municipal de Jijoca de Jericoacoara/CE, após adjudicação /homologação do Pregão Presencial Nº
2019.01.17.01PP, convoca as empresas E C Produções LTDA – ME, AMIL Empreendimentos e Serviços EIRELI – ME e Performace Rent a Car EIRELI
- ME, para, no prazo de até 05 (cinco) dias a contar da Publicidade da presente convocação, cumprir as formalidades necessárias e celebrar, o contrato, sob
pena de decair do seu direito à contratação, sem prejuízo da aplicação das penalidades previstas no artigo 81 da Lei Federal nº. 8.666/93. Ressalte ainda
que a convocada deverá no mesmo prazo comprovar a propriedade de pelo menos 30% (trinta por cento) dos veículos exigidos, além da disponibilidade do
restante da frota, conforme o compromisso de disponibilidade de frota apresentado na proposta. Jijoca de Jericoacoara/CE, 02 de Abril de 2019. Lucas
William Sousa Bittencourt - Pregoeiro.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial para Registro de Preços Nº 002/2019 – Secretaria
Municipal de Infraestrutura e Obras Urbanas. O Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 17 de Abril de
2019, às 10hs:00min (horário local) fará licitação na modalidade Pregão Presencial para Registro de Preços nº 002/2019 - SMIEOU, cujo objeto é a

seleção de melhor proposta para registro de preços, para futuras e eventuais contratações de empresa especializada na prestação de serviços de locação
de veículos, máquinas e equipamentos, conforme Termo de Referência, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Obras
Urbanas. Local de Audiência Pública: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás em 02
de Abril de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Jucás – Aviso de Licitação - Pregão Presencial Nº 005/2019 – Secretaria Municipal de Saúde. O
Município de Jucás, por meio de sua Comissão de Licitação, torna público que no dia 16 de Abril de 2019, às 08hs:00min (horário local) fará licitação na

modalidade Pregão Presencial nº 005/2019 - SMS, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços de lavanderia hospitalar e locação de enxoval,
envolvendo o processamento de roupas e tecidos em geral em todas as suas etapas, desde sua retirada até seu retorno em ideais condições de reuso, sob
situações higiênico-sanitárias adequadas, para atender as necessidades do Hospital Municipal, conforme Termo de Referência e demais anexos do presente
edital, de responsabilidade da Secretaria Municipal de Saúde. Local de Audiência Publica: Sala da Comissão Permanente de Licitação, localizada à Rua José
Bento, nº 157 - Bairro São Mateus. Jucás, em 02 de Abril de 2019. Claudio Roberto de Oliveira Luna – Pregoeiro da PMJ.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Varjota - Aviso de Licitação - Modalidade – Pregão Presencial. A Secretaria de Segurança Pública do
Município de Varjota-CE comunica aos interessados que estará recebendo até às 09:00h do dia 15 de abril de 2019, na sala de reuniões da Comissão de
Licitação, sito à Rua Artur Ramos, 232, Centro, CEP: 62.265-000, Varjota-CE, a proposta de preços e documentação de habilitação para o Pregão Presencial
nº 10/2019-PP-SSP cujo objeto é a aquisição de 02 (duas) motocicletas destinadas ao patrulhamento de agentes do DEMUTRAN do Município de Varjota-
CE. O edital poderá ser obtido junto à Comissão de Licitação, no endereço supracitado nos dias úteis, das 8:00h às 14:00h. Varjota-CE, 03 de abril de
2019. Francisco Falb Lira Lopes - Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRAL – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 013/2019-SME –
Comissão Permanente de Licitação. Data de Abertura: 23/04/2019, às 09h. OBJETO: Contratação de empresa especializada para executar a conclusão
da obra de construção de Uma Escola de 12 salas, Padrão FNDE, Distrito de Jordão, em Sobral-CE. Valor do Edital: Gratuito. INFORMAÇÕES: Site:
www.sobral.ce.gov.br (Link Licitações) e Rua Viriato de Medeiros, Nº 1.250, 4º Andar, Centro. Fone: (88) 3677-1157. Sobral-CE, 02 de Abril de 2019.
A COMISSÃO – Edson Luis Lopes Andrade – Presidente.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº063 | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019