DOE 03/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE AURORA 
- AVISO RESULTADO DE HABILITAÇÃO - TOMADA DE 
PREÇOS Nº 2019.03.13.1. A CPL torna público, que fora concluído 
o julgamento referente à fase de habilitação do Certame Licitatório 
na modalidade Tomada de Preços nº 2019.03.13.1, sendo o seguinte: 
Empresas Habilitadas - A.I.L. CONSTRUTORA LTDA - ME, FENIX 
LOCAÇÕES E EMPREENDIMENTOS EIRELI, ALLAMO EDGAR 
FERNANDES ROLIM - ME, FV CONSTRUÇÕES EIRELI - ME, E & M 
CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES LTDA, PV ENGENHARIA, SERVIÇOS 
E LOCAÇÕES LTDA - ME, FR LOCAÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME 
e ARAÚJO & SOUZA SERVIÇOS DE ENGENHARIA LTDA - ME, por 
cumprimento integral às exigências editalícias. Empresas Inabilitadas 
por descumprimento de itens do Edital Convocatório - NORDESTE 
CONSTRUÇÕES E INFRAESTRUTURA LTDA, item 3.1.15; CRV 
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA - ME, item 3.1.15; ANTÔNIO 
ALEXANDRE FERREIRA XAVIER EIRELI, itens 3.1.9 e 3.1.14; 
ROMA CONSTRUTORA LTDA EIRELI, ao item 3.1.15; C R P COSTA 
CONST. E PRESTADORA DE SERVIÇOS EIRELI, item 3.1.15; S & T 
CONSTRUÇÕES E LOC. DE MÃO DE OBRA EIRELI - ME, item 3.1.15; 
A L S CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E EVENTOS EIRELI, itens 3.1.14 e 
3.1.15 e A DE S ROCHA - ME, itens 3.1.13 e 3.1.15. Maiores informações 
na sede da CPL, sito na Avenida Antônio Ricardo, nº 43 - Centro ou pelo 
(88) 3543-1022, no horário de 07:30 às 13:00 hs. Aurora/CE, 02 de Abril 
de 2019. Alci Ferreira de Almeida - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ICAPUÍ - 
EDITAL DE TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.03.28.01 - PROCESSO 
Nº 021/2019 - AVISO DE LICITAÇÃO - O MUNICÍPIO DE ICAPUÍ, 
POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, MEDIANTE 
A COMISSÃO DE LICITAÇÃO DEVIDAMENTE DESIGNADA, 
TORNA PÚBLICO QUE ÀS 09:00 HORAS DO DIA 23 DE ABRIL DE 
2019, FARÁ REALIZAR LICITAÇÃO NA MODALIDADE TOMADA 
DE PREÇOS, DO TIPO MENOR PREÇO, PARA A CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE 
REFORMA GERAL DA ESCOLA DE ENSINO FUNDAMENTAL 
PROFESSORA MIZINHA - 1ª ETAPA, DE ACORDO COM O QUE 
DETERMINA A LEGISLAÇÃO VIGENTE, A REALIZAR-SE NAS 
DEPENDÊNCIAS DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO. 
O EDITAL E SEUS ANEXOS ENCONTRAM-SE À DISPOSIÇÃO DOS 
INTERESSADOS NA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, LOCALIZADA À 
AV. 22 DE JANEIRO, 5183, CENTRO, ICAPUÍ, CEARÁ – SECRETARIA 
DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, A PARTIR DA PUBLICAÇÃO 
DESTE AVISO, NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE (DAS 7:30H ÀS 
13:30H), TODA E QUALQUER INFORMAÇÕES SERÃO PRESTADAS 
NO  ENDEREÇO  ACIMA,  OU  ATRAVÉS  DO  FONE  (0XX88) 
3432-1400. ICAPUÍ - CE, 02 DE ABRIL DE 2019. EDINARDO DE 
OLIVEIRA PEREIRA PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE 
DE LICITAÇÃO
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ESTADO DO CEARÁ – CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO 
NORTE – AVISO DE LICITAÇÃO – A COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE, 
LOCALIZADA NA RUA CE. MALVEIRA, 2266, CENTRO, LIMOEIRO 
DO NORTE, TORNA PÚBLICO QUE SE ENCONTRA À DISPOSIÇÃO 
DOS INTERESSADOS O EDITAL DE PREGÃO PRESENCIAL Nº 
006/2019, CUJO OBJETO É A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE TRANSMISSÃO EM TEMPO REAL DAS SESSÕES DA 
CÂMARA MUNICIPAL DE LIMOEIRO DO NORTE EM EMISSORAS 
DE RÁDIO AM OU FM. QUE SE REALIZARÁ NO DIA 16/04/2019, 
ÀS 09:00HS. REFERIDO EDITAL PODERÁ SER ADQUIRIDO NO 
ENDEREÇO ACIMA, A PARTIR DA DATA DESTA PUBLICAÇÃO, 
NO HORÁRIO DE EXPEDIENTE AO PÚBLICO OU PELO PORTAL DO 
TCE-CE: HTTP://WWW.TCE.CE.GOV.BR/LICITACOES. LIMOEIRO 
DO NORTE/CE, 03 DE ABRIL DE 2019. JOÃO GLEDSON BARRETO 
DE OLIVEIRA – PRESIDENTE DA COMISSÃO PERMANENTE DE 
LICITAÇÃO.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
- EXTRATO DE CONTRATO - CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 
2018.11.01.1. O Secretário Municipal de Infraestrutura de Crato - Ce Torna 
Público o Extrato do Instrumento Contratual Resultante da Concorrência 
Pública N° 2018.11.01.1, Oriundo do Contrato Nº 2019.03.29.1. Unidade 
Administrativa:  Secretaria  Municipal  de  Infraestrutura.  Objeto: 
Contratação de Empresa para os Serviços de Melhoramento da Iluminação 
Pública em Diversas ruas do Munícipio do Crato/CE, Através do Convênio 
Nº 193/Cidades/2018 Celebrado entre o Município do Crato e o Governo 
do Estado do Ceará. Dotação Orçamentária: 3601.25.752.0483.1.077 
- Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 - Contratado: CONSTEC- 
CONSTRUÇÃO SERVIÇOS DE ENGENHARIA E LOCAÇÃO DE MÃO 
DE OBRA - EPP. Valor Global – R$ 1.841.113,92 (Um Milhão, Oitocentos 
e Quarenta e Um Mil, Cento e Treze Reais e Noventa e Dois Centavos). 
Vigência do Contrato: 12 (Doze) Meses. Assina Pela Contratante: José 
Muniz de Alencar. Crato/Ce, 29 de Março de 2019.
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Transnordestina Logística S.A.
CNPJ/MF nº 02.281.836/0001-37 - NIRE 23.3.0002.066-9
Companhia Aberta
Aviso aos Acionistas
Transnordestina Logística S.A., inscrita no CNPJ/MF sob nº 
02.281.836/0001-37 (“Companhia”), comunica aos Senhores Acionistas 
que os documentos e informações relacionados no artigo 133 da Lei nº 
6.404/76 encontram-se à disposição dos Acionistas na sede da Companhia, 
situada na Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, na Avenida Francisco 
Sá, nº 4.829, Bairro Álvaro Weyne, CEP 60355-195 e eletronicamente no 
site da Comissão de Valores Mobiliários (www.cvm.gov.br), na forma da 
legislação aplicável.
Fortaleza, 29 de março de 2019.
Jorge Luiz de Mello
Diretor de Relações com Investidores.
(01, 02 e 03/04)
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE 
– AVISO DE REVOGAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 26.03.02/2019. 
A Secretaria da Cidade e Infraestrutura da Prefeitura Municipal de Jaguaribe, 
torna público a REVOGAÇÃO da licitação na modalidade Tomada de Preço 
Nº 26.03.02/2019, cujo objeto é a Execução dos Serviços de Implantação 
de Sistema de Abastecimento de Água nas Localidades de Riacho dos 
Cavalos, Carnaubinha, Japão, Recanto E Malhada Grande No Município De 
Jaguaribe - CE, conforme projeto e orçamento em anexo, parte integrante 
deste processo, por razões de interesse público com fulcro no Art. 49, caput, 
da Lei 8.666/93 e suas posteriores alterações. Jaguaribe-CE, 02 de abril de 
2019. Geraldo Targino da Silva - Secretário da Cidade e Infraestrutura
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CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
ELETIVA
O presidente da Federação de Badminton do Estado do Ceará, Raimundo 
Rainot Nonato Barbosa dos Santos, usando de suas atribuições legais 
e estatutárias, de acordo com os artigos 22, e 29 §2º, vem convocar a 
Assembleia Geral Extraordinária, para eleição suplementar da diretoria para 
o dia 18 de Abril de 2019, que realizar-se-á na Avenida Presidente Castelo 
Branco, 6417 – Barra do Ceará – Fortaleza – CE. CEP 60170-002. às 18:30h 
em primeira chamada, e às 19:30h em segunda e derradeira chamada.
1. Eleição e posse de diretoria – Fortaleza-Ce, 02 de Abril de 2019. 
Raimundo Rainot Nonato Barbosa dos Santos - Presidente
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº063  | FORTALEZA, 03 DE ABRIL DE 2019