DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Governador
CAMILO SOBREIRA DE SANTANA
Vice - Governadora
MARIA IZOLDA CELA DE ARRUDA COELHO
Casa Civil
JOSÉ ÉLCIO BATISTA
Procuradoria Geral do Estado
JUVÊNCIO VASCONCELOS VIANA
Controladoria e Ouvidoria-Geral do Estado
ALOÍSIO BARBOSA DE CARVALHO NETO
Secretaria da Administração Penitenciária
LUÍS MAURO ALBUQUERQUE ARAÚJO
Secretaria das Cidades
JOSÉ JÁCOME CARNEIRO ALBUQUERQUE 
Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior
INÁCIO FRANCISCO DE ASSIS NUNES ARRUDA
Secretaria da Cultura
FABIANO DOS SANTOS
Secretaria do Desenvolvimento Agrário
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ
Secretaria do Desenvolvimento Econômico e Trabalho
FRANCISCO DE QUEIROZ MAIA JÚNIOR
Secretaria da Educação
ELIANA NUNES ESTRELA
Secretaria do Esporte e Juventude
ROGÉRIO NOGUEIRA PINHEIRO
Secretaria da Fazenda
FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO CARNEIRO 
PACOBAHYBA
Secretaria da Infraestrutura
LÚCIO FERREIRA GOMES
Secretaria do Meio Ambiente
ARTUR JOSÉ VIEIRA BRUNO
Secretaria do Planejamento e Gestão
JOSÉ FLÁVIO BARBOSA JUCÁ DE ARAÚJO 
(RESPONDENDO)
Secretaria de Proteção Social, Justiça, Mulheres e Direitos Humanos
MARIA DO PERPÉTUO SOCORRO FRANÇA PINTO
Secretaria dos Recursos Hídricos
FRANCISCO JOSÉ COELHO TEIXEIRA
Secretaria da Saúde
CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO
Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social
ANDRÉ SANTOS COSTA
Secretaria do Turismo
ARIALDO DE MELLO PINHO
Controladoria Geral de Disciplina dos Órgãos de Segurança Pública 
e Sistema Penitenciário
CÂNDIDA MARIA TORRES DE MELO BEZERRA
04, a servidora FRANCIMARY VIEIRA MOREIRA, matrícula nº 400.908-1-9; para o exercício da função de Membro da Comissão Especial de Licitação 
06, o servidor LUÍS CLÁUDIO PONTES MASCARENHAS, matrícula Nº 1.819-8, para o exercício da função de Membro de equipe de apoio, o servidor 
AUGUSTO BARROSO ROCHA matrícula nº 10.148-1-1, conforme Art. 5º da Lei Complementar nº 65, de 03 de janeiro de 2008, até ulterior deliberação, 
concedendo-lhe a Gratificação por Encargo de Licitação de que trata o Art. 5º, inciso II, da referida Lei Complementar, no seu valor atualizado.
Art. 3º Com as alterações abaixo especificadas, ficam reconduzidos e designados a partir de 12 de março de 2019 até ulterior deliberação, os 
Presidentes e Membros das Comissões Especiais de Licitação 01, 02, 03, 04 e 06 e a Vice-Presidente e Membros da Comissão Central de Concorrências e 
Membro de Equipe de Apoio, concedendo-lhes a Gratificação por Encargos de Licitação de que trata o Art. 5º, Incisos I e II, da Lei Complementar nº 65, de 
03 de janeiro de 2008, nos valores atualizados:
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 01
NOME
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
EXPEDITO PITA JÚNIOR
 010.177-1-3
 PRESIDENTE
RECONDUZIDO
MARIA ÍRIS OLIVEIRA GONÇALVES
111.074-1-9
 MEMBRO
RECONDUZIDO
FRANCISCO ANTÔNIO RIBEIRO GUEDES
099.247-1-X
 MEMBRO
RECONDUZIDO
CARLOS HENRIQUE BRITO SÁ BARRETO
300.464-1-2
 MEMBRO
DESIGNADO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 02
NOME 
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
 IARA MARIA DE OLIVEIRA MESQUITA
009.868-1-X
 PRESIDENTE
RECONDUZIDO
MARIA ÂNGELA MARTINS MENDES CAVALEIRO
096.566-1-8
MEMBRO
RECONDUZIDO
MARIA CRISMANDA OLIVEIRA BARBOSA
000.201-1-7
 MEMBRO
RECONDUZIDO
CLAYTON COSTA DE OLIVEIRA
405.151-1-9
 MEMBRO
DESIGNADO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 03
NOME 
MATRÍCULA/CPF 
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
MARIA DAS GRAÇAS PINTO ROCHA
009.782-1-3
 PRESIDENTE
RECONDUZIDO
MARIA DAS GRAÇAS RODRIGUES 
200.259-1-3
 MEMBRO
RECONDUZIDO
ANA FRANCISCA MARINHO ALVES 
032.603-1-3
 MEMBRO
RECONDUZIDO
ROSÂNGELA MARIA MAIA ROSA
401.780-1-5
 MEMBRO
DESIGNADA
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 04
NOME 
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
DEBORAH MITHYA BARROS ALEXANDRE
110
 PRESIDENTE
RECONDUZIDO
JOSÉ WILLIAM PINTO DIÓGENES
083.008-1-X
 MEMBRO
RECONDUZIDO
ANTÔNIA TANIA TRAJANO DA SILVA
200.633-1-9
 MEMBRO
RECONDUZIDO
FRANCIMARY VIEIRA MOREIRA
400.908-1-9
 MEMBRO
DESIGNADO
COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO 06
NOME 
MATRÍCULA/CPF
FUNÇÃO
SITUAÇÃO
ANTÔNIO ANÉSIO DE AGUIAR MOURA
009.730-1-7
 PRESIDENTE
RECONDUZIDO
NORMA NOGUEIRA DE MELO
128-1-5
 MEMBRO
RECONDUZIDO
MARIA VIULENE CARNEIRO ROCHA
027.407-2-9
 MEMBRO
RECONDUZIDO
LUÍS CLÁUDIO PONTES MASCARENHAS 
1.819-8
 MEMBRO
DESIGNADO
2
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019