DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            RATIFICAÇÃO:José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor - Presidente da Cagece; 
Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece; Cosme 
Távora Holanda Filho, Sócio da Empresa CT Comércio e Serviços Ltda – ME; Valter Donizete Gomes da Silva, Representante Comercial da Empresa Doal 
Plastic Indústria e Comércio Ltda e Geraldo Lira da Silva, Gerente Comercial da Empresa Asperbras Tubos e Conexões Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº28/2019
PROCESSO NÚMERO 7076863/2018
ÓRGÃO GESTOR:Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Bombas Dosa-
doras Tipo Peristálticas para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das unidades da 
Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens da referida Ata. VIGÊNCIA: A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados 
a partir da data da sua assinatura. DATA DA ASSINATURA: 12/03/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico Nº 20180107 e seus anexos, 
nos termos do Decreto Estadual nº 28.087 de 10/01/2006, publicado no DOE de 12/01/2006 e no Regulamento de Licitações e Contratos da Cagece e na Lei 
Federal nº 13.303 de 30.6.2016 e suas alterações. EMPRESA DETENTORA DE PREÇO REGISTRADO: BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COMÉRCIO 
E REPRESENTAÇÕES LTDA (CNPJ: 29.513.460/0001-03)-GRUPO 01 - item 01, com o valor unitário de R$ 9.400,00 a quantidade de 96 unidades e 
item 02, com o valor unitário de R$ 9.400,00 a quantidade de 116 unidades- GRUPO 02- item 03, com o valor unitário de R$ 9.400,00 a quantidade de 4 
unidades e item 04, com o valor unitário de R$ 9.400,00 a quantidade de 4 unidades. RATIFICAÇÃO: José Fernandes da Silva Filho, Gerente de Suprimentos 
da Cagece; Neurisângelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece; Adalberto 
Napoleão de A. Neto, Superintendente Financeiro e de Ativos da Cagece e Filipe Randrey Mendes Queiroga Oliveira, Diretor da Empresa Bh2o Bombas e 
Serviços Comércio e Representações Ltda. COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ - CAGECE, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas 
DIRETOR-PRESIDENTE
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 30/2019
CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – CAGECE CONTRATADA: OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E 
SERVIÇOS LTDA. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia para Execução de Substituição de Rede Coletora da Orla Pertencente ao Sistema 
de Esgotamento Sanitário da Vila de Jericoacoara no Município de Jijoca de Jericoacoara - CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: PROCEDIMENTO DE 
LICITAÇÃO Nº 20180008/CAGECE - Processo nº 0891.000047/2018-33-Cagece - Contrato nº 30/2019-DJU-CAGECE FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 
240 (duzentos e quarenta) dias. VALOR GLOBAL: R$ 335.202,44 (trezentos e trinta e cinco mil, duzentos e dois reais e quarenta e quatro centavos) pagos em 
serviços efetivamente executados DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Recursos Próprios. DATA DA ASSINATURA: 26 de março de 2019 SIGNATÁRIOS: 
Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Helder dos Santos Cortez, Diretor de Unidade de Negócio do Interior da Cagece e Carlos 
Kleber Araújo Pinho, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ
PORTARIA Nº12/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta no processo nº 0101506/1998, RESOLVE TORNAR SEM EFEITO a Portaria nº118/2018 datada de 16/03/2018 e publicada 
no Diário Oficial do Estado em 31/08/2018, que concedeu aposentadoria à ANTONIO DOMINGOS ALVES, matrícula nº 0001351X. FUNDAÇÃO 
UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, em Sobral, 13 de fevereiro de 2019.
Fabianno Cavalcante de Carvalho 
PRESIDENTE
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PORTARIA Nº013/2019 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ, no uso de suas atribuições legais e 
tendo em vista o que consta do processo nº 0101506/1998, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 168, inciso II, da Constituição Estadual, combinado 
com os arts.156, § 1º, inciso III e 157 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, ao servidor, ANTÔNIO DOMINGOS ALVES, CPF 15553426391, 
que exerce a função de OFICIAL DE MANUTENÇÃO, nível/referência 13, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, 
carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 0001351X, lotado na Fundação Universidade Estadual Vale do Acaraú, APOSENTADORIA COMPUL-
SÓRIA “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 70%, a partir de 18/10/1997, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento – Oficial de Manutenção - ref, 13 – 30 horas – Lei 
nº 12.473, de 21/07/1995 – DOE de 28/07/1995
125,72
Progressão Horizontal de 15% - art. 43 da Lei nº 9.826 de 14/05/1974
26,94
TOTAL
152,66
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL VALE DO ACARAÚ – UVA, em Sobral,-CE, 13 de fevereiro de 2019..
Fabianno Cavalcante de Carvalho
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL DO CEARÁ 
O SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe foram delegadas pelo Decreto n° 
32.451 de 13/12/17, e tendo em vista o que consta no processo nº 00754484/2019 e de acordo com o art. 63, inciso I, da Lei nº 9.826 de 14/05/1974, RESOLVE 
EXONERAR, A PEDIDO, o servidor RODRIGO FERNANDES FREITAS, mat. nº 300763.1-1, do cargo de Assistente da Gestão em Educação Superior do 
Grupo Ocupacional Gestão da Educação Superior – GES, referência 26, lotado na Fundação Universidade Estadual do Ceará - FUNECE, a partir de 04/02/2019.
SECRETARIA DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR - SECITECE, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Inácio Francisco de Assis Nunes Arruda
SECRETÁRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E EDUCAÇÃO SUPERIOR
José Jackson Coelho Sampaio
PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA  INDUSTRIAL DO CEARÁ
PORTARIA Nº46/2018 - O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 6393147/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional 
Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, FRANCISCO ARNALDO DE OLIVEIRA, CPF 31573568791, que exerce a função de ELETROTÉC-
NICO, nível/referência 40, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 
10055318, lotado na Fundação Núcleo de Tecnologia Industrial do Ceará, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS 
INTEGRAIS, a partir de 30/09/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019