DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            NOME
CARGO
MAT
VALOR
QUANT
TOTAL
SHARLON FRANKLIN NUNES DE ALBUQUERQUE
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300630-0-7
15,00
22
330,00
THALIA QUEIROZ
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTE
300620-2-7
15,00
22
330,00
THALYSSON PEREIRA BESSA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300627-9-5
15,00
22
330,00
THAYS MAGALHÃES PEREIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300629-6-5
15,00
22
330,00
THOMAZ SOUSA GOMES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300649-0-9
15,00
22
330,00
TIAGO OLIVEIRA COSTA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300622-8-0
15,00
22
330,00
VALERIA ALVES DE OLIVEIRA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300629-5-7
15,00
22
330,00
VAMBERTO CAVALCANTI MARQUES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300652-4-7
15,00
22
330,00
VANESSA DE MESQUITA BRITO MORAES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300633-2-5
15,00
22
330,00
VANESSA MARIA LOBAO ALENCAR RAULINO BARBOSA
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300652-5-5
15,00
22
330,00
VANESSA RODRIGUES DE ARAUJO
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300647-4-7
15,00
22
330,00
VICTOR BEZERRA MARTINS
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300632-2-8
15,00
22
330,00
WESLEY SARAIVA FERNANDES
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300651-6-6
15,00
22
330,00
YONARA RODRIGUES ALENCAR
ASSISTENTE DE ATIVIDADE DE TRANSITO E TRANSPORTE
300620-5-1
15,00
22
330,00
YURI MAURICIO DE BRITO ANDRADE
AGENTE DE TRÂNSITO E TRANSPORTES
300645-6-9
15,00
22
330,00
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº73/2015
I - ESPÉCIE: QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/
CE; III - ENDEREÇO: Avenida Godofredo Maciel, 2.900, Maraponga; IV - CONTRATADA: GELAR REFRIGERAÇÃO COMERCIAL LTDA; V 
- ENDEREÇO: Av. Pontes Vieira, 281, São João do Tauápe, Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e suas altera-
ções, processo nº 01223032/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo de vigência e de execução do contrato, de SERVIÇO DE 
REMOÇÃO E INSTALAÇÃO DE CENTRAIS DE AR CONDICIONADOS EM AMBIENTES DO DETRAN-SEDE, POSTOS DA CAPITAL E INTERIOR, 
QUANDO SOLICITADOS POR ESSE ÓRGÃO, INCLUINDO TODA TUBULAÇÃO, TUBOS ESPONJOSOS, FUROS EM PAREDE, RESTAURAÇÃO 
DE PAREDES E FORROS, DRENOS E PONTOS DE FORÇA(LOTE I E II), por mais 12 (doze) meses a contar de 28/03/2019; IX - VALOR GLOBAL: 
R$ 57.575,00 (Cinquenta e sete mil, quinhentos e setenta e cinco reais); X - DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses a contar de 28/03/2019; XI - DA RATIFI-
CAÇÃO: ; XII - DATA: Fortaleza, 20 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- SUPERINTENDENTE DETRAN-CE; 
ANTÔNIO RENAN VIEIRA E SILVA- Representante da empresa GELAR.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº51/2018
I - ESPÉCIE: PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO; II - CONTRATANTE: DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO - DETRAN/CE; 
III - ENDEREÇO: Av. Godofredo Maciel, 2900, Maraponga, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: JOSÉ ARTEIRO MORORÓ PASSOS; V - ENDE-
REÇO: residente e domiciliado em IPU/Ce; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 57, I da Lei nº 8.666/93, modificada pela Lei nº 8.883/94, bem como 
no Processo nº 00320697/2019; VII- FORO: Fortaleza; VIII - OBJETO: prorrogação da vigência do contrato de locação do imóvel situado na Rua Milton 
Carvalho, n.º 1100, Centro, IPU/CE, destinando-se à instalação e funcionamento do Posto do DETRAN/CE, por 12(doze) meses, a contar de 16/03/2019; 
IX - VALOR GLOBAL: R$ 9.600,00 (nove mil e seiscentos reais); X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a contar de 16/03/2019; XI - DA RATIFICAÇÃO: 
; XII - DATA: Fortaleza, 11 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: IGOR VASCONCELOS PONTE- Superintendente DETRAN-CE; JOSÉ ARTEIRO 
MORORÓ PASSOS- Proprietário do imóvel de IPÚ-CE.
Daniel Sousa Paiva
PROCURADOR JURÍDICO
COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº34/2014
I - ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 34/2014-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ – 
CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CLARO S/A; V - ENDEREÇO: São Paulo/SP; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 
57, inciso II, c/c § 4º, da Lei nº 8.666/93 - Processo nº 0666.000003/2019-02-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: prorrogação do prazo 
vigência e de execução do Contrato em referência, por mais 12 (doze) meses; IX - VALOR GLOBAL: R$ 99.892,00 (noventa e nove mil, oitocentos e 
noventa e dois reais); X - DA VIGÊNCIA: a partir de 21 de março de 2019, para terminar em 20 de março de 2020; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo 
inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 20 de março de 2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente 
da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e Glayson Francy Adriano Araújo, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº162/2017
I - ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 162/2017-DJU-Cagece; II - CONTRATANTE: COMPANHIA DE ÁGUA E ESGOTO DO CEARÁ 
– CAGECE; III - ENDEREÇO: Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LTDA; V - 
ENDEREÇO: Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 65, inciso I, alínea “b”, e seu § 1º, c/c art. 58, inciso I, da Lei nº 8.666/93 - Processo 
nº 0705.000045/2018-59-Cagece; VII- FORO: Fortaleza/CE; VIII - OBJETO: decréscimo de quantitativos no valor de –R$ 41.751,77 (quarenta e um 
mil, setecentos e cinqüenta e um reais e setenta e sete centavos), na ordem de –0,78%, e acréscimo de novos quantitativos de serviços, no montante de 
R$ 881.705,16 (oitocentos e oitenta e um mil, setecentos e cinco reais e dezesseis centavos), em percentual correspondente a 16,57%, sobre o valor global 
contratado.; IX - VALOR GLOBAL: R$ 6.154.443,88 (seis milhões, cento e cinqüenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta e três reais e oitenta e oito 
centavos); X - DA VIGÊNCIA: ; XI - DA RATIFICAÇÃO: Permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições; XII - DATA: 14 de março de 2019; 
XIII - SIGNATÁRIOS: Neurisangelo Cavalcante de Freitas, Diretor-Presidente da Cagece; Dario Sidrim Perini, Diretor de Gestão Corporativa da Cagece e 
Danielle Batista Machado, Representante da Contratada.
Neurisangelo Cavalcante de Freitas
DIRETOR-PRESIDENTE
*** *** ***
EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS Nº23, 24 E 25/2019
PROCESSO NÚMERO 6995466/2018
ÓRGÃO GESTOR: Companhia de Água e Esgoto do Ceará – Cagece. OBJETO: Registrar preços para futuras e eventuais aquisições de Luvas Pvc 
Defofo e Conexões Polipropileno para atender as necessidades do Planejamento de Material da Cagece. JUSTIFICATIVA: atender as demandas das 
unidades da Cagece que manifestarem interesse em contratar os itens das referidas Atas. VIGÊNCIA: As Atas de Registro de Preços terão validades de 12 
(doze) meses, contados a partir da data da sua publicação ou então até o esgotamento do quantitativo nela registrado, se este ocorrer primeiro. DATAS DAS 
ASSINATURAS: 26/02/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico nº20180104, nos termos do Decreto Estadual nº 32.824, de 11/10/2018, 
publicado D.O.E de 11/10/2018, na Lei Federal nº 13.303, de 30.06.2016 e Regulamento de Licitações e Contratos da CAGECE. EMPRESAS DETEN-
TORAS DE PREÇOS REGISTRADOS: ATA DE Nº 23/2019, CT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA – ME(CNPJ:10.652.835/0001-80)-GRUPO 02 
- item 06, com o valor unitário de R$19,44 a quantidade de 375; item 07, com o valor unitário de R$38,94 a quantidade de 750 unidades; item 08, com o 
valor unitário de R$79,00 a quantidade de 625 unidades; item 09, com o valor unitário de R$114,66 a quantidade de 375; item 10, com o valor unitário de 
R$199,66 a quantidade de 150 unidades e item 15, com o valor unitário de R$30,00 a quantidade de 1.000 unidades. ATA DE Nº 24/2019, DOAL PLASTIC 
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (CNPJ: 71.619.928/0002-88) - item 11, com o valor unitário de R$1,2755 a quantidade de 225.000 unidades e item 12, 
com o valor unitário de R$1,2755 a quantidade de 75.000. ATA DE Nº 25/2019, ASPERBRAS TUBOS E CONEXÕES LTDA (CNPJ: 02.271.201/0001-
59)- item 13, com o valor unitário de R$5,69 a quantidade de 15.000 unidades e item 14, com o valor unitário de R$5,69 a quantidade de 5.000 unidades. 
30
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019