DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento/Salário - Lei nº 15.746, de 29/12/2014, Anexo XXI
1.981,88
Gratificação Por Tempo de Serviço - 15% - Art.43 da Lei nº 9.826/74
297,28
TOTAL
2.279,16
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA INDUSTRIAL DO CEARÁ, em Fortaleza, 05 de dezembro de 2018.
Francisco das Chagas Magalhaes
PRESIDENTE
SECRETARIA DA CULTURA
PORTARIA Nº63/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso das atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 02878954/2019
doVIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos dos arts. 132, inciso VI e 136 da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combinado com a Lei nº8.484, de
13 de junho de 1966 e Decreto nº15.532, de 27 de setembro de 1982, ao servidor RICARDO AUGUSTO SOUSA CARVALHO LIMA, que exerce
a função de Advogado matrícula nº 0922222-7, lotado na Secretaria da Cultura com exercício no Arquivo Público do Estado do Ceará, a gratificação de
RISCO DE VIDA OU SAÚDE, na base de 40 % (quarenta por cento) sobre seu vencimento, a partir de 28/03/2019. SECRETARIA DA CULTURA, em
Fortaleza, 28 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº064/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de feve-
reiro de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão
de Avaliação e Seleção dos proponentes do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, da linguagem de
INTERSETORIALIDADES DAS POLÍTICAS PÚBLICAS DE CULTURA, GESTÃO E PRODUÇÃO CULTURAL, os seguintes MEMBROS: • Caio
Mendonça Cysne (SECULT) • Andreza Magalhães Cordeiro (SECULT) • Daniele Amaral Lima (SECULT) • Lílian Araripe Lustosa da Costa (SECULT)
• Raquel Santos Honório (SECULT) • Valéria Márcia Pinto Cordeiro (SECULT). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº065/2019 - O SECRETÁRIO DA CULTURA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo art. 5º, do Decreto 31.134 de 21 de fevereiro
de 2013, que aprova o Regulamento da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará – SECULT, RESOLVE: Art. 1º – Nomear para compor a Comissão de
Avaliação e Seleção dos proponentes do Edital de Credenciamento de Pareceristas para a Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, da linguagem de LITE-
RATURA, os seguintes MEMBROS: • Maria Goreth Rêgo Albuquerque (SECULT) • Paula Geórgia Viana Fernandes (Equipamento da SECULT) • Rita
de cássia Barroso Alves (Equipamentos da SECULT). SECRETARIA DA CULTURA, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA Nº054/2019
PROCESSO Nº4997062/2018 - 4181186/2018
Espécie: TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA – TCF QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA
CULTURA – SECULT E VÂNIA MARIA NOGUEIRA DE VASCONCELOS PARA OS FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA. Fundamentação Legal: O
presente TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA se fundamenta nas disposições do XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERATURA,
publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017; na Lei Estadual nº 13.811, de 16 de agosto de 2006; na Lei Estadual nº 16.319,
de 14 de agosto de 2017; na Lei Complementar nº 119, de 28 de dezembro de 2012, com a redação dada pela Lei Complementar nº 178, de 10 de maio de
2018, no Decreto estadual nº 32.811/2018; no Decreto estadual nº 32.810/2018 e demais normas aplicáveis. Esse TERMO DE COOPERAÇÃO FINAN-
CEIRA se baseia, ainda, nas informações contidas nos Processo Administrativos nº 4181186/2018 e nº 4997062/2018. Objeto: Constitui objeto do presente
TERMO DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA a concessão de apoio financeiro que o Estado do Ceará presta ao PARCEIRO(A) para execução do Projeto
“IÇA, UMA FORMIGUINHA DIFERENTE”, devidamente aprovado no XI EDITAL DE INCENTIVO ÀS ARTES 2016 – LITERATURA, publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará em 09 de fevereiro de 2017 e conforme Plano de Trabalho anexo, parte integrante deste instrumento independentemente
de sua transcrição. Do valor e Da dotação orçamentária: Dá-se o valor global de R$ 22.500,00 (vinte e dois mil e quinhentos reais), sendo R$ 18.000,00
(dezoito mil reais) oriundos dos recursos financeiros do Fundo Estadual de Cultura - FEC, na dotação orçamentária n° 27200004.13.392.044.18281.08.3
3904800.2.70.00.1.40, que serão creditados na CAIXA ECONÔMICA FEDERAL em conta bancária específica, e R$ 4.500,00 (quatro mil e quinhentos
reais) oferecidos como contrapartida em bens e serviços pelo Parceiro(a), devendo estes serem detalhadamente comprovados. Vigência: O presente TERMO
DE COOPERAÇÃO FINANCEIRA tem vigência de 14 de fevereiro de 2019 a 14 de dezembro de 2019, podendo ser prorrogado nos casos previstos em
lei. Foro: Fortaleza/CE; Data da assinatura: Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019. Assinantes: Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e VÂNIA MARIA
NOGUEIRA DE VASCONCELOS - Parceiro(a). SECRETARIA DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza/CE, 28 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
*** *** ***
CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 057, de 26 de Março de 2019, que publicou a Portaria nº 055/2019, referente às diárias da Secretária Executiva, Luisa Cela de Arruda
Coelho, matrícula nº 3000651-8, em viagem à São Paulo/SP, no período de 20 e 21/03/2019, onde irá participar do I Seminário de Internacionalização das
Artes Cênicas Brasileiras - Projeto da Plataforma Brasil MITbr. Onde se lê: concedendo-lhe 01(uma) diária e meia no valor unitário de R$ 236,56(duzentos
e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de R$ 532,26(quinhentos e trinta e dois reais e vinte
e seis centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para
o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.437,58(hum mil, quatrocentos e trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos),
perfazendo um total de R$ 1.969,84(hum mil, novecentos e sessenta e nove reais e oitenta e quatro centavos) Leia-se: concedendo-lhe 01(uma) diária e
meia no valor unitário de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e cinquenta e seis centavos) acrescidos de 50%(cinquenta por cento), no valor total de
R$ 532,26(quinhentos e trinta e dois reais e vinte e seis centavos), mais 01(uma) ajuda de custo no valor total de R$ 236,56(duzentos e trinta e seis reais e
cinquenta e seis centavos), e passagem aérea, para o trecho FORTALEZA/SÃO PAULO/FORTALEZA, no valor de R$ 1.437,58(hum mil, quatrocentos e
trinta e sete reais e cinquenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.206,40(dois mil, duzentos e seis reais e quarenta centavos) SECRETARIA DA
CULTURA, 29 de março de 2019.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
O SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo nº 5438641/2017, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor,
CARLOTO CESAR PINHEIRO MACHADO, CPF 07275676320, ocupante do cargo de ENGENHEIRO AGRÔNOMO, classe V, nível/referência 27,
Grupo Ocupacional de Atividades de Nível Superior - ANS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 03173313, lotado na Secretaria do Desenvol-
vimento Agrário, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/08/2017, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
32
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº064 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
Fechar