DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 30.947 de 12 de 
Julho de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de Julho de 2012, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MONICA MARIA TEIXEIRA 
LEMOS, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de ASSISTENTE TÉCNICO, simbolo DAS-2 lotado(a) no(a) 
CÉLULA ADMINISTRATIVO FINANCEIRA, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ a 
partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 30.947 de 12 de Julho 
de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Julho de 2012, 
RESOLVE NOMEAR, JOANA ANGELA DE SOUZA NUNES, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) 
no(a) NÚCLEO REGIONAL DE TIANGUÁ, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a partir 
de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 30.947 de 12 de 
Julho de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de Julho de 2012, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) JOSEFINA AMELIA PINHEIRO 
BARRETO DE MELO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, 
de provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo 
DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO REGIONAL DE JUAZEIRO DO NORTE, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO 
ESTADO DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 
26 de março de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 30.947 de 12 de 
Julho de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de Julho de 2012, 
RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARCELO REIS DE ANDRADE 
SANTOS FILHO, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de 
provimento em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 
lotado(a) no(a) NÚCLEO DE PRODUÇÃO E DESENVOLVIMENTO DE 
SISTEMAS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) JUNTA COMER-
CIAL DO ESTADO DO CEARÁ a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRE-
TARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO, em 
Fortaleza, 26 de março de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e 
do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 30.947 de 12 de Julho 
de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Julho de 2012, 
RESOLVE NOMEAR, KARINE SAMPAIO VERAS, para exercer as 
funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) NÚCLEO 
REGIONAL DE CRATEÚS, integrante da Estrutura Organizacional do(a) 
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a partir de 01 de Abril 
de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto Nº 30.947 de 12 de 
Julho de 2012 publicada no Diário Oficial do Estado em 17 de Julho de 
2012, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) SERGIO LUIS BASTOS 
BARBOSA, para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento 
em comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, simbolo DAS-1 lotado(a) 
no(a) NÚCLEO DE ESTUDOS DE LEGISLAÇÃO, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ a 
partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086 de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinando com o(a) Decreto Nº 30.947 de 12 de 
Julho de 2012, e publicado no Diário Oficial do Estado em 17 de Julho de 
2012, RESOLVE NOMEAR, NATALIA MARIA MELO E SILVA, para 
exercer as funções do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
Comissão de SUPERVISOR DE NÚCLEO, símbolo DAS-1 lotado(a) no(a) 
NÚCLEO DE APOIO A PROJETOS ESPECIAIS, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, a 
partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO 
ECONÔMICO E TRABALHO, em Fortaleza, 26 de março de 2019.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E 
TRABALHO
Carolina Price Evangelista Monteiro
PRESIDENTE
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Nº DO DOCUMENTO 002/2019
PROCESSO Nº02020232 / 2019 Agência de Desenvolvimento do Estado do 
Ceará S.A.-ADECE. OBJETO: a contratação da ARANDA EVENTOS E 
CONGRESSOS LTDA. JUSTIFICATIVA: para participação no “Intersolar 
Summit Brasil Nordeste 2019”, que ocorrerá nos dias 10 e 11 de abril de 2019, 
no Centro de Eventos do Ceará, conforme especificações contidas na justifi-
cativa técnica do setor demandante. VALOR: R$ 30.000,00 ( trinta mil reais 
) DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: recursos próprios da ADECE. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: art. 30, inciso I, da Lei 13.303/2016. CONTRATADA: 
ARANDA EVENTOS E CONGRESSOS LTDA. DECLARAÇÃO DE 
INEXIGIBILIDADE: Fortaleza, 01 de abril de 2019.- Eduardo Henrique 
Cunha Neves- Diretor-Presidente da ADECE. RATIFICAÇÃO: não se aplica. 
Roberta Rocha Rodrigues Cardoso 
ASSESSORIA JURÍDICA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019