DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: 
Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97;FRANCISCA EDILANIA MARTINS - CPF: 51994542349 - 
MATRÍCULA: 22200174888518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 
- TURNO: M T N - CH SEMANAL: 27 - CH MENSAL: 135 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1876,08;FRANCISCA LENE DE CARVALHO LOPES - 
CPF: 78015669391 - MATRÍCULA: 2220017488881X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130429214 - NOME SUBSTITUÍDO: 
FRANCISCA MEIRIVANE RODRIGUES MATOS - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento p/ exercer Cargo Núcleo Gestor Escola - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91;FRANCISCA RAFAELA DE SOUSA PINHEIRO - 
CPF: 04170565320 - MATRÍCULA: 22200174888313 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 138,97;FRANCISCO MARCIO ALVES ELIAS 
- CPF: 05120168361 - MATRÍCULA: 22200174888917 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N - CH SEMANAL: 7 - CH MENSAL: 35 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 486,39;GABRIELA SOUSA PINHEIRO DE 
VASCONCELOS - CPF: 03866978332 - MATRÍCULA: 22200174889018 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 3 - CH MENSAL: 15 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 09/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 208,45;GLAUCIANE MORAO DO NASCIMENTO 
FARIAS - CPF: 03236127333 - MATRÍCULA: 22200174889115 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO 
- JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 2 - CH MENSAL: 10 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 138,97;GLAUCIANE MORAO DO NASCIMENTO FARIAS - CPF: 
03236127333 - MATRÍCULA: 22200174889212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
T N - CH SEMANAL: 13 - CH MENSAL: 65 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 30/01/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: 
R$ 903,30;JOSE DOUGLAS MARQUES SAMPAIO - CPF: 04638160301 
- MATRÍCULA: 2220017488931X - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: 
Ausência de Profissional - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - 
TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 09/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
69,48; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 84.312,52 ( OITENTA 
E QUATRO MIL, TREZENTOS E DOZE REAIS E CINQUENTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23009578 - EEM MONSENHOR ANTONINO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02743161/2019 - LOTE 120/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCON-
CELOS SOBRINHO. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANA 
CLAUDIA LIMA DE ALMEIDA - CPF: 94728453391 - MATRÍCULA: 
22200174887414 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000130289919 - NOME SUBSTITUÍDO: FELIPE AUGUSTO DE SOUSA 
SOBRINHO - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 40 
- CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
27/03/2019 a 10/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 2779,38; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, 
e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou 
o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - 
VALOR GLOBAL: R$ 26.774,69 ( VINTE E SEIS MIL, SETECENTOS 
E SETENTA E QUATRO REAIS E SESSENTA E NOVE CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23564024 - EEEP PROFESSOR SEBASTIÃO VASCONCELOS 
SOBRINHO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02742327/2019 - LOTE 113/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): LILIANE VIEIRA DE BARROS SIRIO - CPF: 
68903073304 - MATRÍCULA: 22200174887910 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTI-
FICATIVA: Professor Diretor de Turma-Escola Regular - CRITÉRIO: §1º, 
ARTIGO 4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 09/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 4.363,66 ( QUATRO 
MIL, TREZENTOS E SESSENTA E TRÊS REAIS E SESSENTA E SEIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23013125 - EEM FLÁVIO RIBEIRO LIMA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02741851/2019 - LOTE 111/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIO GALENO FONTENELE 
- CPF: 02700862341 - MATRÍCULA: 22200174880517 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165810 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;JONAS SIQUEIRA GOMES - CPF: 05377627369 - MATRÍCULA: 
22200174880312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148134319 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 
15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 416,91;JONAS SIQUEIRA GOMES 
- CPF: 05377627369 - MATRÍCULA: 2220017488041X - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000130165810 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento 
para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
M T - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
416,91;RICARDO DIAS DE ARAUJO - CPF: 03611199338 - MATRÍCULA: 
22200174880010 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-
-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000148134319 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA FIGUEIRA 
- JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M - CH SEMANAL: 15 - CH MENSAL: 75 
- VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 15/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 1042,27;RICARDO DIAS DE ARAUJO - CPF: 
03611199338 - MATRÍCULA: 22200174880118 - CARGO: PROF CTPD LIC 
PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICA-
TIVA: Laboratório de Ciências - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR 
HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 18/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69;RICARDO DIAS DE ARAUJO - CPF: 03611199338 
- MATRÍCULA: 22200174880215 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPORARIA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000130165810 - NOME SUBSTITUÍDO: CIRO SIQUEIRA 
FIGUEIRA - JUSTIFICATIVA: Afastamento para Doutorado - CRITÉRIO: 
APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M N - CH SEMANAL: 9 
- CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
18/03/2019 a 15/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 625,36; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019

                            

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