DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 43.511,31 ( QUARENTA E TRÊS 
MIL, QUINHENTOS E ONZE REAIS E TRINTA E UM CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da 
Unidade 23014202 - EEM DOUTOR JÚLIO DE CARVALHO e os Profes-
sores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 
de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 5 - TIANGUA
PROCESSO Nº02742025/2019 - LOTE 112/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23010665 - EEM MONSENHOR MELO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): VICTOR ANTUNES NASCIMENTO ARAUJO 
- CPF: 05901601335 - MATRÍCULA: 22200174887112 - CARGO: PROF 
CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - 
MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22200176596212 - NOME SUBSTITUÍDO: 
GLAUCIA OLIVEIRA DE CARVALHO - JUSTIFICATIVA: Licença à 
Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 1 - CH 
MENSAL: 5 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 27/02/2019 
a 06/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 61,38;VICTOR ANTUNES NASCI-
MENTO ARAUJO - CPF: 05901601335 - MATRÍCULA: 2220017488721X 
- CARGO: PROF CTPD 7 SEMESTRE - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2220017659631X - NOME 
SUBSTITUÍDO: JULIANA PAIVA DE SOUSA - JUSTIFICATIVA: Licença 
à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 
6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 12,27675 - PERÍODO: 
27/02/2019 a 07/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 368,30; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores 
por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do 
Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 1.430,22 ( UM MIL, QUATRO-
CENTOS E TRINTA REAIS E VINTE E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23010665 - EEM MONSENHOR MELO e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE
PROCESSO Nº02790186/2019 - LOTE 15/2018
ADITIVO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23058463 - EEM ANA FACÓ. CONTRATADOS: o(s) PROFES-
SOR(ES): FRANCISCA FREIRE DE CARVALHO - CPF: 53360150325 
- MATRÍCULA: 22200171946312 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTI-
TUÍDO: 22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO 
DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: M - CH SEMANAL: 6 - CH 
MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/12/2018 
a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 305,73;JOSE CLEILSON DE PAIVA 
DOS SANTOS - CPF: 61841340359 - MATRÍCULA: 22200171946215 - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045519 - NOME 
SUBSTITUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFI-
CATIVA: Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO 
NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: N M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 
30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/12/2018 a 
15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 305,73;KARULINA GOMES DOS 
ANJOS - CPF: 01398238325 - MATRÍCULA: 22200171946118 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA 
- MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 22000116045519 - NOME SUBSTI-
TUÍDO: ONESIMO REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: 
Licença para Tratamento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N M T - CH SEMANAL: 12 - CH MENSAL: 60 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 25/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 611,46;SANDRA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA - CPF: 
79557376368 - MATRÍCULA: 2220017194591X - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFI-
CATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
N - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 25/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 305,73;SANDRA CRISTINA CAVALCANTE PEREIRA - CPF: 
79557376368 - MATRÍCULA: 22200171946010 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA 
SUBSTITUÍDO: 22000116045519 - NOME SUBSTITUÍDO: ONESIMO 
REMIGIO DE FREITAS FILHO - JUSTIFICATIVA: Licença para Trata-
mento de Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: N - CH SEMANAL: 
15 - CH MENSAL: 75 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
25/12/2018 a 15/01/2019 - VALOR MENSAL: R$ 764,33; - OBJETO: 
O presente instrumento tem por objetivo alterar as cláusulas segunda e 
quarta da contratação de professores por tempo determinado, para as 
Unidades Escolares da Rede Pública do Estado - Contratos(s) Início publi-
cado(s) no(s) D.O.E. de: 06/06/2018;06/06/2018;06/06/2018;06/06/2018;0
6/06/2018; FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 
julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 2.292,98 ( DOIS MIL, DUZENTOS E 
NOVENTA E DOIS REAIS E NOVENTA E OITO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23058463 - EEM ANA FACÓ e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 01 de abril de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº02676804/2019 - LOTE 55/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23138106 - EEMTI DEPUTADO JOAQUIM DE FIGUEI-
REDO CORREIA. CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): HELENA 
LOPES DE ALMEIDA SOARES - CPF: 76884856300 - MATRÍCULA: 
22200174900518 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE 
- MOTIVO: TEMPORARIA - JUSTIFICATIVA: Professor Coordenador 
de Área - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: M 
T - CH SEMANAL: 10 - CH MENSAL: 50 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 28/01/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
694,85;MARIA OVERLANDIA ALVES PINHEIRO - CPF: 76309053353 
- MATRÍCULA: 22200174900615 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22200176592810 - NOME SUBSTITUÍDO: ANA MARCIA BARBOSA 
ALVES - JUSTIFICATIVA: Licença à Gestante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 19/02/2019 a 10/05/2019 - VALOR 
MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na 
Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do 
Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 11.557,65 ( 
ONZE MIL, QUINHENTOS E CINQUENTA E SETE REAIS E SESSENTA 
E CINCO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138106 - EEMTI DEPUTADO 
JOAQUIM DE FIGUEIREDO CORREIA e os Professores constantes neste 
extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº02676928/2019 - LOTE 56/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ITALO DE ASSIS DANTAS - CPF: 00789417332 
- MATRÍCULA: 22200174900313 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Projeto 
Ensino Médio Profissionalizante - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: 
I - CH SEMANAL: 40 - CH MENSAL: 200 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 01/03/2019 a 02/01/2020 - VALOR MENSAL: R$ 
2779,38; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 28.442,32 ( VINTE E OITO MIL, 
QUATROCENTOS E QUARENTA E DOIS REAIS E TRINTA E DOIS 
CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento 
próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) 
ESCOLAR da Unidade 23323442 - EEEP POETA SINÓ PINHEIRO e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019