DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº02676715/2019 - LOTE 54/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES. 
CONTRATADOS: o(s) PROFESSOR(ES): ANTONIA ELIZANGELA 
SOUSA DE LIMA - CPF: 63649926334 - MATRÍCULA: 22200174901018 
- CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;MARIA CILENE OLIVEIRA LEMOS 
- CPF: 77174356320 - MATRÍCULA: 22200174901115 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: APROVADO NA 
SELEÇÃO 2016 - TURNO: I M - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 22/02/2019 a 10/01/2020 
- VALOR MENSAL: R$ 416,91;SONEIDE SALDANHA PEIXOTO - CPF: 
90524608334 - MATRÍCULA: 22200174901212 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - JUSTIFICA-
TIVA: Professor Escola Campo - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 
2016 - TURNO: I - CH SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 27/02/2019 a 10/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 416,91; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo 
a contratação de Professores por tempo determinado, para as Unidades 
Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei 
complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 
173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado 
do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 13.355,01 ( TREZE 
MIL, TREZENTOS E CINQUENTA E CINCO REAIS E UM CENTAVO 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23545577 - EEM PADRE JOSÉ AUGUSTO RÉGIS ALVES e 
os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº02677037/2019 - LOTE 57/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA DA GLORIA PESSOA DA 
SILVA - CPF: 03917838311 - MATRÍCULA: 22200174900119 - CARGO: 
PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: TEMPO-
RARIA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 2200013027511X - NOME 
SUBSTITUÍDO: RAIMUNDO ROMAO BATISTA - JUSTIFICATIVA: 
Afastamento para Mestrado - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T 
M - CH SEMANAL: 33 - CH MENSAL: 165 - VALOR HORA-AULA: R$ 
13,89690 - PERÍODO: 22/02/2019 a 13/06/2019 - VALOR MENSAL: R$ 
2292,99; - OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação 
de Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da 
Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar 
nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 
03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do 
Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 8.484,06 ( OITO MIL, 
QUATROCENTOS E OITENTA E QUATRO REAIS E SEIS CENTAVOS 
) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da 
Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR 
da Unidade 23137657 - EEM SENADOR FERNANDES TÁVORA e os 
Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº02677134/2019 - LOTE 58/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO DE MACEDO. CONTRA-
TADOS: o(s) PROFESSOR(ES): MARIA JULIANA CARNEIRO 
DIOGENES - CPF: 02294827325 - MATRÍCULA: 2220017489271X - 
CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: 
DEFINITIVO - JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: 
§1º, ARTIGO 4 - TURNO: M T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - 
VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 02/04/2019 a 31/12/2019 
- VALOR MENSAL: R$ 1389,69; - OBJETIVO: O presente instrumento tem 
por objetivo a contratação de Professores por tempo determinado, para 
as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 2000, e alterações regu-
lamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regulamentou o artigo 154 da 
Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: 
R$ 12.646,18 ( DOZE MIL, SEISCENTOS E QUARENTA E SEIS REAIS 
E DEZOITO CENTAVOS ) - ORIGEM DOS RECURSOS: Correrá à conta 
do orçamento próprio da Secretaria da Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) 
DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23135425 - LICEU JOSÉ FURTADO 
DE MACEDO e os Professores constantes neste extrato. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, em 22 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 11 - JAGUARIBE
PROCESSO Nº02825427/2019 - LOTE 59/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação / 
ESCOLA: 23138440 - EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): MARIA ELISANGELA DOS SANTOS - CPF: 
94998469304 - MATRÍCULA: 22200174856314 - CARGO: PROF CTPD 
LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000115880317 - NOME SUBSTITUÍDO: JOSE 
DORIAN FERREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 4 - TURNO: T M - CH SEMANAL: 20 
- CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 
07/03/2019 a 20/03/2019 - VALOR MENSAL: R$ 648,52; - OBJETIVO: 
O presente instrumento tem por objetivo a contratação de Professores por 
tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede Pública do Estado. 
- FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, de 24 julho de 
2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, que regula-
mentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: Fortaleza/
CE - VALOR GLOBAL: R$ 648,52 ( SEISCENTOS E QUARENTA E 
OITO REAIS E CINQUENTA E DOIS CENTAVOS ) - ORIGEM DOS 
RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da Educação 
- SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 23138440 - 
EEM VIRGÍLIO CORREIA LIMA e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 27 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02752861/2019 - LOTE 134/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23166100 - EEMTI TIRADENTES. CONTRATADOS: o(s) 
PROFESSOR(ES): MARIA MIQUELINE DA CONCEICAO DANIEL 
- CPF: 02377244300 - MATRÍCULA: 22200174878415 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍ-
CULA SUBSTITUÍDO: 22000147854512 - NOME SUBSTITUÍDO: DENIZE 
AMARAL PEREIRA - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento de 
Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: - CH 
SEMANAL: 6 - CH MENSAL: 30 - VALOR HORA-AULA: R$ 13,89690 
- PERÍODO: 18/02/2019 a 11/04/2019 - VALOR MENSAL: R$ 416,91; 
- OBJETIVO: O presente instrumento tem por objetivo a contratação de 
Professores por tempo determinado, para as Unidades Escolares da Rede 
Pública do Estado. - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei complementar nº 22, 
de 24 julho de 2000, e alterações regulamentadas na Lei nº 173 de 03/08/2017, 
que regulamentou o artigo 154 da Constituição do Estado do Ceará - FORO: 
Fortaleza/CE - VALOR GLOBAL: R$ 722,64 ( SETECENTOS E VINTE 
E DOIS REAIS E SESSENTA E QUATRO CENTAVOS ) - ORIGEM 
DOS RECURSOS: Correrá à conta do orçamento próprio da Secretaria da 
Educação - SIGNATÁRIOS: O(A) DIRETOR(A) ESCOLAR da Unidade 
23166100 - EEMTI TIRADENTES e os Professores constantes neste extrato. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
*** *** ***
EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS TEMPORÁRIOS 
DE PROFESSORES - CREDE 19 - JUAZEIRO DO NORTE
PROCESSO Nº02752543/2019 - LOTE 117/2019
INÍCIO
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação 
/ ESCOLA: 23162350 - EEM VIRGÍLIO TÁVORA. CONTRATADOS: 
o(s) PROFESSOR(ES): ANA CLAUDIA RODRIGUES GARCIA - 
CPF: 01337699330 - MATRÍCULA: 22200174877516 - CARGO: PROF 
CTPD LIC PLENA - TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: DEFINITIVO - 
JUSTIFICATIVA: Ausência de Profissional - CRITÉRIO: §1º, ARTIGO 
4 - TURNO: T - CH SEMANAL: 9 - CH MENSAL: 45 - VALOR HORA-
-AULA: R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 20/01/2020 - VALOR 
MENSAL: R$ 625,36;MARIA HELDENISE DE LIMA - CPF: 73235210334 
- MATRÍCULA: 22200174877419 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA 
- TIPO: HORA-AULA - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBS-
TITUÍDO: 22000148123015 - NOME SUBSTITUÍDO: RAFAELLY 
CARNEIRO DOS SANTOS - JUSTIFICATIVA: Licença para Tratamento 
de Saúde - CRITÉRIO: APROVADO NA SELEÇÃO 2016 - TURNO: 
T - CH SEMANAL: 20 - CH MENSAL: 100 - VALOR HORA-AULA: 
R$ 13,89690 - PERÍODO: 12/02/2019 a 11/04/2019 - VALOR MENSAL: 
R$ 1389,69;MICAELLA XAVIER HELIODORIO - CPF: 04069683305 
- MATRÍCULA: 22200174877613 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - 
TIPO: ATIVIDADE - MOTIVO: LICENCA - MATRÍCULA SUBSTITUÍDO: 
22000106823211 - NOME SUBSTITUÍDO: MARIA DE FATIMA VIEIRA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019