DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017, e com base na
justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo nº 01326320/2019.
Uruoca, 08 de fevereiro de 2019. 4 CREDE - CAMOCIM/CE. SECRETARIA
DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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TERMO DE RESCISÃO CONTRATUAL
PROCESSO Nº01327709/2019
O ESTADO DO CEARÁ/SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, através da
EEM OLÍMPIO SAMPAIO DA SILVA, representado(a) pelo DIRETOR
ESCOLAR, e do outro lado, pelo PROFESSOR(A) WANGERON SILVA
ARAUJO, matrícula nº 22200176552916, resolvem, por este instrumento
de rescisão de contrato de trabalho temporário, firmar o seguinte: CLÁU-
SULA ÚNICA: Fica rescindido, a partir de 30/01/2019, em todas as suas
cláusulas, o contrato de trabalho temporário firmado entre as partes
acima descritas, publicado no DOE de 05/02/2019, páginas 50 e 51, Casos
fortuitos ou de força maior, que impeçam o contratante em prosseguir com
o mesmo, tudo com respaldo legal no art. 6º, inciso V, da Lei Complementar
Estadual nº 173, de 03 de agosto de 2017, publicada no DOE de 09/08/2017,
e com base na justificativa do DIRETOR ESCOLAR, exarada no processo
nº 01327709/2019. Uruoca, 30 de janeiro de 2019. 4 CREDE - CAMOCIM/
CE. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 027 – SÉRIE 3 ANO XI, de 06 de fevereiro de 2019,
página 76, que publicou o EXTRATO AOS TERMOS DOS CONTRATOS
TEMPORÁRIOS DE PROFESSORES - CREDE 9 - HORIZONTE -
PROCESSO Nº00830601/2019 - LOTE 7/2019, celebrado entre o Estado
do Ceará, através da Secretaria da Educação/ESCOLA: 23323612 - EEEP
JOSÉ MARIA FALCÃO, com justificativa exarada nos processos nºs
02259995/2019. Onde se lê: SAMARA SOUSA FERREIRA - MATRÍ-
CULA: 22200176298718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - PERÍODO:
04/01/2019 a 09/01/2020 Leia-se: SAMARA SOUSA FERREIRA - MATRÍ-
CULA: 22200176298718 - CARGO: PROF CTPD LIC PLENA - PERÍODO:
04/02/2019 a 09/01/2020 Fortaleza, 26 de março de 2019.
Margarida Maria Mota
COORDENADORA/ASJUR
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 014/2019 - PRÉ-RESERVA 994369
CONTRATANTE: SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO
ESTADO DO CEARÁ CONTRATADA: ELTON GARCIA DE OLIVEIRA
(TECH AR REFRIGERAÇÃO & SERVIÇOS). OBJETO: Constitui objeto
deste contrato a prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva,
com reposição de peças, nos grupos geradores do Estádio Plácido Aderaldo
Castelo – Arena Castelão e da Secretaria do Esporte e Juventude, tendo em
vista o término do contrato de concessão administrativa nº 001/2010, resultante
da Parceria Público-Privada entre o Estado do Ceará e a Arena Castelão Opera-
dora de Estádio, de acordo com as especificações e quantitativos previstos no
Termo de Referência e na proposta da CONTRATADA, contidos nos autos
do Processo Administrativo nº 9537906/2018, que deflagrou a Dispensa
Licitatória nº 013/2019. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato
tem como fundamento a Dispensa de Licitação nº 013/2019 e seus anexos, os
preceitos do direito público, e a Lei Federal nº 8.666/1993, com suas alterações,
e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO:
Fortaleza-CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de 180 (cento
e oitenta) dias, a contar da data da sua assinatura, cuja prorrogação é vedada,
ou com a contratação do licitante vencedor decorrente do Pregão Eletrônico
nº 20190006, ora em trâmite, prevalecendo o que ocorrer primeiro. VALOR
GLOBAL: R$ 96.000,00 (noventa e seis mil reais) pagos em até 15 (quinze)
dias contados da data da apresentação da nota fiscal/fatura devidamente
atestada pelo gestor da contratação, mediante crédito em conta corrente em
nome da contratada, exclusivamente no Banco Bradesco S/A DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 42100001.27.812.050.23097.03.33903900.1.00.00.0.30-
9978. DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2019 SIGNATÁRIOS:
Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e Elton Garcia
de Oliveira - Representante Legal.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
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EXTRATO TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA
A SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE DO ESTADO DO CEARÁ
– SEJUV, criada pela Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007, com sede
na Av. Alberto Craveiro, nº 2775, Castelão, Fortaleza/CE, inscrita no CNPJ
sob o nº 05.565.013/0001-21, neste ato representada por seu Secretário do
Esporte e Juventude, neste ato representado pelo Secretário do Esporte e
Juventude, Rogério Nogueira Pinheiro, brasileiro, casado, servidor público,
inscrito no RG sob o n.º 92020011727 SSPDS-CE, inscrito no CPF/MF sob
o n.º 756.046.473-49, através do presente instrumento, reconhece expressa-
mente que deve à empresa COMPANHIA ENERGÉTICA DO CEARÁ
– COELCE - ENEL, a quantia de R$ 173.729,40 (Cento e setenta e três
mil, setecentos e vinte e nove reais e quarenta centavos), correspondente
ao pagamento de fornecimento de energia elétrica do Centro de Formação
Olímpica, durante o mês de Fevereiro de 2019, discriminados no processo
administrativo nº 02210228/2019. A SEJUV se compromete a pagar a dívida
acima reconhecida assim que se concluírem os procedimentos administrativos
para a sua consecução. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em
Fortaleza, 26 de março de 2019. SIGNATÁRIO: Rogério Nogueira Pinheiro
- Secretário do Esporte e Juventude. SECRETARIA DO ESPORTE E
JUVENTUDE, em Fortaleza/CE, 01 de abril de 2019.
Bergson Gomes Bezerra
COORDENADOR JURÍDICO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº020/2016
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
020/2016, que tem por objeto a contratação de serviços para desenvolver e
implantar solução tecnológica integrada para a CIOF (Célula de Informa-
ções e Operações Fiscais) e subsistemas de apoio, com fornecimento de
componentes tecnológicos – abrangendo hardware, software – e serviços
de especificação, desenvolvimento, teste, implantação, homologação, docu-
mentação, treinamento, manutenção suporte e garantia; II - CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III
- CONTRATADA: CONSÓRCIO FISCO INTEGRADO/MÓDULO
SECURITY SOLUTIONS S.A. (LÍDER), EMPRESA BLIVE – SSX
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO S/A, EMPRESA BRIDGE CONSUL-
TING TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO LTDA, EMPRESA UTEI –
UCHOA TECNOLOGIA, ENGENHARIA E INOVAÇÃO EIRELI - ME
e EMPRESA ZCR INFORMÁTICA LTDA; IV - FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Artigo 65, Inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93, de 21 de junho de
1993; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Acrescentar valor;
VII - DETALHAMENTO: Acrescentar ao valor do contrato a quantia de R$
756.036,04 (setecentos e cinqüenta e seis mil e trinta e seis reais e quatro
centavos) passando o valor global do contrato de R$ 18.680.433,31 (dezoito
milhões, seiscentos e oitenta mil, quatrocentos e trinta e três reais e trinta e um
centavos) para R$ 19.436.469,35 (dezenove milhões e quatrocentos e trinta
e seis mil e quatrocentos e sessenta e nove reais e trinta e cinco centavos);
VIII - VIGÊNCIA: Até 07/05/2021; IX - DA RATIFICAÇÃO: Perma-
necem inalteradas todas as cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não
expressamente modificadas através deste Aditivo; X - DATA: 13/03/2019;
XI - SIGNATÁRIOS: SANDRA MARIA OLIMPIO MACHADO - Secretária
Executiva de Planejamento e Gestão Interna da Fazenda - JOÃO FERNANDO
NERY DE OLIVEIRA - Diretor de Desenvolvimento de Negócios. SECRE-
TARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de
março de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
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EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO
Nº016/2018
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº
016/2018, que tem por objeto o serviço de suporte logístico aos eventos e
ações institucionais desta Secretaria; II - CONTRATANTE: SECRETARIA
DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: DÉCIO
SIMÕES PEREIRA-EPP; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: § 1°, inciso
III, do Artigo 57 da Lei Federal 8.666/93, e suas alterações; V- FORO:
Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar a Cláusula Oitava (DO
PRAZO DE VIGÊNCIA E DE EXECUÇÃO) do contrato ora aditado; VII
- DETALHAMENTO: O prazo de vigência e de execução do contrato fica
prorrogado por mais 12 (doze) meses, passando de 12 (doze) meses para 24
(vinte e quatro) meses contados a partir da assinatura; VIII - VIGÊNCIA:
Até 17/03/2020; IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as
cláusulas e condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas
através deste Aditivo; X - DATA: 15/03/2020; XI - SIGNATÁRIOS: Sandra
Maria Olimpio Machado - SECRETÁRIA EXECUTIVA e Luanna Simões
Pereira - REPRESENTANTE LEGAL. SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
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EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº015/2017
I - ESPÉCIE: EXTRATO DO QUINTO ADITIVO AO CONTRATO Nº
015/2017, ue tem por objeto a prestação de serviços de mão-de-obra tercei-
rizada, cujos empregados sejam regidos pela CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS
TRABALHISTAS (CLT), para atender as necessidades da área de Tecnologia
da Informação; II - CONTRATANTE: SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DO CEARÁ; III - CONTRATADA: INTERATIVA EMPREEN-
DIMENTOS E SERVIÇOS DE LIMPEZA E CONSTRUÇÕES LTDA;
IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, II da Lei Federal nº 8.666/93
e alterações; V- FORO: Comarca de Fortaleza; VI - OBJETO: Alterar o
prazo de vigência contratual e o valor global do Contrato ora aditado; VII -
DETALHAMENTO: O Contrato fica prorrogado por mais 12 (doze) meses,
correspondente ao período de 03/04/2019 a 02/04/2020. Fica acrescido ao
valor global do contrato a quantia de R$ 6.885.674,52 (seis milhões, oito-
centos e oitenta e cinco mil, seiscentos e setenta e quatro reais e cinquenta
e dois centavos) referente a 12 (doze) parcelas mensais de R$ 573.806,21
(quinhentos e setenta e três mil, oitocentos e seis reais e vinte e um centavos),
conforme Planilha ANEXA, sendo:R$ 536.267,49 (quinhentos e trinta e seis
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº064 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
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