DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            mil, duzentos e sessenta e sete reais e quarenta e nove centavos referente 
a 38 (trinta e oito) unidades de serviços e, R$ 37.538,72 (trinta e sete mil, 
quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos)correspondente a 7% 
(sete por cento) do valor do item 2.1.1. referente a despesas estimadas com 
hora extra, sobreaviso, diárias e passagens aéreas que somente serão pagas 
caso sejam utilizadas pela SEFAZ;  VIII - VIGÊNCIA: Até 02/04/2020; 
IX - DA RATIFICAÇÃO: Permanecem inalteradas todas as cláusulas e 
condições do Contrato ora aditado, não expressamente modificadas através 
deste Aditivo;  X - DATA: 27/03/2019;  XI - SIGNATÁRIOS: Sandra Maria 
Olimpio Machado - SECRETÁRIA EXECUTIVA e Daniel de Almeida Farias 
- SÓCIO.  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DO CEARÁ, em 
Fortaleza, 29 de março de 2019.
Thiago Alves Paiva
ORIENTADOR DA CÉLULA DE COMPRAS E CONTRATOS
SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 32.971 de 18 de Fevereiro de 2019, e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
FRANCISCO CHINAYDER SOUZA LIMA, para exercer as funções 
do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de 
COORDENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA 
DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÕES, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com 
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 32.971 de 18 de Fevereiro de 2019 publi-
cada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) TANIA MARIA CUNHA ALVES, para 
exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE ORÇAMENTO E MONITORAMENTO, integrante da Estrutura Orga-
nizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA a partir de 01 de 
Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 
27 de março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado 
com o(a) Decreto Nº 32.971 de 18 de Fevereiro de 2019 publicada no Diário 
Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) 
servidor(a) LICIA MARIA CASTRO ROCHA, para exercer o cargo de 
Direção e Assessoramento, de provimento em comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA FINANCEIRA, 
integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRA-
ESTRUTURA a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III 
do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, em conformidade também 
com o Decreto Nº 32.960/2019 , e suas posteriores alterações que tratam de 
cessoes de servidores estaduais, tambem  combinado com o(a) Decreto Nº 
32.971 de 18 de Fevereiro de 2019, publicado no Diário Oficial do Estado em 
18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, MARIA DA CONCEICAO 
ALVES DOS SANTOS com cargo de TÉCNICO EM SECRETARIADO, 
matricula 001197-17 pertencente ao órgao do(a) COMPANHIA DE ÁGUA 
E ESGOTO DO CEARÁ, para exercer as funções do Cargo de Direção e 
Assessoramento, de provimento em comissão, de ARTICULADOR, símbolo 
DNS-3 com lotação no(a) SECRETARIA EXECUTIVA DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA integrante da Estrutura organizacional 
do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de Fevereiro 
de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de 
março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 32.971 de 18 de Fevereiro de 2019, e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
FRANCISCO CARLOS NOBRE JUNIOR, para exercer as funções do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COOR-
DENADOR, símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) ASSESSORIA DE CONTROLE 
INTERNO, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições a que lhe foram delegadas pelo Excelen-
tíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo 
Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 
de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º combinado com 
o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também 
combinado com o(a) Decreto Nº 32.971 de 18 de Fevereiro de 2019 publi-
cada no Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE 
NOMEAR, o(a) servidor(a) DESIREE MACEDO BASTOS DOLIVEIRA, 
para exercer o cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão 
de ORIENTADOR DE CÉLULA, simbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA 
DE NORMATIZAÇÃO E CUSTO DE TELECOMUNICAÇÕES, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA a 
partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, 
em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 32.971 de 18 de Fevereiro de 2019, e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
TICIANA NAYARA PAIVA DA SILVA, para exercer as funções do Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ORIENTADOR 
DE CÉLULA, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) CÉLULA ADMINISTRA-
TIVA, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, a partir de 01 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA 
DA INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 32.971 de 18 de Fevereiro de 2019, e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
MARIA DO CARMO COSTA DE QUEIROZ, para exercer as funções do 
Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de ARTI-
CULADOR, símbolo DNS-3 lotado(a) no(a) SECRETARIA EXECUTIVA 
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA, integrante da Estrutura 
Organizacional do(a) SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, a partir 
de 20 de Fevereiro de 2019. SECRETARIA DA INFRAESTRUTURA, em 
Fortaleza, 27 de março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO(A) DA INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO 
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo 
Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do 
art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086 de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso 
III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinando 
com o(a) Decreto Nº 32.971 de 18 de Fevereiro de 2019, e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 18 de Fevereiro de 2019, RESOLVE NOMEAR, 
TIAGO BRASILEIRO COELHO, para exercer as funções do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em Comissão de COORDENADOR, 
símbolo DNS-2 lotado(a) no(a) COORDENADORIA DE TRANSPORTES 
E OBRAS , integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, a partir de 18 de Janeiro de 2019. SECRETARIA DA 
INFRAESTRUTURA, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Lucio Ferreira Gomes
SECRETÁRIO DA INFRAESTRUTURA
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019