DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2595414/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, e art.156 da Lei Estadual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de 
janeiro de 2005, ao servidor ALFREDO CUNHA QUINDERÉ, CPF 14335450397, que exerce a função de AUXILIAR DE PATOLOGIA CLÍNICA, nível/
referência E3, Grupo Ocupacional Atividades Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 01196715, lotado na Secretaria 
da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA “PostMortem”, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 93,41%, a partir de 27/04/2015, tendo como 
base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, no período de Julho/1994 a Março/2015, cujo valor é de R$ 961,10 (NOVECENTOS 
E SESSENTA E UM REAIS E DEZ CENTAVOS). TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de  04/08/2016 e publicado no Diário Oficial do Estado em 
28/09/2016, que concedeu aposentadoria a ALFREDO CUNHA QUINDERÉ, matrícula nº 01196715. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 29 de 
maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 090537270, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Cons-
titucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Esta-
dual nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, FRANCISCO DAS CHAGAS 
FROTA, CPF 11340240378, ocupante do cargo de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência 9, Grupo Ocupacional de Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 70055112, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR IDADE, 
COM PROVENTOS PROPORCIONAIS a 80,95%, a partir de 14/08/2009, tendo como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, 
no período de Julho/1994 a Julho/2009, cujo valor é de R$ 215,91 (DUZENTOS E QUINZE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS) TORNANDO SEM 
EFEITO o Ato datado de 16/09/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 05/09/2016, que concedeu aposentadoria à FRANCISCO DAS CHAGAS 
FROTA, matrícula nº 70055112. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 10 de agosto de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 0111223/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA GORETTI DE MELO 
MILANEZ, CPF 05756294368, ocupante do cargo de CIRURGIÃO DENTISTA, nível/referência 7, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de 
Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 01190814, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRI-
BUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 08/01/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
2.229,46
Gratificação de Tempo de Serviço- 15%- Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
334,41
Gratificação de Risco de Vida- 20% - Decreto 22.077/A de 04.08.92
445,89
Gratificação de Especialização - 50% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
1.114,73
TOTAL
4.124,49
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 30/09/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 16/08/2016, que concedeu aposentadoria à MARIA 
GORETTI DE MELO MILANEZ, matrícula nº 01190814. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 12 de setembro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 128332948, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA OSANA PESSOA DE 
LIMA, CPF 16966236349, que exerce a função de ORIENTADOR DE SAÚDE E SANEAMENTO, nível/referência E3, Grupo Ocupacional de Atividades 
Auxiliares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08478317, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO 
DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/01/2013, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencoimento - Lei nº 15.294 de 08.01.2013
684,25
Gratificação de Risco de Vida - 8% - Art. 8º, Lei nº 15.294 de 08.01.2013
54,74
Parcela Nominalmente Identificada - PNI - aRT. 6º, Inciso II,Lei nº 15.294 de 08.01.2013
70,81
TOTAL
809,80
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de outubro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 126778515, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, NORMA STELA ARAUJO, 
CPF 02477556304, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência 15, Grupo Ocupacional de Atividades Auxiliares de Saúde - 
ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08005710, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, 
COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 09/10/2012, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.098, de 29.12.2011
397,48
Progressão Horizontal de 25% - Art. 43, da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
99,37
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde de 20% - Decreto nº 22.077/A, de 04.08.1992
79,50
Gratificação Especial de Desempenho de 35% - Art. 16, Parágrafo Único, Inciso I, da Lei n º 12.078, de 05.03.1993
139,12
Gratificação pela execução de Trabalho em Condições Especiais de 40% - Art. 25, da Lei nº 11.965, de 17.06.1992
158,99
Vantagem Pessoal - Art. 22, §7º, da Lei nº 11.965, de 17.06.1992
75,53
Abono Compensatório- Emenda Constitucional nº 21/1995
32,42
TOTAL
982,41
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 14/03/2013 e publicado no Diário Oficial do Estado em 20/06/2013, que concedeu aposentadoria à NORMA 
STELA ARAUJO, matrícula nº 08005710. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de fevereiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia 
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 2358196/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual nº 
9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, JOAO BOSCO BEZERRA DA SILVA, 
CPF 04501454334, ocupante do cargo de MEDICO, nível/referência 4, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 
horas semanais, matrícula nº 06238513, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM PROVENTOS PROPORCIONAIS 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019