DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 1361100/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, CELINA BARBOSA DOS 
SANTOS, CPF 22153080363, que exerce a função de ATENDENTE DE ENFERMAGEM, nível/referência E2, Grupo Ocupacional de Atividades Auxi-
liares de Saúde - ATS, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 00857319, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 05/03/2015, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
747,48
Gratificação Risco de Vida- 8% ( 40% de 20%-) Art. 8º, Lei nº Lei nº 15.294 de 08.01.2013
59,80
Parcela Nominalmente Identificada - PNI -Art. 6º, Inciso II, Lei nº 15.294 de 08.01.13
70,82
TOTAL
878,10
 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 02 de maio de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 4307111/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA ROSEANA LAVOR 
E SILVA, CPF 11851880372, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 34 horas semanais, matrícula nº 08368813, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/07/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.526, de 20.01.2014
758,24
Gratificação de Tempo de Serviço - 20% - Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
151,64
Gratificação de Risco de Vida ou Saúde - 20% - Art. 61 da Lei nº 12.386, de 
09.12.1994 combinado com o Decreto nº 22.077-A, de 04.08.1992
151,64
TOTAL
1.061,52
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 24/01/2017 e publicado no Diário Oficial do Estado em 24/07/2017, que concedeu aposentadoria à MARIA 
ROSEANA LAVOR E SILVA, matrícula nº 08368813. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 22 de junho de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 7709857/2014, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE ARAUJO DA SILVA, 
CPF 12156710325, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio Administrativo 
e Operacional - ADO, carga horária de 40 horas semanais, matrícula nº 13363412, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE 
CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 27/11/2014, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.526, de 20.01.2014
1167,96
Gratificação de Tempo de Serviço - 20% - Art. 43, § 1º da Lei nº 9.826, de 14.05.1974
233,59
TOTAL
1.401,55
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 18 de abril de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 085038296, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, ao servidor, JOSE CARLOS DIAS 
COSTA, CPF 02671239300, que exerce a função de AGENTE DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 26, Grupo Ocupacional de Atividades de Apoio 
Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 40318615, lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 28/06/2010, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 14.425 de 29.07.2009
634,66
Progressão Horizontal -30% - Art. 43, § 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
190,40
Gratificação Risco de Vida - 20%- Art. 61, Lei nº 12.386/94
126,93
TOTAL
951,99
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 08/07/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 29/09/2015, que concedeu aposentadoria à JOSE 
CARLOS DIAS COSTA, matrícula nº 40318615. SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 17 de dezembro de 2015.
Henrique Jorge Javi de Sousa 
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5048883/2016, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, DIANA CARMEM ALMEIDA 
NUNES DE OLIVEIRA, CPF 20126999368, que exerce a função de FARMACEUTICO, classe II, nível/referência 12, Grupo Ocupacional de Serviços 
Especializados de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 08659818, lotada na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR 
TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 04/08/2016, tendo como base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Vencimento - Lei nº 15.747 de 29.12.2014
1.562,78
Gratificação por Tempo de Serviço- 15%- Art. 43,§ 1º, Lei nº 9.826 de 14.05.74
234,42
Gratificação de Especialização -90% - Art. 20, Lei nº 12.287 de 20.04.94
1.406,50
TOTAL
3.203,70
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 20 de março de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 5823558/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a servidora, MARIA DAS VIRGENS 
ARRUDA DE ALBUQUERQUE, CPF 97716669320, que exerce a função de AUXILIAR DE ADMINISTRAÇÃO, nível/referência 21, Grupo Ocupa-
cional de Atividades de Apoio Administrativo e Operacional - ADO, carga horária de 36,33 (ajustada) horas semanais, matrícula nº 0832431X, lotada na 
Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/09/2015, tendo como 
base de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019