DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo nº 3898046/2015, 
RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso II, §§ 2º, 3º, 8º e 
17 da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional 
Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com os arts. 1º e 15 
da Lei Federal nº 10.887, de 18 de junho de 2004 e art. 156 da Lei Estadual 
nº 9.826, de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 
13.578, de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, EDUARDO ARMANDO 
FREITAS DO AMARAL, CPF 10176918353, que exerce a função de 
MEDICO, nível/referência 4, Grupo Ocupacional de Serviços Especializados 
de Saúde - SES, carga horária de 20 horas semanais, matrícula nº 10256518, 
lotado na Secretaria da Saúde, APOSENTADORIA COMPULSÓRIA, COM 
PROVENTOS PROPORCIONAIS a 67,3%, a partir de 12/06/2015, tendo 
como base de cálculo as verbas incidentes de contribuição previdenciária, 
no período de Julho/1994 a Maio/2015, cujo valor é de R$ 3.279,20 (TRES 
MIL, DUZENTOS E SETENTA E NOVE REAIS E VINTE CENTAVOS). 
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 21/10/2016 e publicado no 
Diário Oficial do Estado em 29/08/2014, que concedeu aposentadoria à 
EDUARDO ARMANDO FREITAS DO AMARAL, matrícula nº 10256518. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 15 de janeiro de 2019.
Marcos Antonio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 013702769, 
RESOLVE TORNAR SEM EFEITO o Ato datado de 16/08/2012 e publicado 
no Diário Oficial do Estado em 15/01/2015, que concedeu aposentadoria à 
FRANCISCO DE ASSIS PINHEIRO BASTOS, matrícula nº 40100814. 
SECRETARIA DA SAÚDE, em Fortaleza, 25 de janeiro de 2018.
Henrique Jorge Javi de Sousa
SECRETÁRIO DA SAÚDE
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PORTARIA Nº2019/354.
ALTERA A COMPOSIÇÃO DE MEMBROS 
DA CÂMARA DE ASSESSORAMENTO 
PARA FORMULAÇÃO DA POLITICA 
D E S A N G U E, C O M P O N E N T E S E 
HEMODERIVADOS E DA OUTRA 
PROVIDÊNCIAS
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas 
atribuições legais que lhe confere o artigo 93, inciso III, da Constituição 
Estadual e art. 17 da Lei Orgânica da Saúde nº 8.080/90 e inciso XIV, do 
art.82, da Lei nº 13.875, de 07 de fevereiro de 2007,
RESOLVE:
Art. 1º - Alterar a composição de membros da Câmara de 
assessoramento que passa a ser composta pelos seguintes representantes:
REPRESENTANTE DO GABINETE DO SECRETÁRIO DE SAÚDE
- Lilian Alves Amorim Beltrão   
- Membro Titular
- Marcos Antônio Gadelha Maia   
- Membro Suplente
REPRESENTANTE DA SUPERINTENDÊNCIA DE APOIO À GESTÃODA 
REDE DE UNIDADES DE SAÚDE:
 - Ernani Ximenes Rodrigues  
 
- Membro Titular
 - Adélia Maria Araújo Bandeira   
- Membro Suplente
REPRESENTANTE DA ÁREA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
- Tereza Rosane de Araújo Felipe Torres Lima - Membro Titular
- Maria Dolores Duarte Fernandes  
- Membro suplente
REPRESENTANTE DA ÁREA DE VIGILÂNCIA EPIDEMIOLÓGICA
- Daniele Rocha Queiroz Lemos  - Membro Titular
- Sarah Mendes D’Angelo  
 
- Membro suplente
REPRESENTANTE DA ÁREA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO SUS
- João Washington de Menezes   
- Membro Titular
- Luiza de Marilac Barros Rocha   
- Membro suplente
REPRESENTANTE DA ÁREA DE REGULAÇÃO, CONTROLE, 
AVALIAÇÃO E AUDITORIA
- Mozart Ney Rolim Teixeira Henderson - Membro Titular
- Rejane Feijó de Vasconcelos 
       
- Membro suplente
REPRESENTANTE DA COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E 
AÇÕES DA SAÚDE – COPAS
- Magda Moura de Almeida 
 
- Membro Titular
- Ana Márcia de Almeida Rodrigues Dantas - Membro suplente
REPRESENTANTE DA REDE HOSPITALAR ESTADUAL
- Daniel de Holanda Araújo  
 
 - Membro Titular
- Francisco Denys Briand Cunha Vieira - Membro suplente
REPRESENTANTE DO CONSELHO ESTADUAL DA SAÚDE
- Pedro Alves de Araújo Filho  
 
- Membro Titular
- Geusa Maria Dantas Lélis  
 
- Membro suplente
DIRETOR GERAL DO HEMOCE
- Luciana Maria de Barros Carlos  
- Membro Titular
- Márcia Maria Bruno Araújo  
 
- Membro suplente
REPRESENTANTE DO HEMOCENTRO COORDENADOR DE FORTA-
LEZA
- Franklin José Cândido dos Santos 
- Membro Titular
- Andréa Alcântara Vieira  
 
- Membro suplente
REPRESENTANTE DOS HEMOCENTROS REGIONAIS
- Márcia Soares e Silva  
 
- Membro Titular
- Francisco Valdiene Fernandes Barbosa Brito - Membro suplente
REPRESENTANTE DA ASSESSORIA DA HEMORREDE
- Kátia Valéria Lima de Oliveira   
- Membro Titular
- Eliane Ribeiro da Costa Oliveira  
- Membro suplente
Art.2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário.
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, Em Fortaleza, aos 
28 de março de 2019.
Marcos Antônio Gadelha Maia
SECRETÁRIO DA SAÚDE EM EXERCÍCIO
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PORTARIA Nº358/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
1054905/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, que 
a servidora MARIA AÍLA TORQUATO PARENTE, matrícula nº 401938-
1-2, exercente da função de Agente de Administração, nos termos do art. 11 
do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARIA 
AÍLA GONÇALVES TORQUATO, conforme Averbação de Divórcio contida 
na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório João de Deus - 1º Ofício 
do Registro Civil das Pessoas Naturais e de Interdições e Tutelas da Sede 
da Comarca de Fortaleza/Ce, em 01 de junho de 2018. SECRETARIA DA 
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº359/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
10639988/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora LUIZA IRENE SOUSA FERREIRA, matrícula nº 491855-
1-0, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, nos termos do art. 11 do 
Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar LUIZA IRENE 
SOUSA NASCIMENTO, conforme averbação de separação judicial contida 
na Certidão de Casamento expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil 
da 2ª ZONA da Comarca de Fortaleza/Ce, em 27 de dezembro de 2018. 
SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 
de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº360/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
10546718/2018 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora IZABEL SOCORRO MONTEIRO DE QUEIROZ, matrí-
cula nº 096614-1-7, exercente da função de Auxiliar de Administração, nos 
termos do art. 11 do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990, passou a 
assinar IZABEL MONTEIRO SIEBRA, conforme Certidão de Casamento 
expedida pelo Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª ZONA da Comarca 
de Fortaleza/Ce, em 20 de dezembro de 2018. SECRETARIA DA SAÚDE 
DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº361/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
01833566/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora NANCY COSTA DE OLIVEIRA, matrícula nº 139316-
1-5, ocupante do cargo de Enfermeiro, nos termos do art. 11 do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar NANCY COSTA DE 
OLIVEIRA CAETANO, conforme Certidão de Casamento expedida pelo 
Cartório Jereissati - Registro Civil da 2ª Zona da Comarca de Fortaleza/Ce, 
em 25 de fevereiro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO 
CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº362/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJA-
MENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências que 
lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, publicada no Diário Oficial do Estado 
de 12 de fevereiro de 2019, e tendo em vista o que consta do Processo n.º 
01769051/2019 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR, para fins de direito, 
que a servidora MARILMAN MACIEL BENICIO, matrícula nº 493451-
1-9, ocupante do cargo de Médico, nos termos do art. 11 do Decreto nº 
20.768, de 11 de junho de 1990, passou a assinar MARILMAN MACIEL 
BENICIO ZAN, conforme Certidão de Casamento expedida pelo Cartório 
Serviço Registral do Distrito Mucuripe/Fortaleza/Ce, em 21 de fevereiro de 
2019. SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 
29 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO 
INTERNA DA SAÚDE
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019