DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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PORTARIA Nº372/2019 - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANE-
JAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SAÚDE, no uso das competências
que lhe confere a PORTARIA Nº090/2019, datada de 01 de fevereiro de
2019, publicada no Diário Oficial do Estado de 12 de fevereiro de 2019,
CONSIDERANDO o que consta do Processo n.º 02129862/2019 do VIPROC,
RESOLVE com fundamento nos arts. 1º e 2º do Decreto n.º 18.622 de
20.05.87, DISPENSAR DO PONTO, a servidora ADRIANA ABREU DE
MELO, que ocupa o cargo de Médico, matricula n.º 495167-1-1, lotada nesta
Secretaria da Saúde, com exercício funcional no Hospital Infantil Dr. Albert
Sabin, que participará do 15º CONGRESSO BRASILEIRO DE ADOLES-
CÊNCIA, que realizar-se-á em São Paulo/SP no período de 23 a 25 de maio
de 2019, entretanto com afastamento no período de 22 a 24 de maio de 2019,
devendo a servidora comprovar para tanto, com documentação hábil, perante
o Núcleo de Cadastro, Pagamento e Benefícios, a sua efetiva participação
nesse evento para que a ausência ocorrida seja abonada. SECRETARIA DA
SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 29 de março de 2019.
João Marcos Maia
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA DA SAÚDE
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APOSTILAMENTO Nº0065/2019 AOS CONVENIOS
Aos 28 (vinte e oito) dias do mês de fevereiro de dois mil e dezenove, na
sede da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG
nº 2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, resi-
dente e domiciliado em Fortaleza/CE, tendo em vista os elementos contidos
no processo nº 01896703/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso
I, c/c § 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Convênios
listados abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula
da Fiscalização, passando para a Srª. Maria Dione de Figueiredo Nicodemos,
inscrita na matrícula n° 1030263-1-0 e CPF 102.407.483-87, a partir de 14
Fevereiro de 2019. Nº CONVENIO 111/2018 169/2018 166/2018 165/2018
156/2018 158/2018 115/2018 MUNICIPIO PREFEITURA MUNICIPAL
DE ABAIARA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO SANTO PREFEITURA
MUNICIPAL DE BREJO SANTO PREFEITURA MUNICIPAL DE
MAURITI PREFEITURA MUNICIPAL DE MILAGRES PREFEI-
TURA MUNICIPAL DE PORTEIRAS INSTRUMENTO 1051721 1066119
1068394 1068380 1052119 1052125 1051550 Ficam mantidas as demais
cláusulas e disposições contidas nos Convênios mencionados, devendo este
apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº080/2019 AOS CONTRATOS
Aos 20 (vinte) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede da
Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 02333095/2019, resolve com fundamento no art. 65, inciso I, c/c
§ 8º da Lei Federal nº 8666/93, fazer apostilamento aos Contratos listado
abaixo, para substituir o nome do Gestor, consignado na Cláusula Da Fiscali-
zação, passando para a Srª. JUSSILEIDE PIRES VIEIRA, inscrita na matrícula
n° 084827-1-3 e CPF nº 169.290.473-68 consignado nos Contratos: Empresa
EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT
CNPJ Nº 34.028.316/0010-02 CONTRATO 0229/2016 EMPRESA BRASI-
LEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS - ECT CNPJ 34.028.316/0010-02
Ficam mantidas as demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos
mencionados, devendo este apostilamento ser publicado no Diário Oficial
do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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APOSTILAMENTO Nº084/2019 AOS CONTRATOS
Aos 21 (vinte e um) dias do mês de março de dois mil e dezenove, na sede
da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, localizada na Av. Almirante
Barroso, nº 600, Praia de Iracema, em Fortaleza/CE, o Estado do Ceará,
através da Secretaria da Saúde do Estado do Ceará, inscrita no CNPJ sob o
nº 07.954.571/0001-04, representada pelo Secretário Executivo de Planeja-
mento e Gestão Interna da Saúde, Dr. João Marcos Maia, portador do RG nº
2007160729-8 SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº 060.964.683-49, residente
e domiciliado em Fortaleza-CE, tendo em vista os elementos contidos no
processo nº 02554784/2019, resolve com fundamento no caput do art. 65,
inciso I, c/c § 8º, todos da Lei Federal nº 8.666/93, fazer apostilamento aos
Contratos listados abaixo , para nele incluir a seguinte dotação orçamen-
tária: 6398 – 24200414.10.122.055.23048.03.339039.10100.0 CONTRATO
0879/2015 EMPRESA CHRISTIANE VIEIRA RODRIGUES LEAL
EIRELI CNPJ 09.149.100/0001-59 CONTRATO 2157/2014 EMPRESA
IRACEMA EMPREENDIMENTOS TURÍSTICOS LTDA CNPJ
01.435.103/0001-47 CONTRATO 1289/2015 EMPRESA NICHOLLAS
COSTA FONSECA - ME CNPJ 19.222.064/0001-65 Ficam mantidas as
demais cláusulas e disposições contidas nos Contratos supracitados, devendo
este apostilamento ser publicado no Diário Oficial do Ceará.
Maria de Fatima Nogueira Nepomuceno
COORDENADORA JURIDICA
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº306/2018
I - ESPÉCIE: Doc. nº 142/2019 - 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 306/2018;
II - CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará; III - ENDEREÇO: Av. Almirante Barroso nº 600, Praia
de Iracema, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: COOPERATIVA DE
TRABALHADORES DE ATENDIMENTO PRE-HOSPITALAR LTDA –
COAPH; V - ENDEREÇO: Rua Marcondes Pereira nº 1065, Dionísio Torres,
Fortaleza/CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Inciso II do artigo 57 da
Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e suas alterações; VII- FORO: Fortaleza/
CE; VIII - OBJETO: Prorrogar por 12(doze) meses, a partir do dia 22 de
Março de 2019, o Contrato Nº 306/2018, cujo objeto é a contratação do
serviço, em horas/ano, na Área de Técnico de Enfermagem, para o HGCC,/
SESA. Parágrafo Único - Importa o presente Termo Aditivo, para o período
supra, na quantia de R$ 7.287.521,40 (Sete Milhões,Duzentos e Oitenta e
Sete Mil, Quinhentos e Vinte Um Reais e Quarenta Centavos). Orçamento
2019; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.287.521,40 (Sete Milhões,Duzentos
e Oitenta e Sete Mil, Quinhentos e Vinte Um Reais e Quarenta Centavos);
X - DA VIGÊNCIA: 12(doze) meses, a partir do dia 22 de Março de 2019;
XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do contrato ora
aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo
Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; XII - DATA:
15/03/2019; XIII - SIGNATÁRIOS: Antônio Eliezer Arrais Mota Filho e
José Newton Lacerda Carneiro.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº035/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 45/2019 - 2º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
035/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MILHÃ – CE; II - OBJETO:
Alteração da conta bancaria referente ao Termo de Ajuste nº 035/2018, os
dados bancários passarão a ser: agencia nº 0754-4/ CC nº 71072-4 Operação
006 da Caixa Econômica Federal, que tem por finalidade o apoio financeiro
para ações na área da saúde, objetivando a aquisição de 02 (duas) ambulância
para o Município de Milhã/CE, em conformidade com o Plano de Trabalho;
III - DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Termo de
Ajuste ora aditado, continuarão sem alterações e em pleno vigor, devendo
este Termo Aditivo ser publicado no Diário Oficial do Estado do Ceará; IV
- DATA E ASSINANTES: 28/03/2019 - João Marcos Maia e José Darlan
Dantas Pinheiro;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº086/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 042/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste nº
086/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde
do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE QUIXADÁ – CE; II - OBJETO:
Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 25 de março de 2019,
com término em 20 de setembro de 2019, o Termo de Ajuste nº 086/2018,
que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área da saúde, obje-
tivando a aquisição de 02 (duas) ambulância para o município de Quixadá/
CE, em conformidade com o Plano de Trabalho; III - DA RATIFICAÇÃO:
As demais cláusulas e condições do Termo de Ajuste ora aditado, continuarão
sem alterações e em pleno vigor, devendo este Termo Aditivo ser publicado no
Diário Oficial do Estado do Ceará; IV - DATA E ASSINANTES: 22/03/2019
- João Marcos Maia e José Ilário Gonçalves Marques;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº152/2018
I - ESPÉCIE: Doc. Nº 43/2019 - 1º Termo Aditivo ao Termo de Ajuste
nº 152/2018, celebrado entre o Estado do Ceará, através da Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará e o MUNICÍPIO DE MORADA NOVA – CE;
II - OBJETO: Prorrogar por 180 (cento e oitenta) dias, a partir de 01 de
maio de 2019, com término em 27 de outubro de 2019, o Termo de Ajuste
nº 152/2018, que tem por finalidade o apoio financeiro para ações na área
da saúde, objetivando a aquisição de equipamentos de saúde bucal UBS de
Dourado, no Município de Morada Nova/CE, em conformidade com o Plano
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº064 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
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