DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Administração Grupo Ocupacional referência matrícula nº 035476.1.2, lotado nesta Unidade Hospitalar, a importância de R$ 8.000,00 (oito mil reais), à
conta da Dotação classificada na Nota de Empenho nº 3929,Fonte de Recursos, Orçamento 2019-Fonte 91 SUS-Atividade: 24.200.214.10.302.057-Ação:
22424-ADR; Elemento de Despesa 33903000-6239.Suprimento de Fundos proc.nº01105781/2019. A aplicação dos recursos a que se refere esta autorização
não poderá ultrapassar a 45 (quarenta e cinco) dias, a partir do seu recebimento, devendo a despesa ser comprovada 15 (quinze) dias após concluído o prazo
da aplicação. HOSPITAL DE MESSEJANA DR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES, em Fortaleza(CE), 08 de março de 2019.
Francisco Daniel de Sousa
DIRETOR DO HOSPITAL DE MESSEJANA DR.CARLOS ALBERTO STUDART GOMES
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
O(A) SECRETÁRIO(A) DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em
vista o que consta do processo nº 2465683/2018 - Viproc, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de
julho de 2005, ao servidor, FLÁVIO ARTUR NOVAES, CPF 10366083449, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL, classe ESPECIAL,
Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 01467719, lotado na Superintendência da
Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 03/04/2018, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Subsídio Lei nº 16.513/2018 c/c o anexo XI Decreto nº 32.551/2018
21.721,38
Vantagem Pessoal Lei nº 11.847/91
1.271,38
TOTAL
22.992,76
TORNANDO SEM EFEITO o ato datado de 03/05/2018, publicado no DOE de 13/09/2018, que concedeu aposentadoria ao servidor, Flávio Artur Novaes,
matrícula nº 01467719, lotado na Superintendência da Polícia Civil. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza,
26 de fevereiro de 2019.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
*** *** ***
O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 3389440/2014, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional Federal nº 47, de 05 de julho de 2005, a
servidora, MARIA ROSICLEIDE DE CASTRO MACIEL, CPF 01842048368, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL, classe ESPE-
CIAL, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ, carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 08279519, lotada na Superintendência
da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO, COM PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 16/05/2014, tendo como base
de cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Subsídio Lei nº 15.526/2014
19.422,47
Vantagem Pessoal Lei nº 11.847/91
1.096,20
TOTAL
20.518,67
TORNANDO SEM EFEITO o Ato datado de 03/08/2015 e publicado no Diário Oficial do Estado em 27/10/2015, que concedeu aposentadoria à MARIA
ROSICLEIDE DE CASTRO MACIEL, matrícula nº 08279519. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 01 de
junho de 2017.
André Santos Costa
SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
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O SECRETÁRIO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que
consta do processo nº 6004/2016, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional Federal nº 41, de 19 de dezembro de 2003, combinado com o art. 6º-A e parágrafo único, também da Emenda Constitucional Federal nº 41,
com redação dada pela Emenda Constitucional Federal nº 70, de 29 de março de 2012 , e com os arts. 89 e 152, parágrafo único, da Lei Estadual nº 9.826,
de 14 de maio de 1974, com redação dada pela Lei Estadual nº 13.578 de 21 de janeiro de 2005, ao servidor, ANTONIO CARLOS PEREIRA SERAFIM,
CPF 32454937468, ocupante do cargo de DELEGADO DE POLICIA CIVIL, classe 3, Grupo Ocupacional de Atividades de Polícia Judiciária - APJ,
carga horária de 30 horas semanais, matrícula nº 13380511, lotado na Superintendência da Polícia Civil, APOSENTADORIA POR INVALIDEZ, COM
PROVENTOS INTEGRAIS, a partir de 24/10/2016, conforme laudo médico nº 2016/021033 da Perícia Médica Oficial do Estado, tendo como base de
cálculo as verbas abaixo discriminadas:
DESCRIÇÃO
VALOR R$
Subsídio Lei nº 15.747/2014
18.795,65
TOTAL
18.795,65
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PORTARIA Nº99-A/ 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE AUGUSTO FERNANDES MOREIRA, ocupante do cargo de Inspetor de Policia Civil, matrícula nº
167.782-1-4, desta Secretaria, a viajar à cidade de Goiânia-GO, no período de 21 à 23/02/2019, com a finalidade de Participar de Reunião junto à Secretária
de Segurança Publica daquele Estado para fins de conhecimento e troca de experiências relacionadas ao Sistema de Gestão de Frota Veicular Ostensiva do
referido ente federado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 96/2019, Assessorando O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhes 2 (duas) diárias e meia diária, no valor de R$ 236,56 (duzentos
e trinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e seis
centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 2.041,52 (dois mil e quarenta e um reais e cinqüenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.106.04
(três mil, centos e seis reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 9º, 10º, 11°, classe
I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA
SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº99-D/ 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais,
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da
Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.383-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Goiânia-GO, no período de 21 à 23/02/2019, com a
finalidade de Participar de Reunião junto à Secretária de Segurança Publica daquele Estado para fins de conhecimento e troca de experiências relacionadas
ao Sistema de Gestão de Frota Veicular Ostensiva do referido ente federado, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 96/2019, concedendo-lhes
2 (duas) diárias e meia diária, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), acrescidos de 40%, mais ajuda de custo no
valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 2.041,52 (dois mil e quarenta e um reais
e cinqüenta e dois centavos), perfazendo um total de R$ 3.106.04 (três mil, centos e seis reais e quatro centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do §
1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 9º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta
da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XI Nº064 | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019
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