DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº140-D/2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor ADRIANO DE ASSIS SALES, ocupante do cargo de Secretário Executivo de Planejamento e Gestão Interna da 
Segurança Pública e Defesa Social, matrícula nº 300.383-1-2, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dias 12 e 13/03/2019, com a finalidade 
de Participar de Reunião na SENASP para tratar de assunto relacionado ao FNSP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 147/2019, conceden-
do-lhes  1 (uma) diária e meia diária, no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de 
custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 1.268,77 (hum mil, duzentos e 
sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.073,07 (dois mil e setenta e três reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; 
alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 9º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2019. 
 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº143-D/ 2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o militar FRANCISCO VANDERLAN CARVALHO VIEIRA FILHO, ocupante do Posto de Tenente Coronel BM matrícula 
nº 116.071-1-X, desta Secretaria, a viajar à cidade de Brasília-DF, no dias 12 e 13/03/2019, com a finalidade de Participar de Reunião na SENASP para 
tratar de assunto relacionado ao FNSP, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 148/2019, Assessorando O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, concedendo-lhes  1 (uma) diária e meia diária, no valor 
de R$ 236,56 (duzentos e trinta e seis reais e cinqüenta e seis centavos), acrescidos de 60%, mais ajuda de custo no valor de R$ 236,56 (duzentos e trinta e 
seis reais e cinqüenta e seis centavos), mais passagem aérea no valor de R$ 1.268,77 (hum mil, duzentos e sessenta e oito reais e setenta e sete centavos), 
perfazendo um total de R$ 2.073,07 (dois mil e setenta e três reais e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 9º, 10º, 11°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 11 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº145-D/2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Beberibe-CE, 
com a finalidade de realizar levantamentos e serviços de informações naquele Município, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 154/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
12 de março de 2019.    
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº145-D/2019-GS DE 12 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
JOSÉ ABELARDO MARTINS BEZERRA
2º Tenente PM
091.542-1-3
IV
11/03/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
64,83
32,42
ALUIZIO XAVIER FILHO
1º Sargento PM
103.350-1-9
V
11/03/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
JARDEL GONÇALVES DE SOUSA
3º Sargento PM
135.957-1-2
V
11/03/2019
Beberibe-CE
½ (meia)
61,33
30,67
TOTAL
93,76
*** *** ***
PORTARIA Nº146-D / 2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, 
com a finalidade de reforçar segurança naquele Município e Região, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 152/2019, concedendo-lhes diárias, 
de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à 
conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 12 de março de 2019. 
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL   
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº146 -D/2019-GS DE 12 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
JONAS MOREIRA LIMA JÚNIOR
Tenente Coronel PM
090.609-1-X
IV
11 à 14/03/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
64,83
10%
142,63
JOSE RIBAMAR PEREIRA FEITOSA
Major PM 
111.571-1-4
IV
11 à 14/03/2019
Quixadá-CE
4 (meias)
64,83
10%
142,63
TOTAL
285,26
*** *** ***
PORTARIA Nº148-D / 2019-GS -   O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço aos Municípios de Russas, Jagua-
ribe, Limoeiro do Norte e Aracati-CE, com a finalidade de realizarem manutenção preventiva e corretiva de antenas, terminais de rádio e equipamentos avl 
das Unidades da PMCE, Corpo de Bombeiros Militar, Polícia Civil, CIOPAER e PEFOCE, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 146/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS.  SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
12 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se. 
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº148-D/2019-GS DE 12 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
TOTAL
DEMETRIUS GURGEL DE CASTRO
Tenente Coronel PM
107.412-1-1
IV
18 e 19/03/2019
Russas-CE
2 (duas)
64,83
129,66
20/03/2019
Jaguaribe-CE
1 (uma)
64,83
21/03/2019
Limoeiro do 
Norte-CE
1 (uma)
64,83
22/03/2019
Aracati-CE
½ (meia)
32,42
JOSÉ KLEBER LEITE MONTEIRO
1º Sargento PM
102.657-1-1
V
18 e 19/03/2019
Russas-CE
2 (duas)
61,33
122,66
20/03/2019
Jaguaribe-CE
1 (uma)
61,33
21/03/2019
Limoeiro do 
Norte-CE
1 (uma)
61,33
22/03/2019
Aracati-CE
½ (meia)
30,67
121
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019