DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA Nº170-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E 
DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar JOSÉ CHANDERLIÊ BARBOSA, ocupante da graduação de 
1º Sargento PM, matrícula nº 113.101-1-7, desta Secretaria, a viajar ao Município de Viçosa do Ceará-CE, nos dias 22 e 23/03/2019, com a finalidade de 
conduzir servidor para ajuste fino com testes operacionais nos pontos de capturas e na central de monitoramento, bem como teste de comportamento de rede 
pós-implantação e inauguração do sistema de videomonitoramento, conforme Solicitação de Diária e Ajuda de Custo nº 174/2019, concedendo-lhes 1 (uma) 
diária e meia, no valor de R$ 61,33 (sessenta e um reais e trinta e três centavos), perfazendo um total de R$ 92,00 (noventa e dois reais), de acordo com o 
artigo 3º; alínea “b” § 1º, do artigo 4º; art. 5º, e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 20 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚ-BLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº183-D/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço a cidade de Rio de Janeiro-RJ, 
com a finalidade de participarem da LAAD Defence & Seurity – Feira Internacional de Defesa e Segurança da América Latina, conforme Solicitação de 
Diária e Ajuda de Custo nº 190/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do SSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 27 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira 
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº183-D/2019-GS DE 27 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
ADRIANO DE 
ASSIS SALES
SECRETÁRIO 
EXECUTIVO DE 
PLANEJAMENTO E 
GESTÃO INTERNA
300.468-1-1
III
01 à 03/04/2019
Rio de 
Janeiro-RJ
2 (duas) 
e meia
236,56
50%
236,56
1.539,45
2.663,11
ALEXANDRE 
AUGUSTO 
FERNANDES 
MOREIRA
Coordenador 
(DNS-2)
300.547-1-7
III
01 e 02/04/2019
Rio de 
Janeiro-RJ
1 (uma) 
e meia
189,25
50%
189,25
1.666,60
2.281,67
TOTAL
4.944,78
*** *** ***
PORTARIA Nº379/ 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de 
serviço aos Mu-nicípios de Quixadá, Juazeiro do Norte e Sobral-CE, com a finalidade de realizarem patrulha-mento aéreo, conforme SPU Nº02110525/2019, 
concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, 
devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 
8 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº379/2018-GS DE 8 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
MARIVALDO BARRETO DE SOUZA
Major PM
124.682-1-0
IV
04 à 06/03/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
64,83
10%
106,98
ISRAEL CLERISTON MATINS DE OLIVEIRA
Major PM
151.344-1-0
IV
04 à 06/03/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
64,83
10%
106,98
EDINARDO DE LIMA FERREIRA
Tenente 
Coronel PM
037.387-1-X
IV
02 e 03/03/2019
Quixadá-CE
2 (meias)
64,83
10%
71,32
FRANCISCO FERNANDO DE OLIVEIRA
Tenente 
Coronel BM
108.989-1-9
IV
02 e 03/03/2019
Quixadá-CE
2 (meias)
64,83
10%
71,32
CESAR DAVID SILVEIRA DA COSTA
Major PM
125.205-1-4
IV
02 à 06/03/2019
Juazeiro do Norte-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,50
LUIS CARLOS AS SILVA JUNIOR
Major BM
126.655-1-2
IV
02 à 06/03/2019
Sobral-CE
5 (meias)
64,83
20%
194,50
TOTAL
745,60
*** *** ***
PORTARIA Nº380/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto 
de serviço as cida-des de João pessoa-PB E Patos-PB, com a finalidade de realizar transporte médico de paciente recém-nascido cardíaco e realizar abaste-
cimento de aeronave naquela cidade, conforme no SPU nº 02110525/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do 
artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 8 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº380/2019-GS DE 8 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
KLEBER NOBREGA VIEIRA
Tenente Coronel PM
091.283-1-X
IV
02/03/2019
João Pessoa-PB
½ (meia)
166,49
40%
116,54
VIRGILIO RYOZABURO 
CLAUDIO SAWAKI
Tenente Coronel BM
105.491-1-6
IV
02/03/2019
João Pessoa-PB
½ (meia)
166,49
40%
116,54
CLAUDIO WAGNER GOMES 
VASCONCELOS
2º Sargento PM
135.165-1-0
V
01 à 03/03/2019
Patos-PB
2 (duas) e meia
141,95
30%
461,33
LUIZ ALBERTO AGUIAR SANTOS
Cabo PM
302.219-1-5
V
01 à 03/03/2019
Patos-PB
2 (duas) e meia
141,95
30%
461,33
TOTAL
1.155,74
*** *** ***
PORTARIA Nº403/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR o servidor WANDERLEY PINHEIRO DE HOLANDA JUNIOR, ocupante do cargo de Perito legista, matrícula nº 168.089-1-2, 
desta Secretaria, a viajar a cidade de Campinas-SP, no período de 24 à 30/03/2019, com a finalidade de Participar do Curso dede Técnicas Cromatográficas 
(GC, LC) e Espectrometria de Massa (baixa e alta resolução) em análise Toxicológica e Farmacológica, conforme SPU Nº02069401/2019, concedendo-lhes 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019