DOE 04/04/2019 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), acrescidos de 30%, mais ajuda de custo no valor de 
R$ 166,49 (cento e sessenta e seis reais e quarenta e nove centavos), perfazendo um total de R$ 1.573,33 (hum mil, quinhentos e setenta e três reais e trinta 
e três centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, 
de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº404/ 2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR os MILITARES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço ao Município de Quixadá-CE, 
com a finalidade de reforçar equipe para segurança e operacionalização da CIOPAER Quixadá-CE, conforme SPU Nº02222765/2019, concedendo-lhes 
diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária da SSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº404/2018-GS DE 13 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
TOTAL
FRANCISCO RODNEY CABRAL REIS
2º Tenente PM
102.621-1-9
IV
21 e 22/03/2019
Quixadá-CE
2 (meias)
64,83
10%
77,80
ANTONIO CARLOS DA COSTA
1º Sargento PM
113.837-1-8
V
22 à 24/03/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
AMILTON SOUSA MARTINS
2º Sargento PM
127.284-1-7
V
22 à 24/03/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
SHARLIANDRO ALMEIDA LÚCIO
Cabo PM
304.136-1-X
V
22 à 24/03/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
RUI CEZAR DE ALMEIDA MENEZES
Cabo PM
303.807-1-1
V
22 à 24/03/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
ANDERSON LUIS GOIANA PEREIRA
Soldado PM
588.025-1-4
V
22 à 24/03/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
JADSON HENRIQUE SOUSA DE OLIVEIRA
Soldado PM
306.224-1-3
V
22 à 24/03/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
BRUNO TACIANO DE OLIVEIRA
Inspetor de Policia Civil
300.259-1-1
V
22 à 24/03/2019
Quixadá-CE
3 (meias)
61,33
10%
101,20
MARCELO DAVID ALMEIDA
Inspetor de Policia Civil
405.015-1-7
V
23 e 24/03/2019
Quixadá-CE
2 (meias)
61,33
10%
67,48
TOTAL
853,68
*** *** ***
PORTARIA Nº405/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, 
RESOLVE AUTORIZAR a servidora CARLA FERNANDA VIANA DA ROCHA, ocupante do cargo Inspetor de Policia Civil, matrícula nº 137.389-1-2, 
desta Secretaria, a viajar a cidade de Porto Alegre-RS, no período de 24 à 30/03/2019, com a finalidade de Participar do Curso de Metodologia da Produção 
do Conhecimento, conforme SPU Nº01852129/2019, concedendo-lhes 6 (seis) diárias e meia, no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa 
e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 141,95 (cento e quarenta e um reais e noventa e cinco centavos), e passagem aérea 
no valor de 1.372,41 (hum mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos), perfazendo um total de R$ 2.898,37 (dois mil, oitocentos e noventa 
e oito centavos e trinta e sete centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I 
do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA 
PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 13 de março de 2019.
Paulo Sérgio Braga Ferreira
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº413/2019-GS - O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR a servidora BIA URSULA UCHOA DE MEDEIROS, ocupante do cargo de Orien-
tador de Célula, matrícula nº 202.354-1-1, desta Secretaria, a viajar a cidade de Salvador-BH, no período de 27 à 30/03/2019, com a finalidade de Participar 
do Encontro Nacional de Bombeiras Militares, conforme SPU Nº02082076/2019, concedendo-lhes 3 (três) diárias e meia, no valor de R$ 189,25 (cento e 
oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50%, mais ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco 
centavos), e passagem aérea no valor de 1.198,67 (hum mil, cento e noventa e oito reais e sessenta e sete centavos), perfazendo um total de R$ 2.381,48 (dois 
mil, trezentos e oitenta e um reais e quarenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, 
classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária da FSPDS. SECRETARIA 
DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA Nº414/2019-GS - O O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA 
SOCIAL, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em 
objeto de serviço a cidade de Salvador-BA, com a finalidade de Participar do VII CORPAS Cursos de Operador de Sistemas de aeronaves remotamente 
pilotadas - DRONES, conforme no SPU nº 02372660/2019, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “b” do § 1º e 3º do artigo 4º; art. 5º 
e seu § 1º; arts. 6º, 8º, 10°, classe I; do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do FSPDS. SECRETARIA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL, em Fortaleza, 14 de março de 2019.
Adriano de Assis Sales
SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº414/2019-GS DE 14 DE MARÇO DE 2019
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT.
VALOR
ACRESC.
AJUDA DE 
CUSTO
PASSAGEM
TOTAL
EDMUNDO 
CLARINDO DO 
NASCIMENTO 
JUNIOR
Assessor 
Técnico 
(DAS-1)
306.837-1-4
III
07 à 13/04/2019
Salvador-BA
6 (seis) e meia
189,25
50%
189,25
927,79
2.962,22
CICERO EDIGENIO 
DE OLIVEIRA
Cabo PM
301.412-1-0
V
07 à 13/04/2019
Salvador-BA
6 (seis) e meia
141,95
50%
141,95
927,79
2.453,72
JEFFERSON LUIZ 
CABRAL COSTA
Soldado PM
308.229-1-9
V
07 à 13/04/2019
Salvador-BA
6 (seis) e meia
141,95
50%
141,95
927,79
2.453,72
TOTAL
7.869,66
*** *** ***
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XI Nº064  | FORTALEZA, 04 DE ABRIL DE 2019