DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                             
 
 
Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                             1 
 
Expediente: 
Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará – APRECE 
 
DIRETORIA DO BIÊNIO 2019-2020 
 
PRESIDENTE 
FRANCISCO NILSON ALVES DINIZ 
CEDRO 
VICE 
PRESIDENTE 
GADYEL GONÇALVES DE AGUIAR 
PAULA 
SÃO BENEDITO 
SECRETÁRIO 
GERAL 
MARIA 
IRISNEILE 
GADELHA 
SOUSA COSTA 
ALTO SANTO 
1º SECRETÁRIO 
JOSEVAN LEITE DE OLIVEIRA 
MAURITÍ 
TESOUREIRO 
GERAL 
FRANCISCO DE CASTRO MENEZES 
JUNIOR 
CHOROZINHO 
1º TESOUREIRO 
OSVALDO HONÓRIO LEMOS NETO 
RERIUTABA 
PRESIDENTE 
DE HONRA 
ROBERTO CLÁUDIO RODRIGUES 
BEZERRA 
FORTALEZA 
MEMBROS DO CONSELHO FISCAL 
TITULAR 
ALINE CAVALCANTE VIEIRA 
BOA VIAGEM 
TITULAR 
ECILDO EVANGELISTA FILHO 
MOMBAÇA 
TITULAR 
JOSÉ 
WEBSTON 
NOGUEIRA 
PINHEIRO 
SOLONÓPOLE 
SUPLENTE 
CARLOS FREDERICO CITÓ CESAR 
RÊGO 
TAUÁ 
SUPLENTE 
LUIZ CLAUDENILTON PINHEIRO 
DEP. IRAPUAN 
PINHEIRO 
SUPLENTE 
CARLOS 
SERGIO 
RUFINO 
MOREIRA 
IPÚ 
MEMBROS DO CONSELHO DELIBERATIVO 
REGIÃO 01 
JOSÉ FIRMO CAMURÇA NETO 
MARACANAÚ 
REGIÃO 02 
FELIPE CARLOS UCHOA SALES 
RIBEIRO 
UMIRIM 
REGIÃO 03 
CARLOS ALBERTO ROCHA BRUNO 
MORRINHOS 
REGIÃO 04 
AMANDA ARRUDA MENEZES 
GRANJA 
REGIÃO 05 
JOSÉ 
JAYDSON 
SARAIVA 
DE 
AGUIAR 
TIANGUÁ 
REGIÃO 06 
ALEX HENRIQUE ALVES DE MELO 
PACUJÁ 
REGIÃO 07 
FRANCISCO CORDEIRO MOREIRA 
GENERAL 
SAMPAIO 
REGIÃO 08 
ROBERLANDIA 
FERREIRA 
CASTELO BRANCO 
GUARAMIRAN
GA 
REGIÃO 09 
VALDEMAR ARAÚJO DA SILVA 
FILHO 
PINDORETAMA 
REGIÃO 10 
RAIMUNDO WEBER DE ARAÚJO 
RUSSAS 
REGIÃO 11 
JOACY 
ALVES 
DOS 
SANTOS 
JUNIOR 
JAGUARIBARA 
REGIÃO 12 
MARCONDES DE HOLANDA JUCÁ 
CHORÓ 
REGIÃO 13 
CARLISSON 
EMERSON 
ARAÚJO 
DA ASSUNÇÃO 
PORANGA 
REGIÃO 14 
BISMARCK BARROS BEZERRA 
PIQUET 
CARNEIRO 
REGIÃO 15 
JOSÉ BARRETO COUTO NETO 
QUITERIANÓP
OLIS 
REGIÃO 16 
SIMÃO PEDRO ALVES PEQUENO 
ORÓS 
REGIÃO 17 
JOSÉ GERALDO DOS SANTOS 
IPAUMIRIM 
REGIÃO 18 
FRANCISCO 
DARIOMAR 
RODRIGUES SOARES 
ALTANEIRA 
REGIÃO 19 
JOÃO GREGORIO NETO 
GRANJEIRO 
REGIÃO 20 
FRANCISCO 
AGABIO 
SAMPAIO 
GONDIM 
PENAFORTE 
  
O Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará  é uma solução voltada à 
modernização e transparência da gestão municipal. 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO DO CONTRATO Nº 
2702.001/2019 
 
Extrato do instrumento do Contrato nº 2702.001/2019. Partes: o 
Município 
de 
Aratuba, 
através 
da 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
BÁSICA 
e 
a 
empresa 
HIDROSERV 
CONSTRUÇÕES E PROJETOS EIRELI - ME. Fundamentação 
Legal: O presente Contrato tem seu fundamento legal a 
Contratação Direta baseada no inciso I, do art. 24, da Lei 8.666/93 
e alterações posteriores. Objeto: CONSTRUÇÃO DA CALÇADA 
DE ACESSO E PROTEÇÃO NA QUADRA ESPORTIVA 
(ARENINHA). Vigência do contrato: 27/02/19 a 29/04/2019. Valor 
Global: R$ 31.183,68 (Trinta e um mil cento e oitenta e três reais e 
sessenta e oito centavos). Signatários: SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO BÁSICA representada pela Sra. Shirlene Maria 
Leitão Botelho e a EMPRESA HIDROSERV CONSTRUÇÕES E 
PROJETOS 
EIRELI 
- 
ME, 
inscrita 
no 
C.N.P.J. 
Nº 
07.312.053/0001-87, representada por Jansen Custódio Nogueira.  
  
Aratuba, 27 de Fevereiro de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:48858D40 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
1303.01/2018-005. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 
1303.01/2018 
 
EXTRATO DO SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO Nº 
1303.01/2018-005. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS nº 
1303.01/2018, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO 
DE SERVIÇOS PARA GESTÃO DE ARQUIVOS PÚBLICOS, 
ATRAVÉS DE TRANSFORMAÇÃO DE PROCESSO FÍSICO EM 
ELETRÔNICO POR CAPTURA INTELIGENTE DE IMAGENS E 
ARMAZENAMENTO 
ONLINE, 
TUDO 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES ESTABELECIDAS NO EDITAL E SEUS 
ANEXOS. 
PARTES: 
Município 
de 
Aratuba, 
através 
da 
SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e a empresa: 
GESTARQ CONSULTORIA E SERV. ADMINISTRATIVOS 
LTDA, CNPJ nº 11.365.092/0001-20. OBJETO: Prorrogação da 
vigência do prazo contratual. VIGÊNCIA DO ADITIVO: 
01/03/2019 a 31/12/2019. SIGNATÁRIOS: Secretário e Ordenador de 
Despesas, Sr. Elenilson Gomes dos Santos, CPF nº 000.152.223-06 
pela SECRETARIA DE OBRAS E URBANISMO e o Sr. Antônio 
Israel Sousa Lima, no CPF nº 042.266.934-26 pela empresa 
GESTARQ CONSULTORIA E SERV. ADMINISTRATIVOS 
LTDA.  
  
Aratuba, 01 de Março de 2019. 
Publicado por: 
Rilmaiane Souza de Araújo 
Código Identificador:A010DB3C 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARNEIROZ 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE 
EXTRATO DO CONTRATO 
 
EXTRATO DO CONTRATO 
  
O Fundo Municipal de Saúde torna público o Extrato contratual sob 
nº 2019.03.28.2, referente a Dispensa de Licitação n° 2019.03.27.2, 
conforme detalhamento abaixo discriminado: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: FUNDO MUNICIPAL DE 
SAÚDE 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.302.0176.2.013.0001  
  
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00