DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               3 
 
VALOR TOTAL: R$ 7.961,00 (Sete mil e novecentos e sessenta e 
um reais) 
  
Arneiroz – CE, 28 de Março de 2019 
  
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAUJO VIANA 
Presidente da Comissão de Licitação 
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:3B7D561D 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
O ORDENADOR DO FUNDO GERAL DA PREFEITURA DE 
ASSARÉ TORNA PÚBLICO, O EXTRATO DO QUARTO 
ADITIVO AO CONTRATO Nº 2017.07.07.01, DECORRENTE DA 
TOMADA DE PREÇO Nº. 2017.06.06.01, CUJO OBJETO 
CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA OU JURÍDICA PARA 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS DE CONSULTORIA E 
ASSESSORIA 
TÉCNICO-JURÍDICA 
NO 
PROCESSO 
LEGISLATIVO (ELABORAÇÃO E REVISÃO DE PROJETOS DE 
LEIS 
E 
DECRETOS), 
REVISÃO, 
REFORMULAÇÃO 
E 
IMPLEMENTAÇÃO 
DE 
MELHORIAS 
NA 
ESTRUTURA 
ORGANIZACIONAL E NO QUADRO DE CARGOS DA 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ, REVISÃO CONTÍNUA 
DA 
LEI 
DE 
ESTRUTURA 
ADMINISTRATIVO 
(ORGANOGRAMA 
ESTRUTURAL 
E 
ORGANIZACIONAL), 
PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS, REFORMULAÇÃO DO 
ESTATUTO DOS SERVIDORES, BEM COMO REVISÃO DO 
PLANO DE CARREIRAS DO MAGISTÉRIO E LEI ORGÂNICA 
MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ/CE PARA ATENDER 
AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, 
FINANÇAS E PLANEJAMENTO, ATRAVÉS DO FUNDO GERAL 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE.CONTRATANTE: 
ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO GERAL DO 
MUNICIPAL. CONTRATADA: FERNANDES CONSULTORIA E 
ASSESSORIA JURÍDICA, INSCRITA NO CNPJ SOB O N.º CNPJ 
N.º 26.446.292/0001-28 SEDE NA AV. SÃO SEBASTIÃO N° 1534, 
SALA 11, 1º ANDAR PIMENTA CRATO/CE. 
  
PRAZO DE VIGÊNCIA: DE 28 DE MARÇO DE 2019 A 25 DE 
AGOSTO DE 2019. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 
  
SECRETARIAS 
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA ELEMENTO DE DESPESA 
FUNDO GERAL DO MUNICIPIO 04 122 0001 2.004 
3.3.90.39.00 
  
COM 
RECURSOS 
ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS E DO PRÓPRIO MUNICÍPIO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FERNANDES CONSULTORIA E 
ASSESSORIA JURÍDICA 
ASSINA PELO CONTRATANTE: ERASMO RODRIGUES DA 
FONSECA 
  
ASSARÉ/CE, 29 DE MARÇO DE 2019. 
  
ERASMO RODRIGUES DA FONSECA 
Secretário de Adm. e Finanças 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:BB5F21FB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO Nº. 06.001/2019 CHP 
 
ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – 
AVISO DE REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÃO – CHAMADA 
PÚBLICA Nº. 06.001/2019 - CHP. O PRESIDENTE DO 
MUNICÍPIO DE BANABUIÚ/CE – TORNA PÚBLICO PARA 
CONHECIMENTO 
DOS INTERESSADOS 
QUE QUE 
EM 
VIRTUDE DO CHAMADA PÚBLICA EM EPÍGRAFE TER SIDO 
DESERTO, 
FICA 
DETERMINADA 
NOVA DATA PARA 
REALIZAÇÃO DO CERTAME, PARA O PRÓXIMO DIA 17 DE 
ABRIL DE 2019, ÀS 09:00HS, NA SEDE DA COMISSÃO 
PERMANENTE CENTRAL DE LICITAÇÕES, LOCALIZADA NA 
RUA QUEIROZ PESSOA, 435, CENTRO, BANABUIÚ/CE, ONDE 
ESTARÁ REALIZANDO LICITAÇÃO, NA MODALIDADE 
CHAMADA PÚBLICA, CUJO OBJETO É AQUISIÇÃO DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR 
RURAL, PARA ATENDER AO PROGRAMA NACIONAL DE 
ALIMENTAÇÃO 
ESCOLAR-PNAE 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
BANABUIÚ/CE. 
TUDO 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES 
CONTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA CONSTANTE DO 
EDITAL, 
O 
QUAL 
ENCONTRA-SE 
DISPONÍVEL 
NO 
ENDEREÇO ACIMA, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 17:00H.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES, 
Presidente Oficial do Município de Banabuiú.  
  
02 de Abril de 2019. 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:1B8DF1FB 
 
SECRETARIA DE ESPORTES, JUVENTUDE E LAZER 
AVISO DE LICITAÇÃO TP N° 11.001/2019 
 
AVISO DE LICITAÇÃO 
TOMADA DE PREÇOS Nº 11.001/2019-TP 
  
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
BANABUIÚ – AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 
11.001/2019-TP. O Presidente da CCLP do Município de 
Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, 
no dia 22 de Abril de 2019, às 09h00min na Sede da Comissão de 
Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, 
Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura 
dos envelopes com as propostas de preços e documentos de 
habilitação para o objeto CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA 
EXECUÇÃO DO PROJETO DE MODERNIZAÇÃO DO 
GINÁSIO 
MUNICIPAL 
JOÃO 
CLAUDINO, 
DE 
RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE ESPORTES, 
JUVENTUDE E LAZER DO MUNICÍPIO DE BANABUIÚ-CE. 
O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à 
quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-
feira das 08h às 13h ou através do Portal de Licitações no sítio 
eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: 
http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/.  
  
Banabuiú-CE, 03 de Abril de 2019.  
  
PAULO ROBERTO DA SILVA LOPES 
Presidente da Comissão Central de Licitação.  
 
Publicado por: 
Francisca Iranir Alves de Sousa 
Código Identificador:87F565E0 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
ESTADO 
DO 
CEARÁ-PREFEITURA 
MUNICIPAL 
DE 
BANABUIÚ – EXTRATO DE CONTRATO Nº 2019.04.03.01. 
REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº 07.001/2019-TP. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO 
DO PROJETO DE RECOMPSIÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 
EM REVESTIMENTO PRIMÁRIO NOS TRECHOS QUE LIGAM 
A SEDE À BOA ÁGUA E BOA ÁGUA À TRAPIÁ COM A