DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               8 
 
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:A7A43D54 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 003.2019.02.21.016 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.02.21.016 - PP - DIV cujo objeto é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
ESCOLAS 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: LUIZ DUQUE SOUSA DE OLIVEIRA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.011 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUIZ DUQUE SOUSA DE 
OLIVEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MARÇO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:7A27C391 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 004.2019.02.21.016 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.02.21.016 - PP - DIV cujo objeto é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
ESCOLAS 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: EVILANIO DA SILVA FREITAS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.011 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: EVILANIO DA SILVA FREITAS. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MARÇO DE 2019. 
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:0026E273 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 005.2019.02.21.016 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.02.21.016 - PP - DIV cujo objeto é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
ESCOLAS 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: LUCIANO DOS SANTOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 13.800,00 (TREZE MIL E OITOCENTOS 
REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.011 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: LUCIANO DOS SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MARÇO DE 2019.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:DD34886D 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 006.2019.02.21.016 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.02.21.016 - PP - DIV cujo objeto é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES 
DAS 
ESCOLAS 
DE 
ENSINO 
FUNDAMENTAL 
DA 
SEDE 
DO 
MUNICÍPIO 
DE 
CHOROZINHO-CE, conforme descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO. 
CONTRATADA: FRANCISCO RAIMUNDO FILHO. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0702.12.361.0202.2.011 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA PELA CONTRATANTE: CÉLIA MARINHO ALBANO 
– SECRETÁRIA DE EDUCAÇÃO. 
ASSINA PELA CONTRATADA: FRANCISCO RAIMUNDO 
FILHO. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MARÇO DE 2019.  
  
CÉLIA MARINHO ALBANO 
Secretária de Educação  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:ACD155AD 
 
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 007.2019.02.21.016 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.02.21.016 - PP - DIV cujo objeto é