DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               13 
 
Farias Brito/CE, 03 de Abril de 2019. 
Publicado por: 
Maria Jose Bezerra da Silva 
Código Identificador:B08101E1 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 051/2019, DE 28 DE MARÇO DE 2019 
 
Concede férias a Servidores Públicos ocupantes de 
cargos que exercem, na forma que indica e dá outras 
providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Conceder aos servidores com as matrículas, nomes, lotações, 
e período de gozo abaixo relacionados, deste Município, a pedido, 30 
(trinta) dias de férias, em face do período aquisitivo de 2018/2019: 
  
Matrícula 
Nome 
Órgão 
Gozo de férias 2019 
0201839 
CARLOS 
EDUARDO 
FERREIRA DE LIMA 
SEC. 
MUN. 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
01/03/2019 
a 
31/03/2019 
0200310 
FRANCIMEIRE TEIXEIRA 
BARBOSA DOS SANTOS 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
01/03/2019 
a 
31/03/2019 
1226458 
FRANCISCO 
OSVALDO 
DA SILVA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO, JUV. DESPORTO E 
LAZER 
01/03/2019 
a 
31/03/2019 
1226457 
FRANCISCO 
ROBERTO 
BARBOSA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO, JUV. DESPORTO E 
LAZER 
01/03/2019 
a 
31/03/2019 
1223704 
GEIZA 
NARIA 
SABINO 
QUEIROZ DOS ANJOS 
SEC. 
MUN. 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 
01/04/2019 
a 
30/04/2019 
1225741 
GRACE 
FERREIRA 
DE 
MOURA VIANA 
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM 
E FINANCAS 
11/03/2019 
a 
30/03/2019 
1226870 
JACQUELINE 
DOS 
SANTOS SENA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCACAO, JUV. DESPORTO E 
LAZER 
01/03/2019 
a 
31/03/2019 
0201901 
JOSE IZO FERREIRA 
SEC. 
MUN. 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
01/03/2019 
a 
31/03/2019 
0201910 
JOSIAS 
BATISTA 
DE 
FONTES 
SEC. 
MUN. 
DE 
DESENVOLVIMENTO URBANO 
01/03/2019 
a 
31/03/2019 
1226256 
KAROLINE MOREIRA DOS 
ANJOS 
SEC. 
MUN. 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 
01/03/2019 
a 
31/03/2019 
1225875 
LIDIANE 
CARNEIRO 
FERNANDES 
SEC. 
MUN. 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 
01/03/2019 
a 
31/03/2019 
1226869 
MARIA 
VANESSA 
LOURENÇO MENEZES 
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM 
E FINANCAS 
11/03/2019 
a 
11/04/2019 
0925950 
METOM ANDERSON LIMA 
PEREIRA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
SAUDE 
01/03/2019 
a 
31/03/2019 
1226045 
RAFAELLA FERREIRA DE 
LIMA 
SEC. 
MUN. 
ASSISTENCIA 
SOCIAL, TRAB E CIDADANIA 
01/03/2019 
a 
31/03/2019 
1225755 
RENAN 
ANTUNES 
COELHO 
SEC. MUN. DE MEIO AMBIENTE 
21/03/2019 
a 
20/04/2019 
1226868 
SAMARA MONTEIRO DE 
SOUSA 
SEC. MUN DE PLAN. GEST, ADM 
E FINANCAS 
12/03/2019 
a 
12/04/2019 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, 
retroagindo seus efeitos a 01 de março de 2019. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
28 de março de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:2D3A3D83 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº 052/2019, DE 01 DE ABRIL DE 2019 
 
Exonera Servidor Público ocupante de cargo que 
exerce, na forma que indica e dá outras providências. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE FORTIM/CE, no uso de suas 
atribuições legais, conferidas pela Lei Orgânica Municipal; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Exonerar nesta data o servidor LEANDRO MOURA DE 
VASCONCELOS, do cargo de CHEFE DA SEÇÃO DE 
PROGRAMAS E ATIVIDADES, da Secretaria Municipal de 
Educação, Juventude, Desporto e Lazer, de conformidade com a Lei 
Municipal nº 604/2016, de 29 de agosto de 2016 e legislação 
correlata. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTIM – CE, aos 
01 de abril de 2019. 
  
NASELMO DE SOUSA FERREIRA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Romildo Sousa da Silva 
Código Identificador:6AF204CB 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS 
 
GABINETE DO PREFEITO 
EDITAL N° 04/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019. 
 
Convoca os candidatos aprovados no concurso 
público e dá outras providências. 
  
O Prefeito Municipal de Groaíras-CE, FRANCISCO UELITON 
MARTINS VASCONCELOS, no uso de suas atribuições legais, 
tendo em vista o disposto no DECRETO Nº 21/2016, de 29 de 
Agosto de 2016 e o CAPÍTULO XI – DO PROVIMENTO DOS 
CARGOS, Itens 5, 6 e 8 do EDITAL 001/2016, de 07 de Abril de 
2016, bem como a RELAÇÃO FINAL DE APROVADOS 
DENTRO DO LIMITE DE VAGAS, divulgada em 21 de Julho de 
2016, e ainda, considerando o Decreto nº 25/2018, de 29/08/2018, que 
prorrogou o prazo de validade do certame pelo período de dois anos, 
vem por meio deste, CONVOCAR os candidatos relacionados no 
ANEXO ÚNICO, nos seguintes termos: 
  
1 – Os candidatos nominados no Anexo I deste Edital ficam 
devidamente convocados a fim de se apresentarem no Setor Pessoal 
da Prefeitura Municipal de Groaíras, munidos da documentação 
relacionada no CAPÍTULO XI – DO PROVIMENTO DOS 
CARGOS, Item 5, alínea “h”, e Item 8, do EDITAL 001/2016, de 
07 de Abril 2016, no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar do 
recebimento da CARTA DE CONVOCAÇÃO, afim de serem 
nomeados e empossados em seus respectivos cargos. 
  
2 – Após o prazo estabelecido no item anterior, o candidato nominado 
que não atender à convocação perderá os direitos decorrentes do 
concurso, observado o disposto no CAPÍTULO XI – DO 
PROVIMENTO DOS CARGOS, Item 7 do EDITAL 001/2016, de 
07 de Abril de 2016. 
  
3 – O candidato que for considerado desistente perderá a sua vaga 
para 
o 
(a) 
candidato 
(a) 
imediatamente 
classificado 
(a) 
posteriormente, em absoluta obediência à ordem de classificação. 
  
4 – Atendida a convocação, o candidato será lotado de acordo com as 
vagas em áreas específicas da Secretaria da Saúde do Município. 
  
5 – Atendida a convocação, o candidato será nomeado a critério da 
administração, conforme o número de vagas disponível obedecida a 
ordem classificatória. 
  
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE GROAÍRAS, AOS 
03 (TRÊS) DIAS DO MÊS DE ABRIL DE 2019 (DOIS MIL E 
DEZENOVE). 
  
FRANCISCO UELITON MARTINS VASCONCELOS 
Prefeito Municipal