DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 019.2019.02.21.016 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.02.21.016 - PP - DIV cujo objeto é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ALLAN SÁVIO SANTOS. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
COSMO 
RODRIGUES 
PEREIRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: ALLAN SÁVIO SANTOS. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MARÇO DE 2019.  
  
COSMO RODRIGUES PEREIRA 
Secretário de Saúde ( Respondendo)  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C94A5672 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 020.2019.02.21.016 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.02.21.016 - PP - DIV cujo objeto é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
  
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: ADRIANO DA SILVA SOUSA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
COSMO 
RODRIGUES 
PEREIRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE (RESPONDENDO). 
ASSINA PELA CONTRATADA: ADRIANO DA SILVA SOUSA. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MARÇO DE 2019.  
  
COSMO RODRIGUES PEREIRA 
Secretário de Saúde ( Respondendo)  
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:87464EED 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Município de CHOROZINHO, torna público o extrato resumido do 
contrato n.º 021.2019.02.21.016 - PP - DIV proveniente da Licitação 
na modalidade Pregão n.º 2019.02.21.016 - PP - DIV cujo objeto é 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPLEMENTARES DE 
AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS PARA ATENDER AS 
NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DA 
SEDE DO MUNICÍPIO DE CHOROZINHO-CE, conforme 
descrição a seguir: 
CONTRATANTE: SECRETARIA DE SAÚDE. 
CONTRATADA: CARLOS ANDRÉ DE OLIVEIRA. 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N.º: 10.520/2002. 
DATA DE ASSINATURA DO CONTRATO: 15 DE MARÇO DE 
2019. 
VALIDADE DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES. 
VALOR GLOBAL: R$ 12.000,00 (DOZE MIL REAIS). 
ORIGEM 
DOS 
RECURSOS: 
0801.10.301.0201.2.022 
- 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
ASSINA 
PELA 
CONTRATANTE: 
COSMO 
RODRIGUES 
PEREIRA – SECRETÁRIO DE SAÚDE (RESPONDENDO). 
ASSINA 
PELA 
CONTRATADA: 
CARLOS 
ANDRÉ 
DE 
OLIVEIRA. 
  
CHOROZINHO–CE, 15 DE MARÇO DE 2019.  
  
COSMO RODRIGUES PEREIRA 
Secretário de Saúde ( Respondendo) 
Publicado por: 
Natália Moura Girão 
Código Identificador:C1C87BB8 
 
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
O Pregoeiro do Município de Chorozinho torna público que se 
encontra à disposição dos interessados o Edital de licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº 2019.04.03.023-PP-SMS do tipo 
Menor Preço, cujo objeto é a Prestação de serviços de manutenção 
preventiva e corretiva, com fornecimento de peças quando 
necessárias, em equipamentos médicos hospitalares e odontológicos 
nas diversas Unidades de Saúde e Hospital do Município de 
Chorozinho-CE. A realizar-se dia 17 de abril de 2019, às 9:00hs. 
Maiores informações na sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada na Av. Raimundo Simplício de Carvalho, S/N – Vila 
Requeijão - Chorozinho-CE, das 08:00 às 14:00hs, fone: (85) 
33191163 e no pelo site: www.tce.ce.gov.br. 
  
Chorozinho-CE, 03 de Abril de 2019. 
  
ADSON COSTA CHAVES 
Pregoeiro 
Publicado por: 
Maria de Lourdes Gomes da Silva Amâncio 
Código Identificador:98986348 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE FARIAS BRITO 
 
PROCURADORIA 
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO 
 
O Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura 
Municipal de Farias Brito, em cumprimento da ratificação procedida 
pelo(a) Sr(a). Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de 
Assistência Social, CÍCERO CLISLONES RODRIGUES DE 
LIMA, faz publicar o extrato resumido do processo de Dispensa de 
licitação nº 2019.03.29.1, conforme segue: Objeto: Contratação de 
serviços especializados a serem prestados na realização de Cursos de 
Cabeleireiro Assistente, Barbeiro e Costureiro, por intermédio da 
Secretaria 
de 
Assistência 
Social 
do 
Município 
de 
Farias 
Brito/CE.Favorecido: 
SERVIÇO 
NACIONAL 
DE 
APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, com valor total a ser 
contratado de R$ 82.869,80 (oitenta e dois mil oitocentos e sessenta 
e nove reais e oitenta centavos). Fundamento Legal: Art. 24, inciso 
XIII, c/c Art. 26 da Lei Federal 8.666/93 com as alterações 
introduzidas pela Lei 8.883/94. Declaração de Dispensa de Licitação 
emitida pelo Presidente da Comissão de Licitação e Ratificado pelo(a) 
Sr(a).  
  
CÍCERO CLISLONES RODRIGUES DE LIMA,  
Ordenador(a) de Despesas do(a) Fundo Municipal de Assistência 
Social.