DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               16 
 
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.12.11.01-
PMI-EDUCAÇÃO. 
  
Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de 
informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação, 
Ciência e Ensino Superior, conforme especificações e quantidades 
constantes no Termo de Referência. 
  
Valor global: R$ 651.239,31 (seiscentos e cinquenta e um mil, 
duzentos e trinta e nove reais e trinta e um centavos), referente aos 
Lotes I, II, III, IV, VII e IX. 
  
Prazo de Vigência: a partir do dia 27 de Março de 2019 até o dia 31 
de Dezembro de 2019. 
  
Dotações orçamentárias: 0901.12.122.0058.2.031 (Manut. das 
atividades Adm da Sec de Educação), 0901.12.361.0022.2.042 
(Desenv. e Manut. das atividades do Ensino Fundamental) e 
0901.12.365.0025.2.049 (Desenv. e Manut. do Ensino Infantil). 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro 
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:96ABF07D 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
EXTRATO DE CONTRATO 
 
O Presidente da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de 
Iguatu (Ce), em cumprimento a Legislação em vigor, faz publicar o 
extrato resumido do contrato firmado com: DLA COMERCIAL DE 
ALIMENTOS EIRELI-ME, com sede à Rua Júlio Cavalcante, nº. 
721; bairro: Taboleiro, cidade: Iguatu-Ce, inscrita no CNPJ/MF sob o 
nº. 24.334.945/0001-08, neste ato, representada pelo Senhor Diego 
Marcondes Cartaxo Tavares, Sócio Administrador, inscrito no 
CPF/MF sob o nº. 004.220.153-50, como a seguir discrimina: 
  
Fundamento Legal: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 2018.12.11.01-
PMI-EDUCAÇÃO. 
  
Objeto: Aquisição de material de expediente e suprimentos de 
informática para atender as necessidades da Secretaria de Educação, 
Ciência e Ensino Superior, conforme especificações e quantidades 
constantes no Termo de Referência. 
  
Valor global: R$ 21.439,47 (vinte e um mil, quatrocentos e trinta e 
nove reais e quarenta e sete centavos), referente aos Lotes V, VI e 
VIII. 
  
Prazo de Vigência: a partir do dia 27 de Março de 2019 até o dia 31 
de Dezembro de 2019. 
  
Dotações orçamentárias: 0901.12.122.0058.2.031 (Manut. das 
atividades Adm da Sec de Educação), 0901.12.361.0022.2.042 
(Desenv. e Manut. das atividades do Ensino Fundamental) e 
0901.12.365.0025.2.049 (Desenv. e Manut. do Ensino Infantil). 
Elemento de despesas: 3.3.90.30.00. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA 
Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro  
 
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:94402449 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
EXTRATO 4° TERMO ADITIVO DE PRAZO AO CONTRATO 
ORIGINAL 
  
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato de Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 
Original. 
Processo: 
CP-003/2016-SEINFRA. 
Modalidade de 
licitação: Concorrência Pública. Contrato N°: 0364/2016 Objeto: 
Prorrogação de prazo contratual por mais 240 (duzentos e quarenta) 
dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da 
Secretaria 
de 
Infraestrutura 
– 
CNPJ: 
07.810.468/0001-90. 
Contratada: Indústria de Pré – moldados Santa Rosa LTDA – 
CNPJ: 
63.474.795/0001-90. 
Dotação 
Orçamentária: 
1301.15.451.0014.1.034 - (Urbanização de Lagoas). Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e instalações). Data do Aditivo: 
06/02/2019. 
Vigência: 
do 
dia 
06/02/2019 
até 
04/10/2019. 
Signatários: Jocélio De Araújo Viana – (Secretário de Infraestrutura) 
e Gilmar Luiz Bender – (Representante Legal da Empresa). 
Fundamentação Legal: Lei Federal 8.666/93 art. 57 inciso II e suas 
alterações posteriores. 
  
Iguatu-Ce, 06 de Fevereiro de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:829E0203 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 16° Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato Original. Processo: CP-009/2015-SEINFRA. Modalidade 
de licitação: Concorrência Pública. Contrato N°: 0157/2016. Objeto: 
Prorrogação de prazo contratual por mais 180 (cento e oitenta) dias. 
Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, através da Secretaria de 
Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. Contratada: RN 
Engenharia e Locações LTDA EPP – CNPJ: 11.477.070/0001-51. 
Dotação Orçamentária: 1301-15.451.0030.1.036 – (Conclusão do 
Centro de Convenções). Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras 
e instalações). Data do aditivo: 01/03/2019. Duração do Aditivo: 
01/03/2018 a 28/08/2019. Signatários: Jocélio De Araújo Viana – 
(Secretário de Infraestrutura) e Artur Feitosa Nogueira – (Sócio 
Administrador da Empresa). Fundamentação Legal: Conforme Lei 
Federal 8.666/93 art. 57, inciso II e suas alterações posteriores. 
  
Iguatu-Ce, 01 de Março de 2019. 
  
PEDRO GILDÁSIO DE SOUSA.  
Presidente da Comissão Permanente de Licitação.  
  
Publicado por: 
Gilderlandio Duarte da Costa 
Código Identificador:EBCFD381 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA 
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE PRAZO 
 
Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Iguatu – Secretaria de 
Infraestrutura – Extrato do 2° Termo Aditivo de Prazo ao 
Contrato Original. Processo: TP-2018.04.13.01-PMI-SEINFRA. 
Modalidade de licitação: Tomada de Preços. Contrato N°: 
2018.06.22.01. Objeto: Prorrogação de prazo contratual por mais 120 
(cento e vinte) dias. Contratante: Prefeitura Municipal de Iguatu, 
através da Secretaria de Infraestrutura – CNPJ: 07.810.468/0001-90. 
Contratada: M. Farias de Melo – ME – CNPJ: 21.397.490/0001-81. 
Dotação Orçamentária: 1301-154510031.1.042. Elemento de 
Despesa: 4.4.90.51.00 – (Obras e instalações). Data do aditivo: 
15/02/2019. Duração do Aditivo: 17/02/2019 a 17/06/2019. 
Signatários: 
Jocélio 
De 
Araújo 
Viana 
– 
(Secretário 
de 
Infraestrutura) e Márcio Farias Melo – (Representante Legal). 
Fundamentação Legal: Conforme Lei Federal 8.666/93 art. 57, 
inciso II e suas alterações posteriores. 
  
Iguatu-Ce, 15 de Fevereiro de 2019.