DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               22 
 
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:14D47C34 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 2803001/19-GP DE 28 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a Designação dos servidores para 
compor o Conselho Municipal dos Direitos da 
Pessoa Idosa – CMDI e dá outras providências. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal Nº 020/2007 de 12 
de setembro de 2007, combinado com o disposto na Lei Municipal Nº 
266/2018 de 17 de dezembro de 2018, que respectivamente cria e 
reestruturam o Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa - 
CMDI; 
  
RESOLVE: 
  
ART. 1º - DESIGNAR, para um mandato de 02 (dois) anos, os 
membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal dos Direitos da 
Pessoa Idosa - CMDI, conforme composição a seguir: 
  
I – REPRESENTANTES DO GOVERNO MUNICIPAL: 
  
a) Representantes da Secretaria de Desenvolvimento Social e 
Trabalho: 
TITULAR: Socorro Flor 
SUPLENTE: Francisca Teles 
  
b) Representantes da Secretaria de Educação: 
TITULAR: Maria de Fátima Coutinho Candido Rocha 
SUPLENTE: Lucia Alexandre Menezes 
  
c) Representantes da Secretaria de Saúde: 
TITULAR: Allane Ferreira Rodrigues 
SUPLENTE: Monalissa Novais Tavares Almeida 
  
d) Representantes da Secretaria Municipal de Obras, Viação e 
Urbanismo: 
TITULAR: Urias Cavalcante Novais Tavares 
SUPLENTE: Thaís Maria Guedes Tavares 
  
e) Representantes da Secretaria Municipal de Esporte e 
Juventude: 
TITULAR: José Haroldo Filho 
SUPLENTE: Jaqueline Matias Temótio 
  
II – REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL 
  
a)Representantes de Sindicatos e/ou Associação de Aposentados 
(SindJard): 
TITULAR: Siebra Morais Dantas 
SUPLENTE: Francirlea M. Filgueira 
b) Representantes de Organizações ou grupos ou Movimentos da 
Pessoa Idosa (Pastoral da Pessoa Idosa): 
TITULAR: Juziana Turbano de Santana 
SUPLENTE: Maria Alice Lino Lins 
  
c) Representantes de Entidades de Atendimento e Promoção aos 
direitos da Pessoa Idosa (Associação dos Idosos Casa da 
Amizade): 
TITULAR: Josefa Maria da Conceição 
SUPLENTE: Maria Cacilda Conrado dos Santos 
  
d) Representantes de Entidades de Atendimento e Promoção aos 
direitos da Pessoa Idosa (Federação das Entidades Comunitárias 
de Jardim) 
TITULAR: Francisco Antônio de Sousa 
SUPLENTE: Manuel Jovino Brás  
  
e) Representantes de Entidades de Atendimento e Promoção aos 
direitos da Pessoa Idosa (Associação Escola de Música e Arte de 
Jardim) 
TITULAR: Expedito Rodrigues Soares 
SUPLENTE: Rodrigo de Souza Soares  
  
ART. 2º - Essa Portaria entra na data de sua publicação, revogando as 
disposições em contrário. 
  
REGISTRE-SE, 
COMUNIQUE-SE, 
PUBLIQUE-SE 
E 
CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim/CE, em 28 de março de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:81B14331 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0204001/19-GP DE 02 DE ABRIL DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
004/2001 de 21 de maio de 2001, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. LAILTON DE SOUZA GALVÃO, 
portador do RG nº 360938048 SSP/CE, inscrito no CPF nº 
263.152.958-86para o cargo comissionado de Assistente de 
Coordenação, código CDA-01, para exercer suas funções junto a 
Secretaria de Administração. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 02 de abril de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:675999E2 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ 
 
SECRETARIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E 
TURISMO 
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 
DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ – CE 
 
ELEIÇÕES UNIFICADAS PARA O CONSELHO TUTELAR 
DO MUNICIPIO DE MASSAPÊ – CE 
  
EDITAL Nº 01/2019 
  
A 
PRESIDENTE 
DO 
CONSELHO 
MUNICIPAL 
DOS 
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE 
MASSAPE, no uso da atribuição que lhe é conferida por lei, torna 
público o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO para o Processo 
de Escolha em Data Unificada para membros do Conselho Tutelar