DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               21 
 
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, no uso de suas atribuições legais. 
  
CONSIDERANDO a necessidade de Servidor para responder pelo 
Cargo, criado no Art. 4º, Inciso IV, da Lei Municipal nº. 019/2005 de 
09 de setembro de 2005, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º DESIGNAR, o Sra. GABRIELA VIEIRA SOBREIRA 
CAMILO, portadora do RG nº 2001034078516 SSP/CE, inscrita no 
CPF nº 017.659.803-05, para responder pela função de Diretora do 
Hospital, lotado na Secretaria Municipal de Saúde. Sem ônus ao erário 
e sem prejuízo das suas funções originais. 
  
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de março de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:A5D7E83F 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 0103002/19-GP DE 01 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a REMOÇÃO de servidor para a 
Secretaria que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 35 da Lei Complementar nº 
003/98(Regime Jurídico Único dos Servidores Públicos do Município 
de Jardim – CE). 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º REMOVER, o Sr. ROMULO CESAR CLEMENTE 
HILARIO, portador do RG nº 2007945830-5 SSP/CE, inscrito no 
CPF nº 057.345.713-18, matrícula nº 15137, ocupante do cargo 
comissionado de Assessor Técnico, da Secretaria de Administração 
para a Secretaria Municipal de Saúde, sem ônus ao erário e sem 
prejuízo das suas funções originais. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 01 de março de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:AD1F99B6 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1403004/19-GP DE 14 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
004/2001 de 21 de maio de 2001, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, a Sra. JANI KELY DE SOUSA SERAFIM, 
portadora do RG nº 20075799698 SSP/CE, inscrita no CPF nº 
060.324.243-08, para o cargo comissionado de Assistente de 
Coordenação, código CDA-01.para exercer suas funções junto a 
Secretaria de Administração. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de março de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:E4BD7A1D 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1403005/19-GP DE 14 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a EXONERAÇÃO de servidor do cargo 
que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
004/2001 de 21 de maio de 2001, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º EXONERAR, o Sr. CICERO SOARES LEMOS, portador 
do RG nº 2004029188125 SSP/CE, inscrito no CPF nº 049.177.303-
09, do cargo comissionado de Assessor, código CDA-04. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 14 de março de 2019. 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Franciele Landim de Araújo 
Código Identificador:A38A85C2 
 
GABINETE 
PORTARIA Nº 1503002/19-GP DE 15 DE MARÇO DE 2019 
 
Dispõe sobre a NOMEAÇÃO de servidor para o 
cargo que indica e dá outras providências: 
  
ANIZIÁRIO JORGE COSTA, Prefeito Municipal de Jardim – 
Estado do Ceará, em pleno exercício do cargo, no uso de suas 
atribuições legais, que confere o art. 75, inciso XI, da Lei Orgânica 
Municipal, e tendo em vista o dispositivo da Lei Municipal nº. 
027/2009 de 01 de junho de 2009, 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. NOMEAR, o Sr. CICERO SOARES LEMOS, portador do 
RG nº 2004029188125 SSP/CE, inscrito no CPF nº 049.177.303-09, 
para o cargo comissionado de Assistente de Coordenação, código 
CDA-01, para exercer suas funções junto a Secretaria de 
Administração. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
Paço da Prefeitura Municipal de Jardim-CE, 15 de março de 2019.