DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               29 
 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2019- SESA. 
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS DE 
ENGENHARIA PARA 
A 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) 
UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PORTE I, A SER LOCALIZADA 
NO BAIRRO 02 DE AGOSTO, SEDE URBANA, DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
SAÚDE. A COMISSÃO DE LICITAÇÃO COMUNICA AOS 
INTERESSADOS 
O 
RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS, 
PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 
1º 
LUGAR 
– 
BORGES 
CONST., SERV. E COM. EIRELI - CNPJ nº 14.950.031/0001-18 – 
VALOR R$ 587.976,14; 2º LUGAR – CONSTRUTORA NEVES 
NOGUEIRA LTDA ME - CNPJ nº 41.388.083/0001-15 – VALOR 
R$ 589.393,51; 3º LUGAR - ELETROCAMPO SERV. E CONST. 
LTDA - CNPJ nº 63.551.378/0001-01 – VALOR R$ 611.379,72; 
PROPOSTAS DESCLASSIFICADAS - ABRAV CONST. SERV. 
E LOC. EIRELI EPP E CONSTRUTOTA ÊXITO EIRELI EPP, 
MOTIVO – NÃO ATENDERAM NA ÍNTEGRA A CLÁSULA 5ª 
DO EDITAL. A COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA 
DA SESSÃO ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E QUE 
FICA 
ABERTO 
PRAZO 
PARA 
A 
APREENTAÇÃO 
DE 
RECURSOS CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA 
LEI 8.666/93. MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE 
(883422.1381) DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.  
  
A COMISSÃO.  
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:A8182271 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE LICITAÇÃO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA NOVA – AVISO DE LICITAÇÃO. MODALIDADE: 
TOMADA DE PREÇOS N.º TP-003/2019-SEAGRI. OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICOS 
PROFISSIONAIS 
ESPECIALIZADOS 
DE 
CAPACITAÇÃO, 
CERTIFICAÇÃO, 
PALESTRAS 
E 
IMPLANTAÇÃO 
DE 
AGRICULTURA 
BIODINÂMICA 
AOS 
AGRICULTORES 
FAMILIARES, 
DEVIDAMENTE 
CADASTRADAS 
NA 
SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E RECURSOS 
HÍDRICOS, 
DESTE 
MUNICÍPIO, 
CONFORME 
ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO ANEXO I DO EDITAL 
(PROJETO BÁSICO), TUDO PARTE INTEGRANTE DESTE 
PROCESSO. TIPO: MENOR PREÇO MENSAL. A COMISSÃO 
COMUNICA AOS INTERESSADOS QUE NO DIA 22 DE ABRIL 
DE 2019, ÀS 11:00 HORAS, NA SALA DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO, ESTARÁ RECEBENDO OS ENVELOPES DE 
HABILITAÇÃO 
E 
PROPOSTA 
COMERCIAIS, 
PARA 
A 
LICITAÇÃO 
DO 
OBJETO 
ACIMA 
CITADO. 
MAIORES 
INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (88) 3422.1381 DAS 08:00 
ÀS 12:00 HORAS.  
  
A COMISSÃO.   
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:36E9B173 
 
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO 
AVISO DE RESULTADO CLASSIFICAÇÃO PROPOSTAS 
COMERCIAIS 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
MORADA 
NOVA 
– 
AVISO 
DE 
RESULTADO 
CLASSIFICAÇÃO 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS. 
MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS N.º TP-001/2019- 
SEINFRA. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE OBRAS E SERVIÇOS 
DE ENGENHARIA PARA A PAVIMENTAÇÃO EM PISO 
INTERTRAVADO DA RUA PRINCIPAL DA LOCALIDADE DE 
LAGOA 
DAS 
CARNAÚBAS, 
ZONA 
RURAL, 
DESTE 
MUNICÍPIO, DE RESPONSABILIDADE DA SECRETARIA DE 
INFRAESTRUTURA E MEIO AMBIENTE. A COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO COMUNICA AOS INTERESSADOS O RESULTADO 
DA 
FASE 
DE 
CLASSIFICAÇÃO 
DAS 
PROPOSTAS 
COMERCIAIS DO CERTAME SUPRA CITADO, PROPOSTAS 
CLASSIFICADAS: 1º LUGAR – BORGES CONST., SERV. E 
COM. EIRELI - CNPJ nº 14.950.031/0001-18 – VALOR R$ 
263.271,24; 2º LUGAR - WU CONST. E SERV. EIRELI EPP - 
CNPJ nº 10.932.123/0001-14 – VALOR R$ 265.073,34; 3º LUGAR - 
ELETROCAMPO 
SERV. 
E 
CONST. 
LTDA 
- 
CNPJ 
nº 
63.551.378/0001-01 – VALOR R$ 279.320,46; 4º LUGAR - ÊXITO 
EIRELI - CNPJ nº 03.147.269/0001-93 – VALOR R$ 295.608,84 
PROPOSTA DESCLASSIFICADA - ABRAV CONST. SERV. E 
LOC. EIRELI EPP - CNPJ nº 12.044.788/0001-17, MOTIVO – NÃO 
ATENDEU NA ÍNTEGRA A CLÁSULA 5ª DO EDITAL. A 
COMISSÃO INFORMA QUE A ATA COMPLETA DA SESSÃO 
ENCONTRA-SE NO SITE: www.tce.ce.gov.br, E QUE FICA 
ABERTO PRAZO PARA A APREENTAÇÃO DE RECURSOS 
CONFORME ART. 109, INCISO I ALÍNEA “B” DA LEI 8.666/93. 
MAIORES INFORMAÇÕES ATRAVÉS DO FONE (883422.1381) 
DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS.  
  
A COMISSÃO.   
Publicado por: 
Paulo Henrique Nunes Nogueira 
Código Identificador:AB95AE6F 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 331/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019. 
 
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das atribuições 
legais que lhe são conferidas pela Lei nº 790/2017, de 03 de julho de 
2017; 
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. Nomear ANTONIO HILDO GONÇALVES DA SILVA, 
portador do CPF Nº 749.820.603-04, para exercer o cargo de 
COORDENADOR DE GESTÃO, junto a SECRETARIA DE 
URBANISMO E OBRAS do Município de Nova Olinda, Estado do 
Ceará. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. 
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO 
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:4C627AA6 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA Nº. 332/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019. 
 
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR 
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO 
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das 
atribuições legais que lhe são conferidas por lei, 
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da 
Constituição Federal do Brasil; 
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos 
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº 
574/2009; 
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que 
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do 
Município de Nova Olinda - CE; 

                            

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