DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará
Ceará , 04 de Abril de 2019 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO IX | Nº 2167
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CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 050/2019.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) MARIA
CORDEIRO DE SANTANA FEITOSA, portador do CPF nº
325.265.983-20, para exercer em caráter efetivo, o cargo de
PROFESSOR DO ENSINO FUNDAMENTAL, em regime de
trabalho de 20 (vinte) horas semanais, com lotação no quadro de
servidores desta municipalidade, para tomar posse em data de 03 de
abril de 2019;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2019.
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:378DD7D5
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 336/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 050/2019.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) VALDA
VIEIRA DO NASCIMENTO, portador do CPF nº 346.422.933-53,
para exercer em caráter efetivo, o cargo de PROFESSOR DO
ENSINO FUNDAMENTAL, em regime de trabalho de 20 (vinte)
horas semanais, com lotação no quadro de servidores desta
municipalidade, para tomar posse em data de 03 de abril de 2019;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2019.
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:A9D41D46
GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº. 337/2019 DE 03 DE ABRIL DE 2019.
NOMEIA SERVIDOR PÚBLICO PARA OCUPAR
CARGO DE PROVIMENTO EFETIVO.
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, ESTADO DO
CEARÁ, AFONSO DOMINGOS SAMPAIO, no uso das
atribuições legais que lhe são conferidas por lei,
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Artigo 37, II da
Constituição Federal do Brasil;
CONSIDERANDO, as disposições preconizadas no Estatuto dos
Servidores Públicos do Município de Nova Olinda, Lei Municipal Nº
574/2009;
CONSIDERANDO, o disposto na Lei Municipal Nº 739/2015 que
cria vagas de provimento efetivo na Administração Pública do
Município de Nova Olinda - CE;
CONSIDERANDO, o resultado final do Concurso Público de Nova
Olinda Edital 001/2015 de 23 de outubro de 2015 e o Edital de
Convocação Nº 050/2019.
RESOLVE:
Art. 1º. NOMEAR de acordo com a Lei, em virtude de ter sido
aprovado(a) no concurso acima mencionado o(a) Sr(a) ISABELLE
MILFONT DE ALENCAR, portador do CPF nº 917.861.003-63,
para exercer em caráter efetivo, o cargo de ASSISTENTE SOCIAL,
em regime de trabalho de 30 (trinta) horas semanais, com lotação no
quadro de servidores desta municipalidade, para tomar posse em data
de 03 de abril de 2019;
Art. 2º. O(A) servidor(a) deverá preencher todos os requisitos
necessários à posse no prazo previsto no artigo primeiro, sob pena de
ser tornado sem efeito o presente ato de nomeação, nos termos do
Artigo 5º do Estatuto dos Servidores Públicos Municipais - Lei Nº
574/2009;
Art. 3º. A inexatidão das afirmativas e/ou irregularidades na
apresentação dos documentos exigidos no edital do certame,
verificadas a qualquer tempo, acarretará na nulidade de pleno direito
do ato de nomeação do candidato hora convocado.
Art. 4º. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA – GABINETE DO
PREFEITO, EM 03 DE ABRIL DE 2019.
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO
Prefeito Municipal
Publicado por:
Almiro Vieira de Souza
Código Identificador:4A60C6F4
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