DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               34 
 
Pres. Juscelino Kubitschek, 4500 - Passaré, Fortaleza - CE, 60861-
634. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
03 de abril de 2019. 
  
MARIA ELIANE LACERDA DO NASCIMENTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:3B8262C0 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
DECRETO DE CONVOCAÇÃO DA CONFERENCIA 
 
I- A convocação da conferencia municipal de saúde por Decreto do 
Prefeito Municipal 
  
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA OLINDA 
  
DECRETO N° 01/2019. NOVA OLINDA, 03/ABRIL/2019. 
  
DISPÓE 
SOBRE 
A 
CONVOCAÇÃO 
DA 
CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE - CMS 
E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA OLINDA, no uso de suas 
atribuições e, 
  
CONSIDERANDO que a construção do Sistema Único de Saúde – 
SUS é um processo de responsabilidade do Estado e da sociedade; 
  
CONSIDERANDO que a participação da comunidade no Controle 
Social do SUS é principio a ser obedecido em conformidade ao § 8 do 
art.7° da Lei 8.080 de 19 de setembro de 1990; 
  
CONSIDERANDO que a participação da comunidade na gestão do 
Sistema Único de Saúde 
-SUS é um direito garantido pela Lei 8.142 de 28 de dezembro de 
1990; 
  
CONSIDERANDO a convocação a 9ª Conferência Municipal de 
Saúde, a realizar-se no dia 03 de Maio de 2019, em Nova Olinda – 
Ceará. 
  
DECRETA: 
  
Art.1º - Fica convocada a 9ª Conferência Municipal de Saúde, 
preparatória a 9ª Conferência Municipal de Saúde, a realizar-se no dia 
03 de Maio de 2019. 
  
Art.2º - A 9ª Conferência Municipal de Saúde desenvolverá seus 
trabalhos sob o tema central: DEMOCRACIA E SAÚDE; 
Art.3 – O Tema Central da Conferência Municipal de Saúde deverá 
gerar informações, discussões e debates no sentido de possibilitar uma 
maior legitimidade na escolha das representações à nova composição 
do Conselho Municipal de Saúde, com o que, acredita-se, e permitirá 
maiores possibilidades de uma melhor reformulação que facilitará o 
bom funcionamento do Conselho; 
  
Art.4º - A 9ª Conferência Municipal de Saúde será presidida pelo 
Secretário Municipal de Saúde e, na sua ausência ou impedimento 
eventual, pelo Coordenador Geral; 
  
Art.5º - O Secretário Municipal de Saúde expedirá mediante portaria 
o Regimento Interno da 
  
9ª Conferência Municipal de Saúde, cujo teor foi aprovado pelo 
Conselho Municipal de Saúde; 
  
Art.6° - As despesas com a realização da 9ª Conferência Municipal de 
Saúde ocorrerão por conta dos recursos orçamentários da Secretaria 
Municipal de Saúde; 
  
Art.7° - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, 
ficando revogadas as disposições em contrário. 
  
PAÇO MUNICIPAL da Prefeitura de Nova Olinda, em 03 de Abril de 
2019. 
  
AFONSO DOMINGOS SAMPAIO 
Prefeito Municipal  
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:3985E2EE 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA RUSSAS 
 
SECRETARIA DE CULTURA 
EXTRATO CONTRATUAL SC-CH001/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE CULTURA - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SC-CH001/19 - A Secretaria de 
Cultura, através de seu Secretário, Sr. Odirlei da Silva Souto, torna 
público, 
Extrato 
de 
Instrumento 
Contratual 
resultante 
do 
CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de pessoas 
físicas para a execução de serviços de maestro, junto a banda de 
música do município de nova russas, junto a secretaria de cultura. 
VIGÊNCIA: da data de assinatura até 31 de dezembro de 2019. 
CONTRATADO: EDINALDO EUGENIO GOMES; CARGO: 
MAESTRO DE BANDA DE MUSICA VALOR GLOBAL DE R$ 
13.500,00 (treze mil e quinhentos reais).  
  
NOVA RUSSAS/CE, 02 de abril de 2019.  
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM  
Presidente da CPL. 
  
ODIRLEI DA SILVA SOUTO 
Secretário de Cultura 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:D7E7091D 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – SECRETARIA DE SAÚDE - 
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº SS-CH002/19 - A Secretaria de 
Saúde, através de sua Secretária, Sra. Quitéria Flávia Cunha Braga, 
torna público, Extrato de Instrumento Contratual resultante do 
CHAMAMENTO PUBLICO, para Credenciamento de pessoas 
físicas para a prestação de serviços para atender as demandas da 
Secretaria de Saúde, conforme especificações constantes do anexo I 
do edital, parte integrante deste processo: VIGÊNCIA: da data de 
assinatura até 31 de dezembro de 2019. CONTRATADO: MARIA 
AURICIANE HOLANDA PIRES; CARGO: OBSTETRA VALOR 
GLOBAL DE R$ 55.000,00 (cinquenta e cinco mil reais).  
  
NOVA RUSSAS/CE, 01 de março de 2019. 
  
PAULO SÉRGIO ANDRADE BONFIM 
Presidente da CPL. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde