DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               33 
 
REMANEJA O SERVIDOR MENCIONADO E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 
  
O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DO 
MUNICÍPIO DE NOVA OLINDA, ESTADO DO CEARÁ, no uso 
das atribuições legais que lhe são conferidas pela portaria de 1510716, 
de 15 de Julho de 2016 e CONSIDERANDO a necessidades do bom 
funcionamento da gestão, 
  
R E S O L V E: 
  
Art. 1º - Remanejar a servidor municipal o Sr. JOÃO BATISTA 
SOARES FENELON, brasileiro, MOTORISTA, de Matricula nº 252 
portador do RG nº 211953191 SSP CE, CPF nº 588.050.443-34, da 
Secretaria de Saúde de Nova Olinda, situado na, Rua Alvim Alves, 
S/N – Bairro Centro para a Secretaria municipal de Educação, 
localizada, Avenida Jeremias Pereira, S/N – Bairro Centro, neste 
município. 
  
Art. 2º - O(a) servidor remanejado deverá se apresentar ao seu novo 
local de trabalho no dia 03/04/2019 com a finalidade de exercer as 
suas funções adquiridas em virtude do Concurso Público com 
admissão em 08/01/1998, e ou de nomeação. 
  
Art. 3º - O motivo para tal remanejamento se dá em virtude da 
necessidade do serviço junto a Secretaria de Educação desta 
municipalidade. 
  
Art. 4º - Atribuições O Cargo de Motorista, deverá ser ocupado por 
pessoas com o Ensino Fundamental completo e Carteira Nacional de 
Habilitação nas categorias D, e que, após cumprir todos os 
procedimentos legais de ingresso no serviço público, terá como 
função principal além de outras compatíveis com o cargo: Dirigir 
veículos automotores de transporte de carga ou de passageiros, 
acionando os comandos de marcha e direção e conduzindo-o em 
trajeto determinado, de acordo com as regras de trânsito e as 
instruções recebidas; examinar as condições de funcionamento do 
veículo, efetuando o abastecimento, regularmente; proceder à 
manutenção primária e adotando as providencias cabíveis para 
manutenção do veículo. 
.  
Art. 5º - Este ato administrativo encontra-se fundamentado no art. 34, 
§ 1º da Lei nº 574/2009, (Estatuto dos Servidores Municipais de Nova 
Olinda). 
  
Art. 6º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
REGITRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE. 
  
PALÁCIO ANTONIO JEREMIAS PEREIRA, em 03 de abril de 
2019.   
  
JOSÉ HUMBERTO PEREIRA DA SILVA 
Secretário de Administração 
Mat. 3138  
Publicado por: 
Fabiano Moreira Alencar 
Código Identificador:80F991E8 
 
SECRETARIA DE FINANÇAS 
PORTARIA DE DIÁRIA Nº 11/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019. 
 
ALBERTO 
CALISTO 
ALENCAR, 
SECRETÁRIO 
DE 
FINANÇAS E ORDENADOR DE DESPESAS DO FUNDO 
GERAL, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO 
CONFERIDAS PELA LEI MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 
27/05/2013,  
  
RESOLVE:  
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor AFONSO DOMINGOS 
SAMPAIO, ocupante do cargo de PREFEITO, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 570,00 (Quinhentos e setenta reais), para 
participar de reunião do Conselho das Secretarias Municipais de 
Saúde do Ceará (COSEMS/CE) com o objetivo de apresentar o 
andamento da Programação Geral das Ações e Serviços de Saúde no 
Estado, além de informes sobre a nova ferramenta de Gestão – 
DigiSUS, a ser realizado no dia 05 de abril de 2019, a partir das 
08:00h, em Fortaleza/CE. 
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE 
  
GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS 
DE NOVA OLINDA-CE, EM 03 DE ABRIL DE 2019. 
  
ALBERTO CALISTO ALENCAR 
Secretário de Finanças e Ordenador de Despesas do Fundo Geral 
 
Publicado por: 
Almiro Vieira de Souza 
Código Identificador:6F4C4464 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 021/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019 - 
[RETIFICAÇÃO]. 
 
MARIA 
ELIANE 
LACERDA 
DO 
NASCIMENTO, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
NO 
USO 
DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º. CONCEDER ao servidor MARIA ELIANE LACERDA 
DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de Secretária Municipal de 
Saúde, uma (01) diária no valor unitário de R$ 290,00 (Duzentos e 
Noventa Reais), perfazendo o total de R$ 290,00 (Duzentos e Noventa 
Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 05 de abril de 2019, a 
fim de participar das ações da reunião da CIT – 2ª, que será realizado 
no Auditório do COSEMS/CE – Conselho das Secretarias Municipais 
de Saúde do Ceará, localizada na Rua: dos Tabajaras, 268 – Praia de 
Iracema, Fortaleza-CE, 60.060-510. 
  
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.  
  
REGISTRE-SE, 
PUBLIQUE-SE, 
CUMPRA-SE 
  
Gabinete da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Olinda-CE, em 
03 de abril de 2019. 
  
MARIA ELIANE LACERDA DO NASCIMENTO 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Swenyey Melkyades Cordeiro Feitosa 
Código Identificador:DECCBD40 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
PORTARIA Nº 022/2019, DE 03 DE ABRIL DE 2019. 
 
MARIA 
ELIANE 
LACERDA 
DO 
NASCIMENTO, 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE E GESTORA DO 
FUNDO 
MUNICIPAL 
DE 
SAÚDE, 
NO 
USO 
DAS 
ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFERIDAS PELA LEI 
MUNICIPAL Nº 694/2013, DE 27/05/2013,  
  
RESOLVE: 
  
Art. 1º.CONCEDER ao servidorJOSE HIDELANIO ALVES DE 
MENEZES, ocupante do cargo deMotorista, uma (01) diária no 
valor unitário de R$ 110,00 (Cento e Dez Reais), perfazendo o total de 
R$ 110,00 (Cento e Dez Reais) para a cidade de Fortaleza-CE, no dia 
04 de abril de 2019, a fim de transportar o paciente Acacío Carvalho 
Rodrigues para tratamento de saúde no Rede SARAH, situado à Av.