DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               35 
 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:162C8A64 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL SS-CH002/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio de sua 
Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o 
Senhor FRANCISCO DANILO ALVES LIMA, para Prestação dos 
Serviços de ENFERMEIRO PLANTONISTA DO HOSPITAL, para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Nova 
Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº SS-CH002/19. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 29/03/2019. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:96CAB4F6 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL SS-CH002/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio de sua 
Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com a 
Senhora IARA MENDES COSTA VIANA, para Prestação dos 
Serviços de ENFERMEIRO PLANTONISTA DO HOSPITAL, para 
atender as demandas da Secretaria de Saúde do município de Nova 
Russas-Ce, decorrente do Chamamento Público nº SS-CH002/19. 
Fundamentação Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. 
Data da Rescisão: 28/03/2019. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:06464278 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
RESCISÃO CONTRATUAL SSCH002/19 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA 
RUSSAS. A SECRETARIA DE SAÚDE, por intermédio de sua 
Secretária, torna público a RESCISÃO CONTRATUAL com o 
Senhor LOÉZIO SOARES DA CUNHA, para Prestação dos Serviços 
de ENFERMEIRO PLANTONISTA DO HOSPITAL, para atender as 
demandas da Secretaria de Saúde do município de Nova Russas-Ce, 
decorrente do Chamamento Público nº SS-CH002/19. Fundamentação 
Legal: artigo 79 inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. Data da 
Rescisão: 27/03/2019. 
  
QUITÉRIA FLÁVIA CUNHA BRAGA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Paulo Sergio Andrade Bonfim 
Código Identificador:50E906B6 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORÓS 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL N° 2019.01.16.01.67 
 
EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATUAL 
  
A Prefeitura Municipal de ORÓS torna público o Extrato da Rescisão 
CONTRATO N° 2019.01.16.01.67 resultante do CHAMAMENTO 
PÚBLICO Nº 2019.01.16.01: 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO 
SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL. 
  
CONTRATADA: SOLANIA VARELA CLEMENTE. 
  
ASSINA PELO CONTRATANTE: JESSÉ NUNES ANDRADE; 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: A presente rescisão contratual 
fundamenta-se no inciso V do art. 78, conjuntamente com o inciso II 
do art. 79, da Lei no 8.666/93 e suas alterações posteriores e clausula 
8.1.3 do contrato, e clausula 8.1.3 do contrato. 
  
ORÓS (CE), 29 de março de 2019. 
  
JESSÉ NUNES ANDRADE 
Ordenador(a) de Despesas da Secretaria de Trabalho e Ação Social 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:242E2FCB 
 
LICITAÇÃO 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL Nº 
2019.01.16.01.69 
 
EXTRATO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL 
  
A SECRETARIA DO TRABALHO, ASSISTÊNCIA SOCIAL E 
ECONOMIA SOLIDÁRIA Do Município de Orós-Ce, torna público 
o extrato: nº 2019.01.16.01.69 do Instrumento Contratual resultante 
do CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2019.01.16.01: 
  
UNIDADE ADMINISTRATIVA: SECRETARIA DO TRABALHO, 
ASSISTÊNCIA SOCIAL E ECONOMIA SOLIDÁRIA; 
  
OBJETO: CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA A 
PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA ATENDER AS DEMANDAS 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO E ACAO 
SOCIAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES DO 
ANEXO I DO EDITAL 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 1003.08.243.0402.2.073. 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36.00. 
VALORES DOS CONTRATOS: 
  
CONTRATO N° 
NOME 
ESPECIFICAÇÃO 
VALOR 
UNIT 
VALOR 
GLOBAL 
2019.01.16.01.69 
SOLANIA VARELA 
CLEMENTE 
EDUCADOR/CUIDADOR 
R$ 998,00 
R$ 8.982,00 
  
VIGÊNCIA DOS CONTRATOS: da data da assinatura do contrato, 
até 31 de dezembro de 2019. 
  
ASSINAM PELOS CONTRATADOS:  
  
CONTRATO N° 
NOME 
2019.01.16.01.69 
SOLANIA VARELA CLEMENTE 
  
ASSINAM PELO CONTRATANTE: JESSÉ NUNES ANDRADE 
(ORDENADOR 
DE 
DESPESAS 
DA 
SECRETARIA 
DO 
TRABALHO, 
ASSISTÊNCIA 
SOCIAL 
E 
ECONOMIA 
SOLIDÁRIA) 
  
Orós(CE), 01 de abril de 2019 
  
JESSE NUNES ANDRADE 
Ordenador de Despesas da Secretaria do Trabalho e Acao Social do Município de Orós/CE 
 
Publicado por: 
Jose Kleriston Medeiros Monte Junior 
Código Identificador:CB446534