DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               40 
 
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:952DD4A7 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
22º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151103.01 - RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20150909.02-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 03/11/2015, COM VIGÊNCIA DE 57 
(CINQUENTA E SETE) DIAS, REFERENTE AO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA REFORMA DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE - UBS 
DO DISTRITO DE CAPIM DE ROÇA NO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A 
EMPRESA SERVLOC – LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS-ME – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
DATA DA ASSINATURA: 22/03/2019 – FUNDAMENTO LEGAL: 
O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO 
NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 22 de Março de 2019. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:D5BF1F32 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20160401.03 - RESULTADO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20160304.01-TP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 01/04/2016, COM VIGÊNCIA DE 09 (NOVE) 
MESES, REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, 
ELABORAÇÃO DA LDO 2017, LOA E PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DE GOVERNO 2016 JUNTO A SECRETARIA DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE PINDORETAMA – PARTES: 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA ATRAVÉS DA 
SECRETARIA DE SAÚDE E A EMPRESA MULTICONTROL- 
CONTABILIDADE PUBLICA E CONTROLE INTERNO LTDA 
– OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – DATA DA 
ASSINATURA: 
29/03/2019 
– 
FUNDAMENTO 
LEGAL: 
O 
ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO EM 
QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO NO 
ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES 
POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 29 de Março de 2019. 
  
SHARLIANE MONTEIRO DA ROCHA 
Secretária de Saúde 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:5AE74D32 
 
SECRETARIA DO DESPORTO E LAZER 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
9ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20171106.02, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20170925.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria do 
Desporto e Lazer – Contratada: LEST CONSTRUÇÕES E 
EMPREENDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no CNPJ sob o nº 
13.610.181/0001-10 – Objeto: Contratação de Serviços para a 
Execução da Reforma da Quadra da Caponguinha do Município 
de Pindoretama/Ce, – Data da Assinatura do Termo de Alteração 
Contratual: 12/03/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, 
Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 12 de Março de 2019 
  
MARCELO ROCHA DA SILVA 
Secretário do Desporto e Lazer 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:DB216B49 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 009/2019-GAB 
 
O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales 
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais. 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Bismarck Barros Bezerra, Prefeito, 
matrícula nº 121447-0, 04 (quatro) diária(s), no valor R$ 2.000,00 
(mil reais), para cobertura das despesas com transporte, hospedagem e 
alimentação relativas a viagem à cidade de Brasília, Distrito Federal, 
no(s) dia(s) 08 a 11 do corrente mês, para participar da XXII Macha a 
Brasília em defesa dos Municípios. 
Art. 2º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 03 de abril de 2019 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas Do FG 
Publicado por: 
José Erenilson Firmino de Sousa 
Código Identificador:60461161 
 
GABINETE DO PREFEITO 
PORTARIA DE DIÁRIAS Nº 008/2019-GAB 
 
O sr. Ordenador de Despesas do Fundo Geral, Edinardo Sales 
Pinheiro, no uso de suas atribuições legais . 
  
RESOLVE, 
  
Art. 1º. Conceder ao servidor(a) Bismarck Barros Bezerra, Prefeito, 
matrícula nº 121447-0, 02 (duas) diária(s), no valor R$ 800,00 
(oitocentos 
reais), 
para 
cobertura 
das 
despesas 
com 
transporte, hospedagem e alimentação relativas a viagem à cidade de 
Fortaleza, Ceará, no(s) dia(s). .Dia 28/Mar - Visita a Coordenadoria 
do Desenvolvimento da Agricultura Familiar- CODAF pertencente á 
Secretaria do Desenvolvimento Agrário – SDA, tratando de assunto 
referente ao Açude inteligente do de Piquet Carneiro; . Dia 29/Mar - 
Visitar a Secretária das Cidades para tratar de pendências de 
prestações de contas de convênios. 
Art. 2º. As despesas decorrentes desta Portaria correrão à conta da 
dotação própria desta unidade administrativa. 
Art. 3º. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. 
  
Piquet Carneiro/CE, 27 de março de 2019 
  
EDINARDO SALES PINHEIRO 
Ordenador de Despesas do FG