DOMCE 04/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 04 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2167 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               39 
 
alteração do instrumento contratual nº 20140620.01, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20140530.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria da 
Educação, 
Cultura 
e 
Juventude 
– 
Contratada: 
LEST 
CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS LTDA - ME inscrita 
no CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10 – Objeto: Contratação de 
Serviços de engenharia para a Construção de Coberta de Quadra 
Poliesportiva na Escola da Localidade Capim de Roça no 
Município de Pindoretama – Data da Assinatura do Termo de 
Alteração Contratual: 27/03/2019 – Fundamentação Legal: Inciso II, 
Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 27 de Março de 2019 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria  da Educação, Cultura e 
Juventude 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:2A6B603F 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
14º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20140902.01 - RESULTADO 
DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 20140801.01-PP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 02/09/2014, COM VIGÊNCIA DE (04) 
QUATRO MESES, REFERENTE AO OBJETO: LOCAÇÃO COM 
INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE OITO (08) SISTEMAS 
DE SEGURANÇA ELETRÔNICA, (VIGILÂNCIA E ALARME), 
COMPREENDENDO: 
BATERIA 
(SUPORTE/FALTA 
DE 
ENERGIA); SIRENE DE ALERTA; SENSOR DE PRESENÇA; 
BLOQUEIO DE ESPAÇO COM SENSOR DE BARREIRA; 
EMISSÃO DE SINAL (INVASÃO/ÁREA) VIA CELULAR; 
VIGILANTE DISPONÍVEL 24H PARA CHAMADAS DE 
EMERGÊNCIA (EQUIPAMENTO ACIONADO) TODOS OS 
DIAS DA SEMANA, JUNTO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, 
CULTURA 
E 
JUVENTUDE 
NO 
MUNICÍPIO 
DE 
PINDORETAMA, CONFORME TERMO DE REFERENCIA– 
PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E 
JUVENTUDE COM G TECHN – SOLUÇÕES EM SEGURANÇA 
ELETRÔNICA – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019 – FUNDAMENTO LEGAL: 
O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO 
NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 29 de Março de 2019. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura e 
Juventude  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:66C5175A 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
4º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20160401.02 - RESULTADO DA 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20160304.01-TP – O CONTRATO FOI 
ASSINADO NO DIA 01/04/2016, COM VIGÊNCIA DE 09 (NOVE) 
MESES, REFERENTE AO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE 
SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA CONTÁBIL, 
ELABORAÇÃO DA LDO 2017, LOA E PRESTAÇÃO DE 
CONTAS DE GOVERNO 2016 JUNTO A SECRETARIA DE 
EDUCAÇÃO CULTURA E JUVENTUDE DO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
ATRAVÉS 
DA 
SECRETARIA 
DE 
EDUCAÇÃO, CULTURA E JUVENTUDE E A EMPRESA 
MULTICONTROL 
- 
CONTABILIDADE 
PUBLICA 
E 
CONTROLE INTERNO LTDA – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO 
DE PRAZO – DATA DA ASSINATURA: 29/03/2019 – 
FUNDAMENTO LEGAL: O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE 
PRAZO DO CONTRATO EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO 
LEGAL NO DISPOSTO NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 29 de Março de 2019. 
  
MARIA MARTINS DE CARVALHO 
Ordenadora de Despesas da Secretaria de Educação, Cultura de 
Juventude  
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:49AB03A3 
 
SECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS 
PÚBLICOS 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO – ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA 
– 
EXTRATO 
DA 
9ª 
ALTERAÇÃO 
CONTRATUAL – Tipo: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
Espécie: CONVENIÊNCIA PARA A ADMINISTRAÇÃO – A 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA torna público o extrato de 
alteração do instrumento contratual nº 20171106.01, resultante da 
TOMADA DE PREÇOS Nº 20170928.01-TP – Contratante: 
Prefeitura Municipal de PINDORETAMA através da Secretaria de 
Infraestrutura 
e 
Serviços 
Públicos 
– 
Contratada: 
LEST 
CONSTRUÇÕES E EMPREEDIMENTOS LTDA-ME, inscrita no 
CNPJ sob o nº 13.610.181/0001-10 – Objeto: Contratação de 
serviços de engenharia civil para a execução da reforma do piso 
de concreto armado, ESP= 20 cm, da passagem molhada Pratius 
II a Batoque no Município de Pindoretama/Ce, – Data da 
Assinatura do Termo de Alteração Contratual: 12/03/2019 – 
Fundamentação Legal: Inciso II, Art. 57, Lei no 8.666/93. 
  
Pindoretama/CE., 12 de Março de 2019 
  
ALEXANDRE LEITE DA ROCHA 
Ordenador de Despesas da Secretaria de Infraestrutura e Serviços 
Públicos 
Publicado por: 
Ronaldo Luis de Almeida 
Código Identificador:D8B4C85A 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
EXTRATO DE ADITIVO 
 
ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA – EXTRATO DE TERMO ADITIVO – ESPÉCIE: 
26º ADITIVO AO CONTRATO Nº 20151113.01 - RESULTADO 
DA TOMADA DE PREÇOS Nº 20150909.01-TP – O CONTRATO 
FOI ASSINADO NO DIA 13/11/2015, COM VIGÊNCIA DE 47 
(QUARENTA E SETE) DIAS, REFERENTE AO OBJETO: 
CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE ENGENHARIA CIVIL 
PARA CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DA 
FAMÍLIA NO DISTRITO DO SÍTIO EMA NO MUNICÍPIO DE 
PINDORETAMA – PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE 
PINDORETAMA ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE E A 
EMPRESA SERVLOC – LOCAÇÃO, CONSTRUÇÃO E 
SERVIÇOS-ME. – OBJETIVO: PRORROGAÇÃO DE PRAZO – 
DATA DA ASSINATURA: 01/03/2019 – FUNDAMENTO LEGAL: 
O ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO DO CONTRATO 
EM QUESTÃO ENCONTRA AMPARO LEGAL NO DISPOSTO 
NO ART. 57, INCISO II, DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES. 
  
Pindoretama – CE, 01 de Março de 2019.