DOMCE 03/04/2019 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 03 de Abril de 2019   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO IX | Nº 2166 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               12 
 
PARA O CONTROLE DE DOENÇA DE CHAGAS NO 
MUNICÍPIO DE ARNEIROZ-CE, CONFORME ANEXOS. 
  
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei nº 8.666, art. 65, inciso I, letra 
a, b e II. 
  
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 17.544.0412.1.004.0001 
  
ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51.00 
  
VALOR ACRESCIDO: R$ 1.022,62 (Um mil, vinte e dois reais e 
sessenta e dois centavos) 
  
EMPRESA CONTRATADA: ATL CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS 
EIRELI – ME 
  
ASSINA PELO CONTRATADO: JOSÉ CARLITO DE LIMA 
JUNIOR 
  
ASSINA PELA CONTRATANTE: JOSÉ GOMES NOGUEIRA 
DA SILVA 
  
Arneiroz - CE, 29 de Março de 2019 
  
ANTONIO VICTOR LURRAN ARAUJO VIANA 
Presidente da Comissão de Licitação  
Publicado por: 
Antonio Elvis Rhuan Araujo Feitosa 
Código Identificador:E8F29567 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. MARCONI DE OLIVEIRA 
GOMES, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO MALHADA 
DA AREIA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 036.145.123-71 
VALOR R$ 12.060,00 (DOZE MIL E SESSENTA REAIS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. MARCONI DE OLIVEIRA GOMES. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação 
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:E1B20F59 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE 
ASSARÉ/CE; 
CONTRATADO: 
SRª. 
MARGARIDA 
GONÇALVES DE ALENCAR, RESIDENTE E DOMICILIADO NO 
SITIO SERRA DE SANTANA, MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 
808.231.493-15 VALOR R$ 12.240,00 (DOZE MIL DUZENTOS E 
QUARENTA 
REAIS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – 
MATERIAL DE CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE 
RECURSOS ORIUNDOS DE REPASSES GOVERNAMENTAIS E 
DO PRÓPRIO MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA 
PÚBLICA Nº 2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 
8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE 
VIGÊNCIA: DA DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE 
DEZEMBRO DE 2019; SIGNATARIOS: PELA CONTRATANTE. 
SRA. MARIA ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA 
CONTRATADO: 
SRª. 
MARGARIDA 
GONÇALVES 
DE 
ALENCAR. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:0E1EB692 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-
AGRICULTURA FAMILIAR DO MUNICÍPIO DE ASSARÉ 
ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO 
DE ASSARÉ/CE; CONTRATADO: SR. MARCELO DE OLIVEIRA 
GOMES, RESIDENTE E DOMICILIADO NO SITIO BAIXIO DO 
FACUNDO, MUNICÍPIO DE ASSARÉ, CPF Nº 045.916.493-77 
VALOR R$ 12.060,00 (DOZE MIL E SESSENTA REAIS); 
DOTAÇÃO 
ORÇAMENTÁRIA: 
Nº 
12.306.0027.2.008: 
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE 
CONSUMO, COM A UTILIZAÇÃO DE RECURSOS ORIUNDOS 
DE 
REPASSES 
GOVERNAMENTAIS 
E 
DO 
PRÓPRIO 
MUNICÍPIO; FUNDAMENTO LEGAL: CHAMADA PÚBLICA Nº 
2019.01.16.01E, LEI Nº 11.987/2009 E DA LEI Nº 8.666/93 E SUAS 
ALTERAÇÕES POSTERIORES; PRAZO DE VIGÊNCIA: DA 
DATA DA ASSINATURA ATÉ 31 DE DEZEMBRO DE 2019; 
SIGNATARIOS: 
PELA 
CONTRATANTE. 
SRA. 
MARIA 
ELDEVANHA DE SOUZA DOS SANTOS: PELA CONTRATADO: 
SR. MARCELO DE OLIVEIRA GOMES. 
  
ASSARÉ - CEARÁ, 28 DE FEVEREIRO DE 2019. 
  
FRANCISCO DAS CHAGAS PEREIRA DA SILVA 
Presidente da Comissão Permanente de Licitação  
Publicado por: 
Celesio Pereira Evangelista de Alencar 
Código Identificador:0AC5FC5E 
 
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DO INSTRUMENTO 
CONTRATUAL 
 
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE ASSARÉ, POR INTERMÉDIO 
DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO: CHAMADA 
PÚBLICA 
Nº 
2019.01.16.01E; 
OBJETO: 
AQUISIÇÃO 
DE 
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS DESTINADOS A 
COMPOR A MERENDA ESCOLAR, ORIGINÁRIOS DO PNAE-